Publicações de Jeferson
Livre convencimento do delegado
É possível afirmar que a historicidade dos direitos humanos é uma realidade em nosso Torrão, e certamente, nos dias hodiernos pode-se perceber que a legislação penal foi aprimorada, para agregar uma onda renovatória de direitos, construção de normas afirmativas, mas...
Assédio moral: uma visão ampla
Diante de uma fraqueza de liderança, menoridade espiritual, o assédio moral pode ser caracterizado pela imposição arbitrária de preferências, ideologias, comercialização de sonhos, engodos e subterfúgios, tudo imposto boçalmente pelo falso poder de dominação.
A criminalidade no Rio de Janeiro.
A beleza estonteante do Rio de Janeiro é um acontecimento de pura magia e encanto; a beleza exuberante desse paraíso nos faz viajar no colorido de imaginações férteis; um lugar maravilhoso que desperta desejos do mundo; e jamais uma minoria...
Direitos Políticos na Carta Magna. Democracia participativa. Um salto de qualidade
Direitos políticos ou de efetiva cidadania é a possibilidade concreta que todo cidadão possui, obedecidos os pressupostos de admissibilidade, de participar ativa ou passivamente, das decisões de governo por meio do exercício do voto ou efetivo exercício de cargos públicos...
Crimes eleitorais
Analisamos sessenta condutas criminosas previstas nas principais leis eleitorais.
Breves comentários sobre a Lei da Ficha Limpa
Resumo: Este texto tem por fim colimado analisar sem pretensão exauriente as hipóteses de inelegibilidade criadas pela Lei da Ficha Limpa, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteção da probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.Palavras-chave:...
Minirreforma do Código Penal Militar.
O texto analisa a Lei nº 14.688, de 20 de setembro de 2023, que alterou o Código Penal Militar e a Lei dos Crimes Hediondos.
Direito Eleitoral. Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais
A nobreza da função pública reside no ato de doar de corpo e alma o seu trabalho para o atendimento dos interesses da coletividade; servir ao povo é ato de grandeza; a conduta de servir ao povo pode ser por...
Pagamento de auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica. Vulnerabilidade social e necessidade de proteção
Sonho por uma lei Maria da Penha temporária; um dia será revogada, por que os homens aprenderão a respeitar naturalmente os direitos das MULHERES. Nesse dia, os corações baterão de profunda alegria, lágrimas cairão dos olhos, aviões farão sobrevoos rasos...
Direito eleitoral: ações judiciais eleitorais. Vozes de garantia eleitoral da democracia concretista
“Sou visceralmente democrata. Para mim, a liberdade é algo fundamental.” (Juscelino Kubitschek)RESUMO. O presente texto tem por fim colimado apresentar estudos preliminares sobre as ações judiciais eleitorais, a saber: Ações de Impugnação de Mandatos Eletivos, Ação de Investigação Judicial Eleitoral,...
Bebidas alcoólicas e estado de embriaguez:
RESUMO. Trata-se de ensaio jurídico com possível abrangência que tem por finalidade precípua analisar sem pretensão exauriente, as inúmeras questões sobre o uso de bebidas alcoólicas, bem assim, a embriaguez, com repercussões jurídicas em diversas passagens pelo ordenamento jurídico pátrio,...
Lei 14.583/23 e o papel dos órgãos públicos
Analisamos a Lei nº 14.583, de 2023, que dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças, adolescentes e idosos.
Violência contra Mulher. Atendimento ininterrupto e humanizado nas Delegacias Especializadas de atendimento à Mulher.
Sonho um dia em revogar a Lei Maria da Penha, porque chegará o grande dia em que os homens aprenderão a respeitar naturalmente os direitos das mulheres, como dever natural, em precisar de normas imperativas. Nesse dia, os corações baterão...
Direito administrativo e políticas públicas. Um salto de qualidade nas políticas públicas transversais
“a Administração não pode proceder com a mesma desenvoltura e liberdade com que agem os particulares, ocupados na defesa de suas próprias conveniências, sob pena de trair sua missão própria e sua razão de existir”.Celso Antônio Bandeira de MelloRESUMO. O...
Receber presentes é corrupção passiva?
Apenas o recebimento de valores ou vantagens irrisórios se exclui da incriminação da corrupção passiva.
Movimento do jefersonianismo e a inexorável defesa da liberdade.
Resumo: O presente texto tem por objetivo apresentar o movimento do Jefersoniano e a liberdade, como fatores agregadores de uma sociedade sedenta de liberdade e excessos de agressões aos direitos humanos. Visa ainda traduzir uma síntese das aventuras do Menino...