Publicações de Rafael
Efeitos civis da condenação criminal: preso deve indenizar a vítima e seus familiares?
Na ocorrência dos crimes, tanto as vítimas como as famílias só esperam que o criminoso seja preso, mas a justiça vai além. Sendo esse o seu caso, não deixe por isso mesmo, lute pelos seus direitos!
Consultoria para criação de associação de proteção veicular.
As Associações de Proteção Veicular têm crescido exponencialmente no Brasil. É um mercado novo e, por ter um grande diferencial, tem tido grande aceitação pelo público que necessita de proteção contra furto, roubo, colisão, incêndio e também assistência 2
Você Sabe o Que é o Crime de Lavagem de Dinheiro ou Branqueamento de Capitais?
A pergunta que se faz é você sabe o que é o crime de lavagem de dinheiro? Ou do que significa essa expressão lavagem de dinheiro? Essas e outras questões serão respondidas ao longo desse breve artigo que trará luz ao que é o crime de lavagem de dinheiro.
sobre consulta jurídica
Meu escritório recebe de 7 a 10 ligações por período do dia de pessoas querendo tirar dúvidas, entenda, (consulta jurídica).
Recursos Da Seara Penal Para o Ex-Presidente Lula não iniciar o cumprimento da pena.
recursos que poderão ser protocolados pelos advogados do ex-presidente Lula.
Doenças que tornam o indivíduo inimputável
Trata-se de um tema interessante esse fato das doenças que causam a inimputabilidade penal de um criminoso, que será tratado nesse breve texto.
Elementos que caracterizam a Legítima defesa.
Um tema bastante tormentoso na seara penal é a questão da legítima defesa. isso porque diante de um homicídio tentado ou consumado, a defesa pensa logo na legítima defesa primeira e soberana tese.
A importância do Advogado Criminalista
Para o senso comum falar da importância do advogado criminalista é uma tarefa árdua, posto que, os que não ultrapassam a barreira do achismo veem esse advogado como; “defensor de bandidos, aquele que defende o crime, advogado de traficante”, associando su
O autoritarismo do Processo Penal Brasileiro Parte I
Vivemos um tempo onde o espetáculo da hora é o mundo jurídico. Preso famoso, Juiz em outdoor, 80% do tempo do telejornal dedicado em apurar, de forma bem esdrúxula audiências, decisões judiciais, aplicando comentários totalmente distorcidos do tecnicismo
Apresentação da área criminal do meu escritório
O Rocha Advogados Associados possui uma equipe especializada de assessoria em Direito Penal, composta por profissionais da mais alta competência na área Criminal. Todos os processos da área criminal são supervisionados diretamente pelo Dr. Rafael Rocha.
Você sabe o que é e para que serve um habeas corpus?
É possível que todo mundo já tenha ouvido falar em habeas corpus, seja em novelas, seriados, matérias jornalísticas ou mesmo já até precisou que alguém impetrasse essa ação para ter garantido o direito que se busca através desse que é chamado de remédio h
Em que situações posso alterar meu nome?
Descubra como mudar seu nome, que é um direito da personalidade e de singular relevância, protegido pela lei, no Código Civil, no Pacto de São José da Costa Rica e na Convenção Americana de Direitos Humanos.
Direito ao esquecimento: orientação para apagar registros que lhe prejudicam
Trata-se em suma de impedir que fatos passados ressurjam no presente, atrapalhando a vida de alguém. Certo poeta disse uma vez que o problema do passado é que ele não passa, e que continua nos infernizando.
Fique atento: vai começar o saque do PIS-PAS
O Governo Federal aprovou a Medida Provisória 797/17, que libera o saque das contas do PIS/PASEP, para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir dos 62 anos de idade. Verifique se você se enquadra nos requisitos e vá atrás do seu dinheiro!
Por quanto tempo meu nome pode ficar negativado?
Em tempos de crise, há muitos problemas relacionados à restrição de crédito, como nome negativado em SPC/SERASA e outros órgãos de proteção ao crédito. Veja o que precisa para resolver seu problema.
Piso salarial de advogado do Sergipe.
No Sergipe, foi publicada a lei 8.241/17, que instituiu o piso salarial dos advogados no Estado.
Reforma trabalhista: um guia completo das mudanças nos direitos trabalhistas
Enfim ocorreu a tão propalada Reforma Trabalhista. O Senado aprovou o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer, o que invariavelmente ocorrerá.
COMO PROTEGER SEU PATRIMÔNIO ANTES DE SE CASAR.
Esse artigo irá esclarecer de forma didática o que é o pacto antenupcial em uma linguagem clara e acessível. Caso ainda surjam algumas dúvidas basta clicar aqui para acessar diversos artigos sobre o direito de família.