Publicações de Leonardo
Incapacidade intelectual do magistrado e nulidade processual
Análise jurídica do filme "O Juiz" (2014): capacidades, impedimentos e suspeição do juiz, além de questões de moralidade e ética.
Análise jurídica sobre o abandono do incapaz.
Este trabalho é voltado ao estudo do perdão do incapaz que suprirá as culminações legais que tem como principal objetivo demonstrar que o benefício do perdão trará ao incapaz o Direito ao mesmo de seguir a vida sem o sofrimento que a ele fora causado.
Adoção à brasileira: mocinha ou vilã? O conflito entre a legalidade e a necessidade de desburocratização
A adoção precisa parar de ser tratada como última opção, pois, para estes pequenos largados à própria sorte por quem supostamente os deveria proteger, aquela é, talvez, a única alternativa de ser família.
A difícil comprovação do estupro marital e o desconhecimento desse crime pela sociedade
O presente trabalho urge trazer à tona a difícil comprovação do estupro marital e o desconhecimento desse crime pela sociedade.
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA INFIDELIDADE CONJUGAL
Esse estudo procurou ponderar acerca da infidelidade conjugal.
A RESPONSABILIDADE CIVIL DE ATOS ILÍCITOS PRATICADOS EM RELAÇÃO A DIREITOS AUTORAIS
O presente trabalho visa abordar a aplicabilidade das normas regulamentadoras dos direitos autorais no Brasil nos moldes da Lei Federal nº 9.610/1998, bem como do Código Civil de 2002.
UNIÃO ESTÁVEL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DOS SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO E CONCORRÊNCIA ENTRE ASCENDENTES, DESCENDENTES E COLATERAIS
Este trabalho é voltado ao estudo da união estável em face do direito e pretensão na ordem sucessória do cônjuge sobrevivente.
"Abril Despedaçado": a ótica da defesa da honra à luz do livro e outros aspectos jurídicos
Uma análise do filme brasileiro "Abril Despedaçado", baseado no livro homônimo do albanês Ismail Kandaré, a partir da ótica da defesa da honra e de outros aspectos, sobretudo sociais e jurídicos.
O acolhimento da multiparentalidade pelo Supremo Tribunal Federal e os respectivos reflexos nos direitos sucessórios dos ascendentes
Esta produção científica tem por fim discorrer a respeito da relevância prática da tese da multiparentalidade, recentemente acolhida pelo Supremo Tribunal Federal, em especial sobre os efeitos jurídicos daquela no que se refere aos direitos sucessórios.
A burocracia e a demora nos processos de adoção no Brasil
Esse artigo científico trata sobre a burocracia e a demora nos processos de adoção no Brasil. O conceito, natureza jurídica, os antecedentes da adoção, a abordagem atual, os requisitos, os efeitos e a questão da morosidade nos processos de adoção.
A PROBLEMÁTICA DA PRISÃO CIVIL EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO COM ENFOQUE NO DEVEDOR DE ALIMENTOS
Este trabalho tem por objetivo analisar primordialmente a problemática da prisão civil no ordenamento jurídico brasileiro, com base na Constituição Federal, Código civil e leis adjacentes.
DA POSSIBILIDADE DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM VIRTUDE DE ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PARA COM OS FILHOS
Este trabalho tem como objetivo verificar e discutir a possibilidade da reparação civil ante ao abandono afetivo dos genitores para com a sua prole.
Alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina
Este trabalho tem por objetivo apresentar os elementos jurídicos e doutrinários que compõem a fixação de alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.
A psicopatia e a imputabilidade: uma omissão do Código Penal Brasileiro
Esse artigo tem o propósito de demonstrar o potencial discernimento da mente do psicopata, de tratar sobre a omissão do Código Penal Brasileiro quanto à imputabilidade.
A responsabilidade civil por dano material e moral decorrente da prestação ineficiente dos serviços públicos no Brasil
O desprezo pela eficiência e qualidade na prestação dos serviços públicos no estado brasileiro não é um fenômeno atual, parte de uma perspectiva variada.
A responsabilidade subsidiária dos avós na obrigação alimentar dos netos
Este trabalho é voltado ao estudo da responsabilidade dos avós (paternos ou maternos) em relação à pensão alimentícia devida ao menor necessitado, para sua subsistência.
Compreendendo o direito: os animais como bem ou sujeito de direito
A presente pesquisa analisa a inserção dos animais em nossa sociedade e a indagação a respeito do reconhecimento dos mesmos como sujeitos em nosso ordenamento jurídico brasileiro.
A importância da uniformização dos procedimentos de execução das penas dos delinquentes acometidos por psicopatia
O presente artigo tem por escopo apresentar a psicopatia, assim como os psicopatas, e as implicações jurídicas de execução de medidas em seu desfavor, como às medidas de segurança e penas executadas à luz do direito penal, no Estado de Pernambuco.