CONSIDERAÇÕES FINAIS
Na instituição do presente trabalho procurou-se estabelecer um trajeto onde o objetivo principal foi o de traçar um parecer histórico e confrontar a condição de gestante com o poder de dispensa por parte do empregador, tendo como base o desenvolvimento da legislação protetiva da mulher ao longo dos anos, bem como, os princípios que regem todos os tipos de ordenamentos e relações trabalhistas existentes, respaldando as futuras e presentes necessidades da parte menos favorecida para todos os efeitos.
Foi possível constatar a importância da não violação e supressão de direitos inerentes a pessoa, todos devem agir de modo a evitar a distinção entre o sexo feminino e o masculino, sendo que, se possuímos necessidades particulares ou especiais, o ser humano deve respeitar e pregar o respeito para que a sociedade e o mundo vejam que somos um todo, ninguém merece estar sozinho nem tão pouco indefeso.
Buscou-se promover o tema por se tratar de atual e relevante, não só no âmbito acadêmico, mas também no social, expondo a legislação, o entendimento doutrinário e dos magistrados acerca do caso concreto.
A principal dificuldade relativa ao tema estabilidade provisória da gestante no contrato de trabalho por tempo determinado é a organizar e dar ênfase a toda legislação protetiva existente, de modo que se possa entender os aspectos deste tipo de contrato, as formas de amparo a condição de gestante e o período subsequente, garantindo seus direitos e confrontando com o enfraquecimento do poder potestativo do empregador para alavancar o objetivo principal da relação de trabalho atendendo a sua finalidade, promovendo e assegurando melhores condições sociais para ambas as partes.
De maneira concreta auferiu-se um resultado gratificante, e um acréscimo considerável ao entendimento a respeito do tema e também da vida acadêmica, por meio das pesquisas desenvolvidas e do contato específico com a matéria, apresentando o desfecho do trabalho nestas breves considerações finais e a gratificação de ter atingido o objetivo que desde o início se buscou.
Diante de tudo, cabe refletir ainda, que nós enfrentamos o paradigma de que falta muito para que um inocente a pesar das grandes conquistas, tenha mais direitos do que um criminoso, toda vida merece o mesmo valor.
REFERÊNCIAS
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