Publicações de Cleber
O que fazer quando um imóvel comprado em leilão está ocupado pelo devedor
Imóvel ocupado pelo devedor em leilão da Caixa Econômica Federal, o que devo fazer para que o ocupante saia do imóvelOs imóveis comprados em leilões públicos na modalidade extrajudicial podem ainda estar ocupados pelo devedor.Os leilões extrajudiciais mais comuns são...
Retificação de registro civil administrativa e judicial
A lei de registros públicos permite que as retificações de registro civil de nascimento, casamento e óbito sejam solicitadas em cartório pela via administrativa ou pela via judicial.A retificação dos registros de nascimento, casamento e óbito para instruir processo de...
A importância de retificar os registros civis nos processos de dupla cidadania
Esse artigo explora a importância de retificar os registros civis para corrigir os erros e divergências nas certidões brasileiras para obtenção da dupla cidadania.
Arrematei imóvel ocupado em leilão.
Arrematar imóvel ocupado é uma situação muito comum e merece uma atenção para quem não tem experiência no ramo de leilão.
Como fazer o divórcio pela internet
Como fazer o divórcio pela internetÉ possível se divorciar usando apenas a internet de qualquer lugar do mundo, sem precisar ir ao cartório ou ao fórum de forma simples, rápida e sem burocracias.O divórcio online é realizado pela via administrativa,...
Como faço para ter cidadania italiana?
Como faço para ter cidadania italiana?É possível obter a cidadania italiana pela via administrativa e pela via judicial.Obter a cidadania italiana é um sonho de muitos descendentes de italianos como forma de homenagear seus antepassados e para aqueles pretendem morar...
Retificação de registro civil para dupla cidadania
O que é retificação de registro civilA retificação de registro civil tem o sentido de corrigir os erros e divergências existentes em um registro civil de nascimento, casamento ou óbito, para espelhar os registros mais antigos.Quando devo solicitar a retificação?A...
Cidadania brasileira por naturalização
O que é preciso para se tornar um cidadão brasileiro pela naturalizaçãoCidadania brasileira por naturalizaçãoO que é preciso para se tornar um cidadão brasileiro pela naturalização.A legislação brasileira permite aos estrangeiros e aos refugiados se tornarem cidadãos brasileiros por naturalização.Para...
Já estão em vigor as novas regras que acabam com a perda da cidadania brasileira para quem adquiriu outra nacionalidade
Os brasileiros que adquiriram ou pretendem adquirir dupla cidadania por naturalização, deixarão de perder a cidadania brasileira.
Como transcrever o casamento em Portugal
Se possui nacionalidade portuguesa saiba que é um dever transcrever o casamento em PortugalComo transcrever o casamento em PortugalVocê sabia que se você se casou fora de Portugal, você precisa transcrever o seu casamento para que ele seja válido no...
Bagagem extraviada ou danificada
Direitos dos passageiros em caso de bagagem extraviada ou danificada em voos nacionais ou internacionais por culpa da companhia aérea.Já imaginou viajar de férias ou a trabalho e ao chegar no aeroporto de destino para retirar a sua bagagem despachada...
Dissolução da União Estável
A união estável é uma entidade familiar mantida entre homem e mulher, ou entre duas pessoas do mesmo sexo, consagrada pelo Art. 226, §3º da Constituição Federal de 1988.Tem como pilares a convivência duradoura, pública e contínua e estabelecida com...
Naturalização brasileira ordinária
Prazos mínimos exigidos de residência no Brasil para solicitar a naturalização brasileira pela via ordináriaIntroduçãoO cidadão estrangeiro que pretende a naturalização brasileira deve comprovar que reside no Brasil por um tempo mínimo exigido por lei e de forma ininterrupta.A Lei...
Alteração de Nome perante à Justiça brasileira
Alteração de nome perante à Justiça brasileira Antes de tratarmos da alteração de nome, é importante salientar que todas as pessoas têm direito a ter um nome. É o nome que individualiza uma pessoa, trata do direito da personalidade e...
Cidadania portuguesa para descendentes de judeus sefarditas
Muitos brasileiros podem ter direito à cidadania portuguesa por serem descendentes de judeus sefarditas com base em Lei de Portugal
União estável com estrangeiro
A união estável com estrangeiro registrada no Brasil pode ser reconhecida em outros países trazendo inúmeros benefícios
Nacionalidade Portuguesa e estabelecimento de filiação
Entenda a questão do estabelecimento de filiação e suas implicações em sede de nacionalidade portuguesa
Nacionalidade Portuguesa por Tempo de Residência
Saiba se é possível e quais os requisitos para requerer a nacionalidade portuguesa por tempo de residência