Publicações de Rilawilson
Assédio moral nas relações de trabalho: apontamentos sobre o direito trabalhista
Autor: João Paulo dos SantosRESUMO- O presente artigo tem como objetivo desenvolver a temática do assédio moral nas relações de trabalho, portanto tem como área de concentração o Direito do Trabalho e procurar contextualizar o assunto a partir da análise...
Direito digital: influências no desenvolvimento social e econômico, bem como suas regulamentações.
Autores:Nelson Cassemiro da Silva JuniorJosé Ronailson Pereira de Sousa Gilson Pedro dos Santos Segundo Thiago Garcia de Freitas Resumo: O presente artigo possui a pretensão de ressaltar tópicos sobre a aplicação, desenvolvimento e aplicação de normas jurídicas que se tornam...
A utilização do perfilamento criminal como técnica investigativa
Autoras:DENISE DE AZEVEDO PAIVAMARIANA MENDONÇA FIDELIXMARIA LUIZA MELO COSTA DE MEDEIROSRESUMOO presente artigo tem como objetivo estudar a ferramenta investigativa conhecida como Perfilamento Criminal (Criminal Profiling), a qual serve para traçar o perfil biopsicossocial de criminosos, bem como desvendar motivações...
Rio grande do norte: como as adversidades do sistema penitenciário propulsionam a criminalidade local.
Autores:Davyd Talisson de Lima Dantas Lara Gabriely Araújo de Carvalho Odair José Félix Barbosa Júnior Stela Cunha Jatobá de MenezesRESUMO: Este artigo tem como finalidade expor ao leitor o atual cenário do sistema penitenciário potiguar e como suas adversidades contribuem...
A importância do perito criminal para a decisão do magistrado
Autora: Éryca Ramalho Da Silva RESUMO A preocupação básica deste artigo e demostrar a importância do perito criminal para a decisão do magistrado, bem como demostrar o seu trabalho face ao processo investigativo. O perito é o profissional responsável por...
A ascensão do crime organizado no rio grande do norte e a importância da educação de base para o seu combate
Autores: Pabliane Fernandes MedeirosRian Lucas Alcântara OseasWallesk Lettycia da Silva AraújoRESUMOO trabalho a seguir disserta sobre a ascensão do crime organizado no Brasil e no estado do Rio Grande do Norte (RN), trazendo em pauta a ressocialização e a importância...
Olhares iniciais sobre o princípio do devido processo legal brasileiro.
Autor:PAULO PLACIDO BARBOSA DE AZEVEDORESUMO: O presente artigo direciona-se na exposição do imprescindível papel da ampla defesa no devido processo legal, para exercício jurisdicional em consonância com as garantias constitucionais, que asseguram aos acusados em um processo a possibilidade de...
Embriaguez ao volante: concepções da lei que a rege
Autora: Rana Vilar GurgelRESUMOO texto analisa as ações legais mediante a embriaguez ao volante buscando informar sobre a visão geral das leis, do direito penal e do princípio Nemo Tenetur se Detegere.Palavras-chave: Crime. Embriaguez. Princípio.ABSTRACTThe text analyzes legal actions based...
Novo Cangaço - Atuação policial frente à nova modalidade de crime organizado na região do 6° Batalhão da PMRN.
O presente artigo tem por finalidade estudar os modus operandi das organizações criminosas especializadas em roubo a bancos nas cidades que abrangem o 6° Batalhão de Polícia Militar- 6° BPM.
Lançando olhares no sistema recursal do direito brasileiro.
Diante o presente trabalho que será apresentado, iremos discutir a problemática da quantidade de recursos utilizados no caso do ex-presidente Lula, que impediu sua candidatura para presidência no ano de 2018, diante de algumas denúncias feitas pelo MPF.
Ativismo Judicial no Brasil: o engajamento do judiciário e divisão de poderes.
Este artigo tem como objetivo central fornecer uma visão abrangente e equilibrada sobre o ativismo judicial e a judicialização da política, destacando suas nuances, implicações e desafios.
Traumatologia forense: a importância do exame de corpo de delito para o direito criminal brasileiro.
Autores: CHAYANE DE JESUS DANTAS,FABRICIO DANTAS DE RESENDE MEDEIROS.RESUMOA partir do exame de corpo de delito, função da medicina forense, é possível produzir provas que serão utilizadas na investigação criminal, como laudos, pareceres técnicos e outras evidências que possam auxiliar...
Parafilia: questão de saúde pública ou de direito penal?
Em uma primeira análise, no presente estudo será citado condutas executadas pelos portadores de transtorno parafílico, buscando relatar a realidade ponderada desses indivíduos.
O ativismo judicial e a ameaça ao Estado Democrático de Direito.
A partir de um estudo aprofundado e de uma pesquisa exploratória, foi desenvolvido o artigo a seguir, tratando do ativismo judicial e as ameaças ao Estado Democrático de Direito.
Apontamentos premilinares sobre a Medicina Legal
O presente artigo tem como objetivo principal tratar da Medicina Legal, ressaltando sua importância através dos diversos fatores incidentes sobre um ocorrido, produzindo sobre eles evidencias e garantindo a quem cometeu o ato que seja responsabilizado.
A influência da sociedade sobre o atual cenário de violência nas escolas
A principal finalidade desse estudo é refletir sobre a influência que a sociedade tem perante o crescimento acelerado dos casos de violência nas escolas.
Covid-19 no sistema prisional brasileiro
O presente estudo visa entender a superlotação carcerária brasileira por meio de três vertentes: contexto histórico pré-pandemia; conjuntura na pandemia e seus resquícios; visão ampla e geral no cenário pós-pandemia.
O poder judiciário em xeque: a triste realidade da condenação de inocentes no Brasil
Autores:JOSÉ CARLOS MORAES DA SILVAMONNALISA CHRISTINA PEREIRA DE MEDEIROSRESUMO: Este artigo teve como objetivo discorrer acerca da responsabilidade do Estado quanto a questão da prisão de pessoas inocentes e as consequências que este fato traz a sociedade. Sendo mencionados os...
Facções em Presídios: Grito pelos direitos dos detentos ou indústria do crime?
Autores: GABRIELA SOARES GOMES. LIVIA LINHARES DE ARAÚJO. MARCIO RICHELE DANTAS.MARIA LUIZA DOS SANTOS DANTAS.RESUMONeste artigo iremos tecer breves comentários acerca de como foi a formação e o desenvolvimento do crime organizado, sendo abordada em uma visão onde é mostrado...