Publicações de Rilawilson
Direito na Era Vargas: normas estadistas ou de manipulação de massas?
Resumo: O presente artigo visa trazer uma reflexão acerca das decisões político-jurídicas tomadas na Era Vargas nos anos de 1930 a 1945. Nesse âmbito, o objetivo desse trabalho foi responder se a criação de normas, leis, direitos e garantias fundamentais...
Regime militar de 1964 e violação dos direitos humanos
O artigo aborda os impactos da ditadura brasileira, incluindo a falta de garantia dos direitos humanos, repressão social e política e métodos de tortura usados pelo governo. A pesquisa revela a herança sombria na democracia brasileira e a necessidade de reforma institucional para garantir todos os direitos previstos por lei.
O DIREITO COMO FERRAMENTA DE CONTROLE E LEGITIMAÇÃO IDEOLÓGICA: O ESTADO NAZIFASCISTA.
DEBORA LAIS MORAIS DA SILVAFERNANDO GOMES BATISTA DA FONSECALUCAS SILVEIRA HOLANDARESUMODepois da Primeira Guerra Mundial, a Alemanha passa por inúmeras punições por causa do Tratado de Versalhes, imposta pelos países vencedores e, por conseguinte, Hitler surge com seus discursos de...
Povos originários e a lei.
Resumo: O presente trabalho aborda sobre aspectos que foram relevantes para a formação da primeira Constituição do Brasil, no ano de 1824, durante o Império de D. Pedro I. O artigo descreve sobre o processo de formação histórica da primeira...
O federalismo e as medidas de segurança no período da pandemia
Resumo: O Federalismo no Brasil, ao longo de sua história, foi marcado por diferentes fases, inclusive na pandemia do Corona Vírus, em que governos federal, estaduais e municipais apresentaram um desequilíbrio no enfrentamento da pandemia. Objetivou-se descrever a atuação do...
A República oligárquica no Brasil e o sistema eleitoral brasileiro.
Resumo: O presente artigo denota sobre a evolução do sistema eleitoral brasileiro, desde os seus primeiros indícios ainda em regime monárquico, destacando fatos marcantes como o coronelismo e a sua influência burguesa com relação às escolhas eleitorais, o período de...
Leis escravocratas: Brasil, terra para branco?
Analisam-se os desdobramentos da legislação escravista na vida da população cativa.
A importância do período medieval ocidental para a construção do Direito enquanto Ciência
CHAYANE DE JESUS DANTAS RESUMO Neste artigo científico do curso de Bacharel em Direito iremos retratar de forma específica e detalhada de como surgiu a Magna Carta, a Carta política de João sem terra e as contribuições especiais ao longo...
O Direito como ferramenta de controle e legitimação ideológica.
Resumo: Depois da Primeira Guerra Mundial, a Alemanha passa por inúmeras punições por causa do Tratado de Versalhes, imposta pelos países vencedores e, por conseguinte, Hitler surge com seus discursos de ódio para recolocar a Alemanha nos trilhos. Nesse contexto,...
Imperialismo e neocolonialismo.
A história da Ásia e da África foi marcada por influência estrangeira, que interferiu nas formações sociais, políticas e econômicas.
1808: fuga da Coroa e início do Direito brasileiro
Como entender a evolução e a formação do direito tipicamente brasileiro?
Redemocratização: democracia como fenômeno sociopolítico
Analisa-se o processo de redemocratização no Brasil e a democracia enquanto fenômeno que atinge diversas áreas da sociedade.
De Pedro II a Dilma: golpes de Estado no Brasil
Analisa-se a história dos golpes de Estado desde o Brasil Império até o impeachment de Dilma Rousseff.
OS DESAFIOS DO ADVOGADO CRIMINALISTAS NA SOCIEDADE
A não persecução penal na perspectiva da Lei Maria da Penha
No contexto de vulnerável da vítima, se justifica o tratamento diferenciado que a Lei Maria da Penha, o presente artigo tem como norte fazer uma análise legal acerca do instituto da não persecução penal na ótica da Lei 11.340/2006.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS: IMPORTÂNCIA JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO PERÍODO DA PENDEMIA.
Com base em pesquisas de autores, doutrinas e artigos, vamos abordar nesse trabalho de pesquisa a importância de serem feitos contratos de locação para ter uma segurança jurídica em relação ao bem locado.
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: direito constitucional e evolução dos direitos da sociedade civil.
RESUMOO princípio da dignidade humana adquiriu papel fundamental e importante nas decisões judiciais sobre os mais diversos assuntos, desde os tempos da Antiguidade até a Era Pós-Moderna, que desfrutamos até hoje, com sua importância nos tratados nacionais e internacionais. Conseguimos...
A construção do conceito da violência de gênero a luz do STF
Cláudio Vale de Araujo[1] Resumo: O artigo pretende analisar o comportamento do Supremo Tribunal Federal perante questões sobre a violência de gênero, buscando compreender como o STF tem interpretado as respectivas questões, dessa forma, entender como está sendo construído o...
O aparato do Estado no atendimento de violência de gênero
O artigo evidenciará o aparato, ao que concerne às ações que são/estarão aptas à segurança pública das mulheres, onde compete aos órgãos, o seu processo em estado promissor, com finalidade de garantir um suporte, e proteção a mulher vítima de violência.
Mulher vítima de violência: obstáculos jurídicos
O artigo tem por intuito apresentar a trajetória percorrida pela mulher, todos os obstáculos e empecilhos enfrentados pela mesma durante a busca do reconhecimento e valoração dos seus direitos e igualdade, dentro da problematização da violência de gênero