O Abandono Intelectual dos Filhos

Vocês sabiam que deixar de matricular os filhos na escola e dar uma educação formal é crime? E que os pais podem até ser presos e pagar multa por causa disso?

Os Sobrenomes e o Casamento

Vocês sabiam que a adoção do sobrenome do marido não é obrigatória? Sabia que o marido também pode adotar o sobrenome da esposa? E ainda que também é possível a adoção do sobrenome na união estável?

A responsabilidade dos avós sobre a pensão alimentícia

Vocês sabiam que na falta de condições financeiras dos pais, os avós podem ser chamados a assumir essa obrigação? Sabem como isso pode ser feito? Já ouviram falar em alimentos avoengos?

As Heranças e a União Estável

Vocês sabiam como funciona a herança nos casos de união estável?

As Vantagens do Planejamento Matrimonial

Quando um casal está planejando o casamento, se preocupa com a festa, cerimonia, vestido de noiva, lista de convidados... Mas dificilmente dá muita atenção à escolha do regime de bens e muito menos ao planejamento matrimonial.

O pagamento de aluguel por herdeiros de imóveis ainda não partilhados

Vocês sabiam que se um herdeiro utilizar ou ocupar sozinho um imóvel que ainda não foi partilhado deverá pagar aluguel aos demais herdeiros? Sabe como isso pode ser feito?

A partilha de dívidas no divórcio

Vocês sabem como ficam as dívidas na hora do divórcio? As dívidas adquiridas pelo ex durante o casamento devem ser cobertas pelos dois? Elas serão partilhadas entre os dois?

Os danos morais recebidos pelos herdeiros

Vocês sabiam que é possível que os herdeiros recebam indenização por danos morais? Tem ideia de como isso pode acontecer?

Reconhecimento de união estável post mortem

Vocês sabiam que é possível realizar o reconhecimento da união estável mesmo após o falecimento do companheiro?

Vai se casar? Saiba como escolher o melhor regime de bens

Falar em regime de bens não é novidade, mas muitos ainda tem dúvida sobre qual escolher. E você sabe qual é o melhor regime de bens a ser adotado? Sabe como escolher o melhor para você?

Como calcular o valor da pensão alimentícia

Uma das dúvidas mais frequentes aos casais separados é aquela referente ao cálculo da pensão alimentícia. Quais itens entram na composição desse cálculo? O valor será necessariamente 30% dos rendimentos do alimentante?

Responsabilidade civil pela falsa atribuição de paternidade

Atribuir a paternidade a alguém que não é o verdadeiro pai pode gerar o dever de indenizar.

Castelo de areia: responsabilidade civil pela desistência do matrimônio

Vocês sabiam que é possível requerer indenização por dano material e por dano moral ante a desistência de uma boda?

A indenização pela desistência do casamento

Vocês sabiam que pode haver indenização por dano material e dano moral pela desistência do casamento? Já viu isso acontecer?

O que é o Divórcio Extrajudicial?

Vocês sabiam que é possível realizar o divórcio diretamente no cartório? Sabe quais são os requisitos para fazer o divórcio dessa forma?

Despesas da gravidez: como cobrar ressarcimento do pai?

Se a mãe arcou sozinha com todas as despesas da gravidez, sem que o pai ajudasse em nada, é possível cobrar o ressarcimento dessas despesas, independentemente de ação de alimentos gravídicos.

A Previdência Privada entra na Partilha de bens?

Vocês certamente já conhecem o sistema de previdência privada que se popularizou no Brasil nos últimos anos. Mas você sabe como funciona a partilha de bens sobre estes valores?

A importância da convivência das crianças com suas famílias naturais

Recentemente o Tribunal de Justiça do Estado do Acre concedeu à tia de uma criança, a sua guarda definitiva, em razão do abandono praticado pela mãe.

Dívida não paga pelo ex-cônjuge gera dano moral?

Imagine a situação em que o casal se divorcia, o ex-marido não paga uma dívida pela qual se comprometeu e a ex-esposa tem seu nome negativado. Você sabe o que pode acontecer?

Uniões desfeitas e imóveis financiados: como fazer a partilha?

É possível, aos ex-cônjuges, acordar, no ato do divórcio, sobre as parcelas vincendas do financiamento contratado, o que, via de regra, não altera a relação jurídica com a instituição financeira, não carecendo de sua anuência.