Publicações de Luiz
Mais furtos: sociedade doente necessita de ruptura
As estatísticas mostram o aumento de furtos na região da Paulista no primeiro trimestre de 2011. Violência cíclica, mas persistente. Isso gera insegurança, clamor público, discursos políticos e atenção midiática. Em seguida vêm as reformas do Código Penal, para endurecer…
Crimes da ditadura: investigação urgente
O Senado do Uruguai aprovou, no dia 12.04.11, a anulação da lei de anistia dos crimes da ditadura (1973-1985), vigente no país desde 1986. O projeto agora vai para a Câmara dos Deputados e conta com grande chance de aprovação,…
Manifesto contra a impunidade no Brasil. Apesar do esforço, o Judiciário não cumpre as metas do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça juntamente com os tribunais brasileiros, desde o ano de 2009, passaram a traçar metas anuais para o Poder Judiciário. Essa iniciativa tem como objetivo proporcionar agilidade e eficiência ao trâmite processual, melhorar a qualidade da…
Justiça criminal: seletividade e impunidade. TJSP, um dos mais lentos do país: mais de 47 mil processos parados
A sensação transmitida pelo TJSP foi a seguinte: a boa vida (de alguns magistrados) está com dias contados! O caos do Judiciário paulista tem que ser reduzido. Os ânimos se encontram exaltados no Tribunal de Justiça de São Paulo. No…
Projeto "Começar de Novo": luz no fim do túnel
Os 11 relatórios dos mutirões carcerários realizados pelo Conselho Nacional de Justiça nos estados de Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte e Tocantins, constataram problemas de todas as ordens…
Brutal extermínio de moradores de rua em Maceió
No ano de 2010, o estado de Alagoas registrou 2.226 homicídios. Esse número o fez liderar o ranking dos homicídios no país, com uma taxa de 71,3 casos por 100 mil habitantes. Deste total de mortes, não foram divulgados os…
Justiça Criminal: seletividade e impunidade
A Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas divulgou o índice de Confiança da Justiça (ICJ-Brasil), do período que compreende os meses de outubro e dezembro de 2010. Foram entrevistadas 1570 pessoas em 07 Estados brasileiros. Desse universo, 64% dos…
Justiça criminal: seletividade e impunidade
De agosto de 2008 a dezembro de 2010, foram realizados 80 mutirões em 24 estados brasileiros. Foram analisados 218.401 processos criminais. Desse universo de demandas foram concedidas 27. 791 liberdades e 49.586 benefícios (outros) previstos na Lei de Execução Penal.…
Bafômetro (etilômetro) é suficiente para comprovar a embriaguez
Para a Sexta Turma do STJ, o Código de Trânsito Brasileiro não exige de maneira expressa o exame toxicológico de sangue hábil a comprovar a embriaguez do motorista para a finalidade de tipificação do crime previsto no artigo 306 do…
Quanto mais bebida, mais risco de vida!
No dia 21.03.11, no IPC–LFG (Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flavio Gomes – Instituto da Não–Violência) lançamos a Campanha Educativa Contra a Violência no Trânsito, mostrando a explosão do número de mortes no trânsito brasileiro (38.273 vítimas fatais em…
Homicídios no Brasil têm naturalidade, idade, cor e sexo
Acaba de ser lançado, pelo Instituto Sangari, o Mapa da Violência 2011: os Jovens do Brasil, de autoria de Julio Jacobo Waiselfisz, que traz importantes informações sobre os as mortes por causas externas no país. O estudo faz uma análise…
Pernambuco: polícia obriga presos a se beijarem
O Jornal da Globo (G1) noticiou o seguinte: Dois presos foram submetidos ao ridículo. Os rapazes foram obrigados a se beijar na frente dos policiais, que gravavam tudo com telefones celulares. As imagens circulam na internet há meses, mas só…
A falácia do efetivo policial e a segurança pública
No ano de 2010, o Estado de Alagoas liderou o ranking dos homicídios no Brasil. Foram registrados, no Estado, 2.226 homicídios, que equivalem a uma taxa de 71,3 mortes por 100 mil habitantes. Afirma-se que esta seria a maior taxa…
O juiz das garantias projetado pelo novo CPP
São incontáveis as polêmicas existentes, na atualidade, em torno da tramitação dos inquéritos policiais e da posição dos juízes frente a eles. Há juízes que estão (na prática) se transformando em juiz de instrução (juiz coletor de provas). Daí a…
Rousseau e as agressões contra mendigos, homossexuais...
Na madrugada do dia 31 de janeiro de 2011 cinco jovens agrediram e amarraram (cruelmente) um morador de rua, na cidade de Lindóia-SP. As imagens foram gravadas pelas câmeras de monitoramento da cidade [01]. Um índio (certa vez) foi assassinado…
Furtos e roubos em 2009: 20,6 milhões de vítimas
No que diz respeito aos crimes de furto e de roubo, uma das causas mais relevantes reside na desigualdade social e econômica.
Brasil: discriminação étnica e guerra civil. O Brasil perdeu o bonde da modernidade
Os pais (idealizadores) do Império, que foi fruto da declaração da nossa independência frente a Portugal (em 1822), jogaram fora uma oportunidade de ouro para mudar o rumo da história do Brasil (até então colonial) e reconciliar as várias etnias…
Guerra no Rio de Janeiro: dez pontos preocupantes
Mídias, governantes e grande parcela da população estão aplaudindo (a mais não poder e acertadamente) as invasões da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão. Eram mesmo necessárias, mas não são suficientes. Nossas dez preocupações são as seguintes: 1ª) Expulsar…
STF, foro privilegiado e violação da igualdade
Nosso STF acaba de adotar a onda populista como guia para suas decisões. Segue o que o populismo punitivista está pedindo. Vox populi, vox mídia, Vox Dei. Isso é extremamente perigoso. Muda de critério (em suas decisões) como se muda…