Publicações de Fernando
União estável, segundo o Código Civil
Direito Civil
Direito ao Nome pelas pessoas Naturais.
A identificação da pessoa se dá pelo nome, que a individualiza; pelo estado, que define a sua posição na sociedade política e na família, como indivíduo; e pelo dmicílio, que é o lugar de sua atividade social Maria Helena Diniz...
O que é emancipação e como se aplica?
O presente artigo tem como finalidade a definição de emancipação, bem como esclarecer as maneiras pelas quais o menor de idade poderá exercer os atos da vida civil em sua plenitude.
O direito ao esquecimento e a liberdade de informação
INTRODUÇÃO O Direito ao Esquecimento nada mais é que o direito que o indivíduo possui de não ser lembrado por algum acontecimento do passado, mesmo que este acontecimento tenha, efetivamente, ocorrido. Ou seja, é direito que a pessoa possui de...
A falta de cuidado e de afeto dos pais pelos filhos pode ser motivo de indenização na justiça?
Vamos abordar sobre as consequências mediante a ausência dessa afetividade e qual a base legal desse assunto tão delicado e necessário a ser discutido.
O Princípio de Igualdade e os Direitos Fundamentais às Mulheres
Artigo Acadêmico
Emancipação: Conceito Geral e às suas aplicabilidades
''A maioridade civil é um marco importante, tanto no universo jurídico como na sociedade em geral. A partir dela, a pessoa fica habilitada de praticar todos os atos da vida civil, sem necessariamente ter a tutela de um representante legal''
Os principais desafios do direito ao esquecimento
DIREITO AO ESQUECIMENTO
Direito Da Personalidade
Introdução: A personalidade è Um ente externo a vida Humana ela se dá devido características Simbólicas repletas de Significado de Acordo com seu tempo, sua localidade, Cultura, hábitos e Meio social. A Etimologia da Palavra personalidade vem do Latim que...
Direitos da Personalidade e Capacidade Civil
Resumo A legislação Brasileira por intermédio da Constituição Federal(CF/88), mediante ao Código Civil Brasileiro (CCB/88), asseguram veementes os direitos e deveres dos cidadãos na Ordem Civil. Conforme promulgação no Art. 1°, Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na...
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
Embora seja um assunto que hoje em dia venha ganhando cada vez mais espaço e proporção em nossa sociedade, muitas pessoas ainda desconhecem sobre o assunto, ou não sabem identificar com clareza a situação de assédio moral. Esse artigo, propõe-se...
Brasil é um dos maiores polos de sociedades jurídicas do mundo, mas sem qualquer conhecimento jurídico, alguns empreendedores podem estar cometendo fraudes sem saber
O Brasil é o 2º pais do mundo no empreendedorismo e domina o sistema de startups latino-americanas e possui mais de 19,1 milhões de empresas ativas, no entanto por falta de assessoria jurídica especializada, sócios podem estar cometendo fraudes sem saber.
Previdência complementar para planejamento financeiro familiar
Introdução Este artigo aborda a importância do planejamento financeiro durante toda a vida. O foco principal é sobre previdência privada (complementar), mas para cada objetivo existe uma estratégia mais adequada. Passaremos pelas principais características e indicações, inclusive levando em consideração...
O menor emancipado perante a sociedade
1. INTRODUÇÃO Nesse artigo vamos aborda o tema sobre a emancipação de menor, visto pelo nosso Código Civil. Afinal do que se trata a emancipação e quais os aspectos jurídicos que serão alterados após o menor obter a emancipação. Pois...
CASAMENTO x UNIÃO ESTÁVEL
Introdução. Poucas vezes nos são apresentadas as opções ao unir-se com um parceiro. Não são ditos as diferenças ntre o contrato de casamento e o contrato de união estável. Você, que planeja uma união mas te dúvidas sobre qual contrato...
A legislação em favor de quem enfrenta o câncer
Introdução A legislação em favor de quem enfrenta o câncer Ao se deparar diante do diagnóstico de uma das doenças mais temidas, ficamos fragilizados, impotentes, sem termos como mensurar como será ou como isso poderá nos atingir; orgânica, física, psicológica,...
O Nascituro é uma Pessoa e tem Direitos?
INTRODUÇÃO O Direito Civil é o direito que regula as transações entre particulares; pois as relações entre particulares podem ocorrer conflitos de interesses, o direito civil regula essa socialização entre os particulares a partir que exista um conflito e podendo...
A "Pandemia" e as suas consequências
O vírus que atingiu o mundo