Publicações de Fernando
União estável, segundo o Código Civil
Direito Civil
Direito ao Nome pelas pessoas Naturais.
A identificação da pessoa se dá pelo nome, que a individualiza; pelo estado, que define a sua posição na sociedade política e na família, como indivíduo; e pelo dmicílio, que é o lugar de sua atividade social Maria Helena Diniz...
O que é emancipação e como se aplica?
O presente artigo tem como finalidade a definição de emancipação, bem como esclarecer as maneiras pelas quais o menor de idade poderá exercer os atos da vida civil em sua plenitude.
O direito ao esquecimento e a liberdade de informação
INTRODUÇÃO O Direito ao Esquecimento nada mais é que o direito que o indivíduo possui de não ser lembrado por algum acontecimento do passado, mesmo que este acontecimento tenha, efetivamente, ocorrido. Ou seja, é direito que a pessoa possui de...
A falta de cuidado e de afeto dos pais pelos filhos pode ser motivo de indenização na justiça?
Vamos abordar sobre as consequências mediante a ausência dessa afetividade e qual a base legal desse assunto tão delicado e necessário a ser discutido.
O Princípio de Igualdade e os Direitos Fundamentais às Mulheres
Artigo Acadêmico
Emancipação: Conceito Geral e às suas aplicabilidades
''A maioridade civil é um marco importante, tanto no universo jurídico como na sociedade em geral. A partir dela, a pessoa fica habilitada de praticar todos os atos da vida civil, sem necessariamente ter a tutela de um representante legal''
Os principais desafios do direito ao esquecimento
DIREITO AO ESQUECIMENTO
Direito Da Personalidade
Introdução: A personalidade è Um ente externo a vida Humana ela se dá devido características Simbólicas repletas de Significado de Acordo com seu tempo, sua localidade, Cultura, hábitos e Meio social. A Etimologia da Palavra personalidade vem do Latim que...
Direitos da Personalidade e Capacidade Civil
Resumo A legislação Brasileira por intermédio da Constituição Federal(CF/88), mediante ao Código Civil Brasileiro (CCB/88), asseguram veementes os direitos e deveres dos cidadãos na Ordem Civil. Conforme promulgação no Art. 1°, Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na...
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
Embora seja um assunto que hoje em dia venha ganhando cada vez mais espaço e proporção em nossa sociedade, muitas pessoas ainda desconhecem sobre o assunto, ou não sabem identificar com clareza a situação de assédio moral. Esse artigo, propõe-se...
Brasil é um dos maiores polos de sociedades jurídicas do mundo, mas sem qualquer conhecimento jurídico, alguns empreendedores podem estar cometendo fraudes sem saber
O Brasil é o 2º pais do mundo no empreendedorismo e domina o sistema de startups latino-americanas e possui mais de 19,1 milhões de empresas ativas, no entanto por falta de assessoria jurídica especializada, sócios podem estar cometendo fraudes sem saber.
O menor emancipado perante a sociedade
1. INTRODUÇÃO Nesse artigo vamos aborda o tema sobre a emancipação de menor, visto pelo nosso Código Civil. Afinal do que se trata a emancipação e quais os aspectos jurídicos que serão alterados após o menor obter a emancipação. Pois...
CASAMENTO x UNIÃO ESTÁVEL
Introdução. Poucas vezes nos são apresentadas as opções ao unir-se com um parceiro. Não são ditos as diferenças ntre o contrato de casamento e o contrato de união estável. Você, que planeja uma união mas te dúvidas sobre qual contrato...
A legislação em favor de quem enfrenta o câncer
Introdução A legislação em favor de quem enfrenta o câncer Ao se deparar diante do diagnóstico de uma das doenças mais temidas, ficamos fragilizados, impotentes, sem termos como mensurar como será ou como isso poderá nos atingir; orgânica, física, psicológica,...
O Nascituro é uma Pessoa e tem Direitos?
INTRODUÇÃO O Direito Civil é o direito que regula as transações entre particulares; pois as relações entre particulares podem ocorrer conflitos de interesses, o direito civil regula essa socialização entre os particulares a partir que exista um conflito e podendo...
A "Pandemia" e as suas consequências
O vírus que atingiu o mundo