Bets na Amazônia e a vulnerabilidade indígena

As apostas digitais ampliam vulnerabilidades socioeconômicas indígenas na Amazônia. Como enfrentar essa crise multidimensional que envolve vício, pobreza e crime organizado?

As falhas da E-Ciber e a corrida pela soberania digital

A fragilidade da Estratégia Nacional de Cibersegurança expõe o Brasil a riscos digitais. É necessário um marco jurídico vinculante que garanta soberania e resiliência.

Regras verdes da Europa: desafio ou vantagem?

Como as normas ESG da União Europeia afetam exportações e cadeias produtivas no Brasil? Empresas enfrentam custos, riscos e oportunidades com taxonomia, SFDR, CSRD e CSDDD.

Apostas online: o vício legalizado que desafia o Brasil

O vício em apostas online cresce no Brasil com impactos sociais, econômicos e criminais. Como o Direito deve reagir diante da engenharia algorítmica da dependência?

Licenciamento ambiental: retrocesso custa caro

O PL 2.159/2021 fragiliza o licenciamento ambiental e ignora a prevenção de crimes ecológicos. Quais os riscos constitucionais e comerciais dessa flexibilização?

EUDR exige rastrear carne e soja do Brasil

Novo regramento europeu proíbe importação de produtos ligados ao desmatamento pós-2020. O Brasil conseguirá atender às exigências de rastreabilidade e continuar vendendo carne e soja para a Europa?

Autismo adulto: invisibilidade, desafios e direitos

Autistas adultos enfrentam abandono médico, exclusão no trabalho e negligência legal. Como garantir inclusão se o Estado os mantém invisíveis nas políticas públicas?

Por que Dallagnol não sabia em que condição será ouvido pela PF?

O direito de polícia judiciária, cujo conhecimento é crucial para a realização adequada das operações policiais, é frequentemente negligenciado nas salas de aula das instituições de ensino jurídico.

Imparcialidade e viés de confirmação no inquérito policial

A polícia deve conduzir o inquérito com imparcialidade, respeitando direitos humanos. Por que ainda se acredita que seu papel é incriminar suspeitos?