Registro de Nascimento

Saiba o que deve constar no registro de nascimento, qual o prazo para registrar o nascimento, quando é possível o registro tardio de nascimento ou uma retificação de registro civil

A obtenção da nacionalidade portuguesa e seus imprevistos

O processo para obtenção da nacionalidade portuguesa, muitas vezes, traz alguns imprevistos, problemas e surpresas não muito agradáveis para quem não está acostumado com o direito português. Saiba como se precaver.

Perda da nacionalidade brasileira por aquisição de cidadania estrangeira

Muitos países permitem que estrangeiros adquiram a cidadania. Mas o que acontece com a cidadania brasileira nestes casos?

Divórcio no Brasil

Divórcio pela via judicial ou pela via administrativa, como requerer e quais as diferenças. É possível manter o nome de casada após o divórcio?

Nacionalidade Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas

Desde 2015 Portugal passou a conceder a nacionalidade portuguesa para os descendentes de judeus sefarditas. Neste artigo abordamos o que precisa para adquirir a cidadania portuguesa por esta via.

Inclusão de preposição entre sobrenomes

Partículas de ligação nos sobrenomes podem ser incluídas ou excluídas livremente?

É possível a exclusão do sobrenome por abandono afetivo?

Saiba se o abandono material e afetivo por parte do genitor é motivo suficiente para ter seu sobrenome excluído dos apelidos do filho.

COMO REALIZAR O DIVÓRCIO NO BRASIL

Divórcio direto, extrajudicial e judicial, destinado ao público em geral.

Visto Gold em Portugal

Como obter Autorização de Residência em Portugal para Atividade de Investimento com o Visto Dourado.

Cidadania Portuguesa pelo casamento ou união estável

Descrição: Saiba quais são os requisitos e procedimento para a nacionalidade portuguesa pelo matrimônio ou união estável com cidadão português.

Nacionalidade portuguesa para filhos de cidadão português

Nacionalidade portuguesa para filhos de cidadão português originário

Alteração de Nome

Em regra o nome civil é imutável, porém há algumas exceções

Cresce o número de pedidos de nacionalidade portuguesa

Pedidos de nacionalidade portuguesa por filhos e netos de portugueses crescem nos últimos anos

Cresce o número de pedidos de nacionalidade portuguesa

Nacionalidade portuguesa

Filas em Portugal - Saiba quem tem direito à prioridade no atendimento

Prioridade no atendimento nas filas dos bancos, supermercados, nos órgãos da administração pública

Retificação de registro civil pela Lei 13.484/17

O artigo analisa a alteração no procedimento para a retificação dos registros civis pela via administrativa.

Visto de residência para estrangeiros que queiram investir no Brasil

Publicada a Resolução Normativa nº 36 do Conselho Nacional de Imigração (CNI), que estabelece autorização de residência por prazo indeterminado ao imigrante que investir em imóvel no Brasil.

Alteração de nome em decorrência do casamento

O texto traz exemplos de problemas comuns decorrentes da mudança de nome em decorrência do casamento, além das suas possíveis soluções.

Alteração de nome em decorrência do casamento

Abordaremos a possibilidade da alteração do nome após o casamento, se é possível voltar ao nome de solteira e se é possível voltar para o nome de casada após o divórcio