Publicações de Rafael
Você Sabe o que são Crimes Ambientais?
O meio ambiente é uma peça fundamental à existência humana. Por isso é assegurado e protegido para uso de todos, punindo os crimes ambientais.
Crime de Receptação
Nos dias de hoje, as práticas criminosas tomaram tamanha dimensão, que é possível dizer que se tornou algo comum. Caso, por exemplo, da receptação.
Homicídio
Homicídio: delito tipificado no artigo 121 do Código Penal, apresentando como principal característica o fim da vida do sujeito passivo, provocada pelo sujeito ativo
Audiência de Instrução e Julgamento Criminal
A audiência de instrução e julgamento criminal é o principal ato de um processo, seja de procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, uma vez que, é nela, que serão ouvidas as testemunhas, a vítima, os peritos e, o acusado.
A Antiga Profissão de Advogado Criminalista
A fama de um advogado criminalista - ou do Advogado de Defesa Criminal, é, inocentemente ou não, conhecida por algumas camadas da sociedade, como o aquele “defensor de bandidos” como aquele que age contra a justiça, como uma espécie de “anti-justiça”.
Direitos e deveres de um advogado criminalista
O que o advogado criminal deve considerar como direito e como dever, conforme a legislação.
Chamar uma pessoa de fascista ou comunista é crime?
Calúnia, difamação e injúria: o termo "fascismo" se encaixa em algum desses crimes?
Como funciona o tribunal do júri e como é importante a escolha do advogado criminalista
A estratégia de defesa começa muito antes da data do julgamento com escolha de testemunhas e a escolha do advogado criminalista é decisiva na hora do tribunal do júri.
O Princípio da Presunção da Inocência e a Exposição Midiática
É cada vez mais crescente a chamada espetacularização da justiça, como as famosas operações policiais que tem grande exposição nos principais jornais praticamente o dia todo, tornam-se um assunto recorrente.
Assessoria jurídica para empresas de sucesso
O empresário de sucesso não pode perder tempo com questões que tomam muita energia e exigem extrema capacidade técnica, como é o caso das questões jurídicas. O que empreendedor precisa mesmo é focar no "core business" da empresa, ou seja, na alma do negócio.
Efeitos civis da condenação criminal: preso deve indenizar a vítima e seus familiares?
Na ocorrência dos crimes, tanto as vítimas como as famílias só esperam que o criminoso seja preso, mas a justiça vai além. Sendo esse o seu caso, não deixe por isso mesmo, lute pelos seus direitos!
Consultoria para criação de associação de proteção veicular.
As Associações de Proteção Veicular têm crescido exponencialmente no Brasil. É um mercado novo e, por ter um grande diferencial, tem tido grande aceitação pelo público que necessita de proteção contra furto, roubo, colisão, incêndio e também assistência 2
Você Sabe o Que é o Crime de Lavagem de Dinheiro ou Branqueamento de Capitais?
A pergunta que se faz é você sabe o que é o crime de lavagem de dinheiro? Ou do que significa essa expressão lavagem de dinheiro? Essas e outras questões serão respondidas ao longo desse breve artigo que trará luz ao que é o crime de lavagem de dinheiro.
Recursos Da Seara Penal Para o Ex-Presidente Lula não iniciar o cumprimento da pena.
recursos que poderão ser protocolados pelos advogados do ex-presidente Lula.
Doenças que tornam o indivíduo inimputável
Trata-se de um tema interessante esse fato das doenças que causam a inimputabilidade penal de um criminoso, que será tratado nesse breve texto.
Elementos que caracterizam a Legítima defesa.
Um tema bastante tormentoso na seara penal é a questão da legítima defesa. isso porque diante de um homicídio tentado ou consumado, a defesa pensa logo na legítima defesa primeira e soberana tese.
O autoritarismo do Processo Penal Brasileiro Parte I
Vivemos um tempo onde o espetáculo da hora é o mundo jurídico. Preso famoso, Juiz em outdoor, 80% do tempo do telejornal dedicado em apurar, de forma bem esdrúxula audiências, decisões judiciais, aplicando comentários totalmente distorcidos do tecnicismo
Você sabe o que é e para que serve um habeas corpus?
É possível que todo mundo já tenha ouvido falar em habeas corpus, seja em novelas, seriados, matérias jornalísticas ou mesmo já até precisou que alguém impetrasse essa ação para ter garantido o direito que se busca através desse que é chamado de remédio h