Publicações de Pérecles
Nova lei autoriza fornecedores a dar descontos de acordo com a forma de pagamento do consumidor
A boa novidade legislativa aos consumidores e fornecedores
(1) Infiltrações no meu apartamento, e agora? (2) Posso parar de pagar as taxas condominiais?
São dois assuntos em um único artigo. Leia até o final que vale à pena.
A importância de se registrar o Contrato de Aluguel (Locação) na matrícula do imóvel
Você sabia que registrar o contrato de aluguel na matrícula do imóvel é muito importante e gera direitos "diferentes" para ambas as partes. Quer saber quais? Leia abaixo.
Adquiriu um imóvel com dívidas pendentes? De quem é a responsabilidade: do vendedor ou do comprador?
Na hora de comprar um imóvel, todo cuidado é pouco
Construção sob encomenda ou sob medida
As operações 'built to suit': o que é essa espécie de contrato e qual a razão de ser tão relevante para o mercado imobiliário?
O consumidor tem direito de se arrepender da compra quando feita fora do estabelecimento da loja?
O direito de arrependimento realmente é aplicável a toda e qualquer caso?
Danos ao veículo/moto estacionado: parquímetro
De quem é a culpa? (parte 2)
PLANOS E SAÚDE (parte 2)
Conheça outra cláusula considerada abusiva pelo STJ em contratos
PLANOS DE SAÚDE (parte 1)
Conheça uma das diversas espécies de cláusulas que o STJ já considerou abusiva e fique atento!
Quitou um imóvel a partir da venda de outro imóvel?
STJ confirma isenção do IR de Pessoa Física
Fui parado na blitz da “Lei Seca” e recusei o bafômetro, e agora?
Não se desespere, pois existe solução.
Suspensão da CNH por cobrança judicial de dívidas
Comentários da decisão do STJ
Cheque sem fundos? Passou o prazo para cobrar o cheque?
Calma, pois tem solução.
Comprei um produto na promoção, posso trocar?
Como o consumidor deve proceder nesse caso.
Você sabe o que é o fundo de reserva do seu condomínio?
Entenda sua finalidade e como se institui.
Tempo é dinheiro ou é mais que isso? E, qual é a relação entre o filme “O preço do amanhã” e o Direito do Consumidor?
O valor do tempo para o consumidor.
Menor de 18 anos pode comprar imóvel?
O que você precisa saber.
Até quando o pai/mãe deve pagar pensão alimentícia ao filho (a)?
Pensão alimentícia: até quando é devida?