Publicações de Flávia
A INFLUENCIA DO CÓDIGO DE NÜREMBERG A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
FEMINISMO: MOVIMENTO DE OPOSIÇÃO À TRADIÇÃO, PELA EDUCAÇÃO
Direito e Sociedade no Oriente Antigo: Mesopotâmia e Egito[1]
Processo penal
PROCESSO PENAL E O DIREITO DE PUNIR[2]1.1. Conceito de processo penalConforme ensinamento de Cintra, Grinover e Dinamarco, chama-se direito processual o conjunto de normas e princípios que regem (...) o exercício conjugado da Jurisdição pelo Estado-Juiz, da ação pelo demandante...
DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES: CLÁUSULA PENAL E ARRAS[1]
OS DIREITOS DO HOMEM E A BIOPOLÍTICA[1]: Uma análise do poder do Leviatã sobre a vida e a morte dos seus súditos
A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA NO BRASIL[1]
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO[1]
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO[1] [2] - Texto base: A destruição do inimigo público inominado: uma interpretação do político Carl Schmitt[3]
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO
Classificação da Norma Jurídica [1] Introdução Para Paupério[2] (1990), não há bem comum sem ordem jurídica. Há ordem na sociedade quando ela está convenientemente adaptada à sua própria finalidade, que é o bem comum. A ordem jurídica alcança todo campo...
ATESTADO CLÍNICO: AUTENTICIDADE, A ÉTICA E O DIREITO
Este estudo pretende realizar um breve estudo acerca da emissão de atestado médico, por profissional devidamente habilitado, observando como o tema se comporta frente ao Código de Ética Médico, bem como a legislação vigente.
ATESTADO CLÍNICO: AUTENTICIDADE, A ÉTICA E O DIREITO
Este estudo pretende realizar um breve estudo acerca da emissão de atestado médico, por profissional devidamente habilitado, observando como o tema se comporta frente ao Código de Ética Médico, bem como a legislação vigente.