Publicações de Rilawilson
O instituto da culpabilidade e a sua aplicação no crime de maus-tratos aos animais no Brasil
Nesta pesquisa, objetiva-se proporcionar algumas considerações sobre a relação existente entre o instituto da culpabilidade e o crime de maus-tratos aos animais no Brasil.
O Novo Cangaço: uma análise sem anacronismo.
Autores:Disc. Eduardo Monteiro Cardoso (FCST)Disc. Lorrana Caetano Dantas (FCST)Disc. Maria da Conceição Menezes de Medeiros (FCST)Resumo: O presente artigo enfatiza o surgimento do Novo Cangaço, bem como suas principais áreas de atuação (que são geralmente contra agências bancárias, lojas de...
Um olhar sobre a vitimização feminina no município de Jardim do Seridó-RN
Este estudo objetiva entender a vitimização como desfecho da violência institucional nos delitos em desfavor das mulheres, sob a concepção do gênero.
Importancia da cadeia de custódia para prova pericial
Um exame minucioso da cena do crime é necessário para encontrar qualquer vestígio que possa ser valioso como prova na investigação.
Tribunal do júri: palco para (in)justiças.
O presente artigo tem como finalidade analisar criticamente a competência da Instituição do Tribunal do Júri Popular em julgar crimes dolosos contra a vida, de acordo com a Constituição Federal e a sua importância em assegurar igualmente os direitos.
Mídia, poder e democracia
Autores:Matheus Mariz de Medeiros Paulo Roberto Ferreira JuniorPedro Henrique Santos de Medeiros Ryan Nícolas Dantas AlvesRESUMO: Este presente estudo, visa envolver a influência do quarto poder no território brasileiro. A força que o quarto poder (a mídia) tem relativamente sobre...
Rio Grande do Norte x Sindicato do Crime
As facções criminosas surgiram dentro dos presídios, de modo que os presos se auto-organizavam tanto com o intuito de sobreviver ao sistema prisional quanto de atuar na prática de crimes, assim com o surgimento delas.
A vitimização de mulheres no Nordeste brasileiro
Autores:IANE CLARA PEREIRA DE MEDEIROSJENULLY CRISTIANO DOS SANTOSMÔNICA SABINO DE OLIVEIRARESUMOA pesquisa de cunho bibliográfico utilizará autores de base que tratam da vitimização feminina, no tocante às relações conjugais violentas. Trata-se de um estudo de caráter descritivo e qualitativo e...
Consequências da superlotação dos presídios brasileiros.
Autores:Flávia Lopes de MouraGabriel Saraiva GarciaJoão Paulo dos SantosMaria Teresa da Costa RangelRESUMO: Os Direitos Humanos devem ser considerados como aqueles valores fundamentais que se encontram expressamente ou implicitamente descritos na Constituição do Estado ou são oriundos de Tratados internacionais....
Criminalização e descriminalização do aborto: viés histórico e as polêmicas causadas na sociedade.
Bel. Ana Rayssa Alves de Medeiros (FCST)Bel. Lorrana Caetano Dantas (FCST)Bel. Maria da Conceição Menezes de Medeiros (FCST)Resumo: O artigo evidencia a evolução ao aborto no Brasil, desde sua antiguidade até os dias atuais, em ordem cronológica, mostrando dados e...
Inviolabilidade de domicílio perante o flagrante delito do crime de tráfico de drogas
AUTORAS: Beatriz Cristina da Silva Dantas; Emilly Cristina de Medeiros Campelo; Karoline Patrícia de Araújo; Marília Fernanda dos Santos Souza.ORIENTADOR: Prof. Dr. h. c. Rilawilson Azevedo.RESUMO: Este trabalho tem como objetivo principal coletar o número de ocorrências do Crime de...
A influência midiática no tribunal do júri
Autora: Isadora Dantas de Azevedo BezerraOrientador: Prof. Ma. Rilawilson José de AzevedoRESUMO: Este artigo científico objetiva expor como as decisões da instituição do Tribunal do Júri Popular são diretamente influenciadas pelos conteúdos jornalísticos propagados pela mídia, muitos deles, fugindo da...
Foro privilegiado no tribunal do júri
ANNE CRISTINE TRINDADE DE ARAÚJO CÂMARAANA RAFAELA MEDEIROS SANTOSISADORA COSTA VIEIRALUANA BEZERRA DA NÓBREGARESUMO:Comumente designado como “Foro Privilegiado”, o foro por prerrogativa de função é um instituto jurídico que caracteriza-se pela vantagem concedida a determinadas autoridades em virtude do cargo...
Foro privilegiado no tribunal do júri
RESUMO: Comumente designado como “Foro Privilegiado”, o foro por prerrogativa de função é um instituto jurídico que caracteriza-se pela vantagem concedida a determinadas autoridades em virtude do cargo ou função que exerçam. Estas autoridades serão processadas e julgadas por tribunais...
Notas sobre os direitos sociais previstos na Constituição de 1988
RESUMO: Após o período da ditadura militar, que compreende os anos de 1964 a 1985, o Brasil passou por uma grande reforma governamental para resgastar o que foi perdido durante os anos citados. Neste contexto, para não deixar que o...
Revolução francesa e reinvidicação de direitos femininos.
LUZCLARITA ARAÚJO TOMAZMÁRCIO RICHELE DANTASSAUL BATISTA DA SILVARESUMOEste trabalho trata-se de um artigo científico, conforme a norma técnica NBR 107 19:1989 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), seu objetivo principal é ressaltar a importância da revolução francesa para a...
Imperialismo e Neocolonialismo: uma visão eurocêntrica do Direito
GABRIELA SOARES GOMESLíVIA LINHARES DE ARAÚJOMARIA LUIZA DOS SANTOS DANTASRESUMONeste artigo iremos tecer breves comentários acerca de como foi a formação e o desenvolvimento do Imperialismo e do Neocolonialismo, na visão eurocêntrica do Direito. O processo de Imperialismo se desenvolveu...
Princípio da cidadania na Constituição de 1988
Resumo: O presente trabalho foi realizado a fim de cumprir um requisito avaliativo do componente curricular - História do Direito, abordando a cerca do tema de “ O princípio da cidadania na Constituição Federal de 1988” sendo um assunto bastante...
Os desafios das legislações trabalhistas em se adequar a realidade do povo brasileiro.
RESUMOA primeira forma de legislação trabalhista brasileira teve surgimento na década de 30, durante o período do governo de Getúlio Vargas. Com o surgimento desta nova maneira de encarar os direitos dos trabalhadores, importantes mudanças ocorreram no cenário econômico-social brasileiro,...
Regras x princípios: problemas do constitucionalismo
O conflito entre as regras deve ser resolvido por subsunção. A colisão dos princípios exige uma ponderação para o caso concreto.