Publicações de João
Princípio da insignificância no direito penal brasileiro: parâmetros jurisprudenciais e limites de incidência nos crimes tributários e no contrabando
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: PARÂMETROS JURISPRUDENCIAIS E LIMITES DE INCIDÊNCIA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS E NO CONTRABANDOPrinciple of Insignificance in Brazilian Criminal Law: Jurisprudential Parameters and Limits of Its Application to Tax Crimes and SmugglingRESUMOEste artigo examina o...
Estupro e pluralidade de condutas: uma leitura do art. 213 do código penal como tipo misto cumulativo
Resumo: Este artigo analisa a evolução normativa do crime de estupro no direito penal brasileiro, com especial atenção à reforma promovida pela Lei nº 12.015/2009, que unificou os antigos crimes de estupro e atentado violento ao pudor no atual art....
Quando a palavra pesa: júri, verdade e os limites da defesa penal
QUANDO A PALAVRA PESA: JÚRI, VERDADE E OS LIMITES DA DEFESA PENALWhen the Word Weighs: Jury Trial, Truth, and the Limits of Criminal DefenseJoão Carlos Ermelindo Bernardo. Aluno da graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2026.Ana...
Entre adrenalina e conservação: o papel dos esportes radicais na promoção do ecoturismo sustentável
ENTRE ADRENALINA E CONSERVAÇÃO: O PAPEL DOS ESPORTES RADICAIS NA PROMOÇÃO DO ECOTURISMO SUSTENTÁVELBetween Adrenaline and Conservation: The Role of Extreme Sports in Promoting Sustainable EcotourismJoão Carlos Ermelindo Bernardo. Aluno da graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do...
Crime organizado: quem protege os protetores?
A violência contra agentes públicos desafia a efetividade das novas leis penais, revelando vulnerabilidade institucional persistente. Como proteger operadores da justiça diante do avanço do crime organizado?
Abuso infantil: infiltração e cadeia de custódia digital
A cadeia de custódia digital garante autenticidade da prova nos crimes sexuais online contra crianças, mas sua aplicação ainda enfrenta entraves técnicos. Como a infiltração virtual supera limites probatórios sem violar garantias?
Receptação de arma ilegal: por uma qualificadora penal
A receptação de artefato bélico exige resposta penal diferenciada, pois alimenta o tráfico ilícito e aumenta o risco coletivo. Propõe-se a previsão de qualificadora específica no Código Penal, a fim de individualizar adequadamente a pena.
Estelionato eletrônico: por que um cadastro nacional
Fraudes digitais e estelionato eletrônico crescem em ritmo acelerado, e a Lei 14.155/2021 mostra-se insuficiente. Seria um banco nacional de condenados a solução para reforçar a investigação, prevenir golpes e reduzir a reincidência?
