REFERÊNCIAS
ALMEIDA, A. E. de; RECK, J. R. Direito e ação comunicativa: apresentação e fundamentação teórica da matriz linguístico-pragmática de Jurgen Habermas e suas repercussões na compreensão do Direito. Porto Alegre: HS Editora, 2013.
BAQUERO, M. Um modelo integrado de democracia social na América Latina. Revista Debates, Porto Alegre, n.1, dez. 2005.
BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm Acesso em: 12 jan 2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política nacional de plantas medicinais e fitoterápicos. Brasília, 2006.
COSTA, F. L.; CASTANHAR, J. C. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 37 n. 5, p. 969-992, set./out. 2003.
CUNHA, E. P. ; COSTA, B. L. D. Políticas Públicas Sociais.: As mudanças na agenda das políticas sociais no Brasil e os desafios da inovação. O caso das políticas de assistência social à infância e à adolescência. In: CARVALHO, A. et al. Políticas Públicas. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2003. p.12-24.
CUNHA, L. A. A universidade temporã: o ensino superior da Colônia à Era Vargas. 3. ed. São Paulo: Ed. UNESP, 2007.
CURY, R. C. J. Políticas inclusivas e compensatórias na educação básica. Cadernos de Pesquisa, São Paulo. v. 35, n. 124, p. 11-32, jan. / abr., 2005.
FACEIRA, L. S. Programa Universidade Para Todos: Política de Inclusão Acadêmica e Social?.Novo Enfoque. 2004. Disponível em: <http://www.castelobranco.br/sistema/novoenfoque/files/07/06.pdf>. Acesso em: 07 fev. 2015.
FIORILLO, C. A. P. O direito de antena em face do direito ambiental no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2000.
GABARDO, E. Interesse público e subsidiariedade: o Estado e a sociedade civil para além do bem e do mal. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
GASTALDI, J. P. Elementos de economia política. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
GOHN, M. da G. Conselhos gestores e gestão pública. Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, v. 42, n. 1, p. 5-11, jan./abr. 2006.
HABERMAS, J. Consciência moral e agir comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.
______. Três modelos normativos de democracia. Lua Nova: Cultura e Política, São Paulo, n. 36, p. 39-53, 1995.
______. Direito e democracia: entre faticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
______. Agir comunicativo e razão descentralizada. São Paulo: Tempo Brasileiro, 2002a.
______. A inclusão do outro: estudos de teoria política. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2002b.
______. Political communication in media society: does democracy still enjoy an epistemic dimension? The impact of normative theory on empirical research. Communication Theory, v. 16, n. 4, p. 411-426, 2006.
HACHEM, D. W. repensando a universalidade do acesso à luz da igualdade material. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 14, n. 55, p. 123-158, jan./mar. 2014.
HERMANN, N. Validade em educação: intuições e problemas na recepção de Habermas. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1999.
IAROZINSK, M.H. Contribuições da teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas para a educação tecnológica. (Mestrado em Educação) – Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná, 2000. 109 p. Dissertação de Mestrado. Curitiba, 2000.
LEAL, R. G. Jurgen Habermas. In BARRETO, V. (Coord.). Dicionário de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro, 2009.
LOPES, C. D. da S.; CAGLIARI, C. T. A teoria da ação comunicativa no âmbito da administração pública e do serviço público. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 85, fev 2011. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8968>. Acesso em jun 2016.
OLIVEIRA, J. F. et al. Avaliação institucional: projetos de auto-avaliação e vinculação entre avaliação, gestão e financiamento. In: OLIVEIRA, J. F.; FONSECA, M. Avaliação institucional: sinais e práticas. São Paulo: Xamã, 2008. p. 37-53.
PAULA, A. P. P. de. Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas, 2005.
PRESTES, N. H. Educação e racionalidade. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1997.
RECK, J.R.; THIER, J. H.; MORAES, L. C. O conceito de educação, liberdade de expressão e a participação da comunidade nas eleições escolares. Revista Brasileira de Direito - IMED, v. 7, n. 1, p. 61-74, jan-jun 2011.
RUIZ, M. J. F. A ação comunicativa na práxis pedagógica: um estudo a partir de Habermas. (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Londrina, 2006. 106p. Dissertação de mestrado. Londrina, 2006.
SCHMIDT, J. P. Para entender as políticas públicas: aspectos conceituais e metodológicos. In: REIS, J. R.; LEAL, R. G. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Tomo 8. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2008, p.2307-2333.
SIEBENEICHLER, F. Jürgen Habermas: razão comunicativa e emancipação. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.
YOUNG, I. M. Representação política, identidade e minorias. Revista Lua Nova. São Paulo, n. 67, p. 139-190, 2006.