Publicações de René
A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
Reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais é benéfico, seguindo tendências internacionais e favorecendo fatores psicossociais e laborais.
Os honorários advocatícios de sucumbência em empresas estatais dependentes
Os advogados das empresas estatais dependentes têm direito a receber honorários de sucumbência decorrentes de ações judiciais em que a decisão seja favorável à empresa?
50 anos da conferência de Estocolmo - Realizada pelas nações unidas sobre o meio ambiente humano (1972-2022)
RESUMO: A celebração dos 50 (cinqüenta) anos da Conferência das Nações Unidas, a primeira da ONU para o meio ambiente, que ocorreu nos dias 02 e 03 do mês junho de 2022, na capital da Suécia, teve pouca expectativa e resultado...
O emirado islâmico do Afeganistão
Analisa-se o sistema jurídico, os reflexos econômicos e sociais, as relações internacionais do Afeganistão.
O conflito Rússia e a Ucrânia
Analisa-se o conflito de interesse da Rússia, em relação à Ucrânia, aos EUA e à União Europeia.
O Velho e o Mar: existencialismo e virtualismo
Resumo: O Velho e o Mar (The Old Man and the Sea) é uma das maiores obras de Ernest Miller Hemingway (1899-1961). Ernest M. Hemingway, natural de Oak Park, Illinois, nos EUA, foi um Escritor norte-americano, que trabalhou como correspondente...
Os sistemas jurídicos da Civil Law e da Common Law e a aplicação da súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho - TST.
RESUMO: Sob o prisma Global, o Direito se desenvolve, entre outros, sob dois grandes Sistemas. O Sistema da Civil Law, que tem inicio quando o Imperador Justiniano, reúne todas as leis do Continente Europeu, consolidando-as em um único Código, denominado de...
A Indústria de Defesa 4.0
Resumo: A atividade empresarial teve uma evolução desde o surgimento da Revolução Industrial a partir de 1750, na Inglaterra, até se concretizar como indústria 4.0, nos dias atuais, a saber: 1ª Revolução Industrial (1750-1850), tinha como fundamento a mecânica; A...
A Indústria 4.0
Resumo: A atividade empresarial teve uma evolução desde o surgimento da Revolução Industrial a partir de 1750, na Inglaterra, até se concretizar como indústria 4.0, nos dias atuais, a saber: 1ª Revolução Industrial (1750-1850), tinha como fundamento a mecânica; A...
A Teoria Geral do Direito e a Justiça
Resumo: A Ciência do Direito é um ramo das Ciências Sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade, lembrando que ubi societas, ibi jus, ou seja, onde está a sociedade, aí estará o...
A dimensão do direito em outra perspectiva
O texto estabelece uma conexão e a dimensão entre o direito e o tempo, a justiça, a lógica a lei.
Mundo Digital
Resumo Em 1968, foi lançado o filme “2001:A Space Odyssey” (2001, Uma Odisseia no Espaço) dirigido por Stanley Kubrick e concebido em parceria com o escritor Arthur C. Clarke, autor de um romance homônimo, que trata de uma ficção científica, abordando temas...
A Teoria Geral do Direito e os Sistemas Jurídicos da Civil Law e da Common Law.
Resumo:A Ciência do Direito é um ramo das Ciências Sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade, lembrando que ubi societas, ibi jus, ou seja, onde está a sociedade, aí estará o Direito. O Direito pode...
O Japão e sua Constituição pacifista no mundo globalizado - Parte II
Em meio ao cenário atual, ainda fará sentido o Japão manter-se em seu pacifismo constitucional?
O Japão e sua Constituição pacifista no mundo globalizado - Parte I
A Constituição do Japão de 1947 define que o país não pode declarar guerra, renunciando para sempre seu uso como direito soberano da Nação, exceto se o país estiver sob ataque direto de Nação estrangeira. Entenda como este pacifismo contribuiu para seu desenvolvimento até hoje.
A nova lei das Estatais: os bens das empresas estatais são públicos ou privados?
A empresa pública e a sociedade de economia mista são instrumentos jurídicos constitucionais que o Estado se utiliza para exercer uma atividade econômica. Entenda sobre o tema e a nova regência trazida pela Lei nº 13.303/2016, à luz do STF.
Os bens das empresas estatais são bens públicos ou são bens privados? Breves reflexões - Parte 1 - As empresas estatais.
RESUMO: A empresa pública, juntamente com a sociedade de economia mista, são instrumentos jurídicos constitucionais que o Estado se utiliza para exercer uma atividade econômica. Esta atividade econômica somente é realizada pelo Estado quando for necessário para atender aos imperativos de...
A hermenêutica jurídica. Parte 2. Breve análise da Lei de introdução às normas do direito brasileiro - LINDB.
RESUMO:A Hermenêutica Jurídica é o ramo da Teoria da Geral do Direito, destinado ao estudo e ao desenvolvimento dos métodos e princípios da atividade de interpretação. A finalidade da Hermenêutica, enquanto domínio teórico, é proporcionar bases racionais e seguras para...
Hermenêutica jurídica: instrumento de paz e justiça social
As pessoas, físicas ou jurídicas, ao se relacionarem, necessitam ter a certeza e a segurança jurídica do que dispõe o texto da norma, seja ela de caráter interno ou internacional, de forma a nortear a necessidade de estabilidade nas relações sociais.