Por mais experientes que sejam as equipes de licitações das empresas, editais com exigências direcionadas podem tirá-las do jogo. Porém, contando com o conhecimento extensivo e os recursos de uma Consultoria em Licitações esse risco diminui drasticamente.

O fato é que sim, infelizmente, no Brasil, a maioria das licitações são direcionadas. E cabe fazer o parêntesis de que nem todo direcionamento tem a finalidade da corrupção, afinal empresas e órgãos estatais só podem adquirir bens e serviços através deste meio, sem poder “escolher” o fornecedor que já conhece, com o qual já trabalhou e tem segurança do resultado que irá lhe trazer, mas, ainda assim, esse comportamento sempre será ilegal e imoral.

Apesar disso, devemos encarar que esta é a realidade do mercado – o processo de licitação sempre (quase) terá um ou dois concorrentes “favoritos” – com a qual as empresas irão se deparar e deverão saber como contornar. Assim, mesmo você não sendo um deles, terá a oportunidade de participar do jogo e até se sagrar vencedor, pois a Lei e a ética lhe permitirão isso. Para isso, cabe saber driblar e reconhecer as jogadas que podem lhe tirar da partida. E a maioria das empresas, mesmo as mais preparadas e experientes, não tem conhecimento de todos os pormenores que podem lhe mandar de volta para o banco.

OS CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO SÃO UM DOS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS PARA DIRECIONAR EDITAIS.

Enquanto a regularidade jurídica, fiscal e trabalhista não oferece muita margem de manobra, pois trata-se da apresentação de documentos legais, os requisitos de qualificação econômico-financeira e técnica são mais maleáveis e  podem ser montados de modo a deixar de fora os competidores indesejados. Para ilustrar, seguem alguns exemplos mais comumente encontrados em editais, que acabam restringindo a competição e que podem ser usados/manipulados para eliminar concorrentes “indesejados”:

  • Exigir cumulativamente a prestação de garantia de proposta e capital mínimo integralizado;
  • Exigir índices contábeis não usuais de mercado ou em valores muito acima do que seria usual e necessário exigir (Ex. Exigir índice de liquidez instantânea igual a 01 (um) ou índices de liquidez corrente e solvência geral de 2,5 ou 3,00 sem uma justificativa plausível);
  • Não admitir Consórcios para a execução de projetos ou obras complexos e de grande porte;
  • Limitar o número de atestados aceitos ou não admitir somatório de atestados
  • Exigir atestados da capacidade operacional que estão fora do escopo das parcelas de maior relevância ou valor significativo do objeto Ex: exigir atestados de capacidade operacional (em nome da empresa) de projetos que não são relevantes para a obra que está sendo licitada.
  • Exigir quantitativos superiores à 50% do objeto licitado
  • Exigir quantitativos em atestados de capacidade técnico-profissional
  • Admitir ARTs (anotações de responsabilidade técnica) para comprovação de experiência técnica
  • Exigir atestados de objetos idênticos ao licitado e não aceitar atestados de projetos similares, ou ainda, limitar indevidamente o que é considerado um objeto similar
  • Restringir períodos e/ou locais de execução dos projetos para aceitação dos atestados
  • Exigir mais de um atestado para uma mesma comprovação
  • Exigir comprovações de disponibilidade de infraestrutura para a execução do objeto que não sejam estritamente por meio de Relação Explícita e Declaração de Disponibilidade, entre outros

Esta é uma lista que poderia ser infinita. O que ocorre é que dificilmente se irá encontrar um edital com estas exigências descritas de forma tão óbvia e clara. Em geral exigências e delimitações que ferem o previsto em lei ou limitam a competição estão ocultas em detalhes e cláusulas que passam despercebidas pela maioria dos licitantes – podem estar num anexo, na seção que define como serão julgadas a habilitação e as propostas, podem estar previstas no termo de referência de forma diferente da que está descrita nos critérios de habilitação, podem inclusive ter interpretações distintas para a Comissão de Licitação e para os licitantes.

PORQUE A CONSULTORIA EM LICITAÇÕES É FUNDAMENTAL?

Se ficarmos só no que já foi dito, já demonstramos o papel crucial da Consultoria em Licitações. Por mais qualificada que seja a sua equipe, são muitos os detalhes legais e técnicos de um edital que precisam ser analisados, tanto para preparar adequadamente a documentação e propostas quanto para impugnar editais de alto interesse para a empresa cujos termos estão impedindo a sua participação.

Raramente uma equipe de analistas de licitações – mesmo que inclua advogados – terá o repertório jurídico necessário para reconhecer todos os pontos que podem impugnar um edital direcionado (a menos que ele seja óbvio) ou reconhecer as “armadilhas” escondidas nas exigências. Especialmente se a empresa for novata nesse segmento.

Além disso, a despeito de tudo o que está previsto no Edital, sempre existem situações que se apresentam nas Sessões de Abertura, quando são recebidas e avaliadas as documentações e propostas, que podem eliminar concorrentes. E não se iluda, não são poucas as ocasiões em que a Comissão de Abertura inabilita licitantes que se consideram perfeitamente preparadas. Há que se considerar também que não será só a comissão de licitação que irá analisar sua documentação, seus concorrentes também estarão lá, muito atentos a qualquer detalhe que lhes possibilite eliminar um concorrente.

Nesse momento, estar representado por uma Consultoria em Licitações também é crucial tanto para se defender adequadamente de qualquer situação que possa lhe inabilitar, como interpretações equivocadas da Comissão de Licitações sobre o que foi solicitado no edital frente à forma de apresentação dos seus documentos, quanto para neutralizar concorrentes buscando as falhas em sua documentação e propostas.

Também aqui o que conta é a experiência e o conhecimento extensivo do processo de licitação. Por mais experiente que sua equipe seja, seu conhecimento está limitado ao seu setor de atuação. O Consultor de Licitações, por outro lado, traz para a negociação experiências de outros setores e de processos diversos, com regras diversas, mas ainda assim atreladas a lei e à jurisprudência. Com isso, são maiores as perspectivas de reverter um quadro de inabilitação, impetrar um recurso ou mandato de segurança, inabilitar um concorrente e potencializar suas possibilidades de vencer o certame.

Converse conosco e conheça mais sobre a Consultoria em Licitações. Garantimos que todos estes benefícios estão ao alcance de sua empresa (e por um valor bem menor do que você imagina).


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  • E3 Licitações

    Assessoria especializada em licitações e gestão de contratos de obras públicas <br><br>Trabalhamos junto à empresas de engenharia, com o objetivo de maximizar seus resultados e garantir a lucratividade dos contratos. Somos especialistas em licitações de obras públicas e privadas com com foco na gestão dos contratos e interposição de pleitos. Acompanhamos, hoje, diversas obras junto a CORSAN, DMAE, SABESP, CAGEPA, DNIT, INFRAERO, Governo do Estado do RS e Prefeituras municipais. <br><br>Entre processos de reequilíbrio econômico financeiro e claims/pleitos bem sucedidos, já superamos a marca de R$ 22 milhões recuperados para nossos clientes. <br><br>Nossos serviços incluem gestão de contratos, compliance, pleitos para obtenção de aditivos e ações de recuperação de tributos indevidos.

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Este artigo foi elaborado pela equipe da E3 Licitações para esclarecer sobre o papel da consultoria em licitações e como este serviço é um fator de segurança e competitividade para as empresas que tem interesse em fornecer para o setor público.

Este texto foi publicado diretamente pelo autor. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.

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