Publicações de Eduardo
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/BxAKFBZVGlHW0Y7Whw4appyL488=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/3072/18322e08f6a1cd5416f690867b2e3f68.jpg)
Filipe Martins e a pilatização da Justiça
A tendência de banalização na denegação sem conhecimento de habeas corpus pelos mais diversos subterfúgios, mesmo diante de ilegalidades patentes, tende a tornar-se uma regra. Qual o destino do habeas corpus na prática forense brasileira?
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/hzbTiBiPvA4StKgunoao018_o5g=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2014/65caba41c14dc0e24ca9105e35cea447.jpg)
Aborto ou homicídio: sobre o PL 1904/2024
A vida extrauterina é aquela que, esteja dentro ou fora do útero, tem condições de continuidade autônoma com ou sem emprego de meios ordinários ou extraordinários de sustento. Interrompê-la deve ser considerado homicídio, não aborto.
Sobre bússolas sem norte
SOBRE BÚSSOLAS SEM NORTE Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal...
![Capa da publicação Alexandre de Moraes e o impedimento relativo ou fluido](https://t.jus.com.br/eblK2gM-Hta_r0-B1ga2R1_y3j0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1556/9bb98dca79306546d4298db832f1e59b.jpg)
Alexandre de Moraes e o impedimento relativo ou fluido
O Ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de atuar num processo, mas decretou prisões no mesmo caso.
Mauro Cid: colaboração ou coação?
Mauro Cid é premido pelas circunstâncias a aceitar narrativas que lhe são impingidas pelas forças estatais.
![Capa da publicação Prostituição não é crime, mas é degradante](https://t.jus.com.br/rgNHeHa19UC0sFL5WdVeOdBcvB4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2506/0476cda7064a6ca2806e87b4fa04e0a6.webp)
Prostituição não é crime, mas é degradante
Crítica à apologia da prostituição nas artes e publicidade.
Os recuos e os avanços da cultura da morte: supensão da nota técnica conjunta nº 2/2024-saps/saes/ms, novo código civil brasileiro e constiuição francesa
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial em graduação,...
![Capa da publicação MP se irrita com Damares ao invés de investigar](https://t.jus.com.br/vBVXzBERtKkl3WdmP2atxvG07nM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2441/26956a62ae064f76ae0052bd71bbb5b0.jpg)
MP se irrita com Damares ao invés de investigar
Ao invés de instaurar procedimento investigatório, acolhendo a parlamentar como testemunha do crime que divulgou ou, pelo menos, requisitar inquérito policial, o Ministério Público gasta sua energia com uma ação civil pública contra a informante!
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/BFUHWybuSBiycpiJzi4Ryb2Louc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/520/afc649f5f889a6cdb6069c8029359122.jpg)
Organização criminosa relativa a crimes de ação penal pública condicionada à representação ou ação penal privada
A organização criminosa poderia ser processada mesmo sem representação ou requerimento, caso pratique crimes de ação penal pública condicionada?
![Capa da publicação Aborto e liberdade](https://t.jus.com.br/W6iWLOPs_eqbNFaE1lrEO8fiXYM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1069/14d965cd48fb57cb25b6c2be93786a9e.png)
Aborto e liberdade
A escolha pela conduta do abortamento é exemplo de exercício de uma falsa liberdade que, em verdade, não passa de escravidão voluntária.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/PzdbxxleswpByKZa4HTyhOd5VEA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1895/b644e28b7cd8f1254e7e16e20e98542a.jpg)
Armas de brinquedo, réplicas e simulacros passam agora a ser armas de fogo de uso proibido?
O Decreto nº 11.615/23 torna a posse ou porte de armas de brinquedo, réplicas e simulacros em crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido?
![Capa da publicação Morte da torcedora do Palmeiras: homicídio, lesão, rixa](https://t.jus.com.br/bi8OB9lMJrmjYg4BJ3frgUVLKIo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1881/f66debdcd1de7328ddf3b7423916314b.jpg)
Morte da torcedora do Palmeiras: homicídio, lesão, rixa
1. DOS FATOS Uma jovem de 23 anos, torcedora do Palmeiras, foi assistir ao jogo Palmeiras e Flamengo no Allianz Parque no dia 08 de julho de 2023. Aconteceu um conflito entre as respectivas torcidas organizadas enquanto a referida jovem...