Publicações de Jeferson
A influência do Direito Sistêmico na alienação parental em tempos de pandemia
Resumo: Este Artigo, traz consigo uma temática voltada a uma evidente violação aos direitos cíveis, relacionados ao Direito de Família, em se tratando da Alienação Parental como um mal presente no âmbito familiar, que deve ser identificado e combatido. O...
Estupro grupal em Milão. Tribunal de Cassação confirma sentença penal condenatória.
O presente texto tem por finalidade precípua analisar a decisão da Sentença Penal condenatória do Tribunal de Cassação da Itália que confirmou a condenação do jogador Robinho por crime de estupro coletivo praticado em Milão em janeiro de 2013.
Considerações acerca da herança digital no ordenamento jurídico brasileiro
RESUMO. O referido estudo tem como principal linha de discussão fazer uma análise sistematizada acerca das considerações sobre a herança digital no ordenamento jurídico brasileiro, mais especificamente realizar uma analogia e tecer considerações sobre o direito à herança vinculada ao...
Assistência religiosa e controle social no sistema prisional do Espírito Santo
Estuda-se o papel do Grupo de Trabalho Interconfessional da Secretaria de Justiça do Espírito Santo para controle social, ressocialização dos presos e prevenção de reincidência.
Os crimes cibernéticos e a Convenção de Budapeste
O presente ensaio tem por finalidade precípua analisar os dispositivos da Convenção de Budapeste de 23 de novembro de 2001, que trata da cooperação internacional de combate aos crimes cibernéticos, aprovada recentemente pelo Brasil...
Aspectos gerais sobre a criminalidade juvenil no Brasil
O presente ensaio tem por escopo precípuo analisar sem caráter exauriente a criminalidade juvenil no Brasil, com abordagens na construção dos Tratados e Convenções Internacionais, a evolução histórico-legislativa alusiva ao direito juvenil no país...
O Código Criminal do Império
O presente texto tem por objetivo principal analisar sem pretensão exauriente o primeiro Código Criminal do Império de 25 de março de 1830.
A morte agonizante da Justiça brasileira.
O presente texto tem por objetivo analisar a morte agonizante da Justiça brasileira em face do ativismo hemorrágico que se implantou em solo brasileiro, sobrevindo invasões, usurpações e aberrações na batalha pela prevalência dos Poderes...
Breves comentários sobre a novíssima Lei nº 14.262, de 2021.
RESUMO. O presente texto tem por escopo precípuo analisar a novíssima Lei nº 14.262, de 16 de dezembro de 2021, que instituiu o Dia do Policial Legislativo, a ser celebrado, anualmente, no dia 23 de junho.
A mens legis da proteção social na nova Lei nº 14.214/21
O presente texto por objetivo principal analisar a novíssima Lei nº 14.214, de 06 de outubro de 2021, numa perspectiva de direitos de proteção à saúde menstrual e colorido de direitos humanos.
Lei 14.197/2021: um disparo de 38 na Lei de Segurança Nacional
A novíssima Lei 14.197/2021 revogou a antiga Lei de Segurança Nacional, sepultou a conduta contravencional de associação secreta, além de adotar de outras medidas.
Dia mundial de combate à injustiça
Aqueles que não se sobrepõem pela capacidade de liderança se sustentam pelo uso ilegítimo do poder, pelo escárnio. São verdadeiros filhotes da ditadura da caneta, do uso abusivo do direito e do poder.
As raízes do modelo híbrido do voto nas eleições do Brasil
A tentativa de voto impresso ou mais corretamente de modelo de caráter híbrido no Brasil, já se discute com avidez desde 2015, uma preocupação com a democracia e com a lucidez das urnas que se arrasta de longo tempo, um cuidado necessário, nada apelativo.
Teoria do ciclo completo conglobante de polícia: devaneios e pesadelos da segurança pública
Analisam-se aspectos gerais acerca das agências de segurança pública no Brasil, previsão legal, limites de atuação e as razões sobre o ciclo completo de polícia.