Publicações de Rafael
Teste do drogômetro: mais um aliado da fiscalização no trânsito
O teste com o drogômetro pode aliar-se aos testes já realizados com o bafômetro, para evitar que motoristas dirijam sob a influência de substâncias que comprometam sua capacidade psicomotora ao conduzir veículo.
O ex-juiz Sérgio Moro cometeu lawfare contra o ex-presidente Lula?
As últimas notícias trazem problemas não só para o atual Ministro da Justiça, bem como para toda a estabilidade das instituições brasileiras, principalmente as que circundam o Poder Judiciário.
Suspenso Leilão Extrajudicial de Imóvel Residencial
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, concedeu vitória ao Escritório Rocha Advogados, representado por seu sócio Dr. Rafael Bispo da Rocha em ação que buscava suspensão de leilão extrajudicial, onde seu cliente estava prestes...
Em que Situações Posso Alterar O Meu Nome?
O nome é um direito da personalidade e de singular relevância, protegido pela Lei, e previsto como Direito, conforme é dito no artigo 16 do Código Civil e também no Pacto de São José da Costa Rica, e na Convenção Americana de Direitos Humanos.
Como Lidar com os Juros Abusivos?
Veja neste artigo algumas considerações acerca dos juros abusivos, e como e o que é preciso para realizar a revisão de contrato e não se sentir lesado.
Importunação sexual: o que é isso?
Foi sancionada no dia 24 de Setembro de 2018, a chamada Lei de importunação sexual que tipifica a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro, e ainda torna pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual
Não Aguenta Mais Ser Xingado Todo Dia? Dê um basta!
O primeiro passo para processar o agressor verbal é a contratação de um bom advogado.
Entenda Quais São os Tipos de Prisões
Quais as diferenças entre prisão em flagrante, temporária e preventiva?
Nem Todo Condenado Vai Para Cadeia
Você sabe o que são penas restritivas de direito? Fique por dentro deste assunto que todos deveriam conhecer.
Os Vários Tipos de Crimes Empresariais no Brasil
Com a operação Lava-Jato foi possível saber quais são e as diferenças dos crimes empresariais no Brasil.
Saiba o que é o Crime de Estelionato
Corrupção, é um legado do brasileiro? O que leva o brasileiro a cometer deslizes de conduta? O que caracteriza o estelionato?
Crimes Contra o Consumidor
O que poucas pessoas sabem é que o Código de Defesa do Consumidor também prevê algumas condutas tipificadas como crime. Os crimes contra o consumidor.