REFERÊNCIAS
BASTOS, Celso Ribeiro. Hermenêutica e interpretação constitucional. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
BARBOSA, Júlio César Tadeu. O que é Justiça. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1985.
BERCOVICI, Gilberto. Revista de Informação Legislativa, Cidade Brasília, a. 37, n. 145, jan./mar. 2000.
BOBBIO, Norberto. Teoria da norma jurídica. 6. ed. São Paulo: Edipro, 2016.
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 2016.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 1990. In: CESPÉDES, Lívia; ROCHA, Fabiana Dias da. Vade mecum. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2º sem. 2016.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. In: CESPÉDES, Lívia; ROCHA, Fabiana Dias da. Vade mecum. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2º sem. 2016.
BRASIL. Código Penal, de 1943. In: CESPÉDES, Lívia; ROCHA, Fabiana Dias da. Vade mecum. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2º sem. 2016.
BRASIL. Código de Processo Penal, de 1940. In: CESPÉDES, Lívia; ROCHA, Fabiana Dias da. Vade mecum. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2º sem. 2016.
CAMBULE, Gil. Realismo Jurídico escandinavo breves notas, 3 maio 2014. Disponível em: <Fonte: http://direitopensado.blogspot.com.br/2014/05/o-realismo-juridico-escandinavo-breves.html>. Acesso em: 22 out. 2017.
CORRÊA, Gustavo Hermont. O Ministério Público sob o olhar do outro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
DINIZ, Augusto Vasconcelos. Constituição e Hermenêutica constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 1998.
DUSSEL, Enrique. Paulo de Tarso na Filosofia política atual e outros ensaios. São Paulo: Paulus, 2016.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. A ciência do Direito. São Paulo: Atlas, 2014.
FERREIRA FILHO, Manuel Gonçalves. Princípios fundamentais do Direito constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
FERREIRA, Adriano. Métodos e tipos de Interpretação. 28 out. 2011. Disponível em: <http://introducaoaodireito.info/wp/?p=615>. Acesso em: 27 jul. 2017.
FRAGA, Vitor Galvão. O sistema common law. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/22816/o-sistema-do-common-law>. Acesso em: 22 out. 2017.
GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa. Curso de Direito Processual do Trabalho. 2. tiragem. Rio de Janeiro: Método, 2012.
GIL, Gil. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GRAU, Eros Roberto. Interpretação/aplicação do Direito. 3. ed. São Paulo: 2005, Malheiros.
GRAU, Eros Roberto. O processo legislativo e o processo normativo. 11 jul. 2012. Palestra no plenário da IAB. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=O8VoZMhOMiw/>. Acesso em: 22 maio 2017.
GRAU, Eros Roberto. Interpretação e aplicação do Direito. 19 fev. 2012. Escola de Magistratura do Paraná, Núcleo de Londrina. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=M2DKu1xbmxo>. Acesso em: 15 jul. 2017.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte geral. 12. ed. São Paulo: Impetus, 2010. v. 1.
GUSMÃO, Paulo Dourado. Introdução à ciência do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1960.
HART, Herbert Lionel Adolphos. O conceito de Direito. 2. tiragem. São Paulo: Martins fontes, 2012.
JESUS, Damásio. Direito Penal: parte geral. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
JORGE, Cláudia Chaves Martins. Realismo jurídico e Hart. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. 5. tiragem. São Paulo: WMF, 2015.
LARENZ, Karl. Metodología de la Ciencia del Derecho. Barcelona: Ariel, 1966.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
LIMA, Henrique. Métodos de interpretação constitucional. 1 jan. 2006. Disponível em: <www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=367>. Acesso em: 02 ago. 2017.
MACEDO, Silvio de. História do pensamento jurídico. 2. ed. São Paulo: Sergio Antônio Fabrir, 1997.
MACHADO, Hugo Brito. Curso de Direito Tributário. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
MARMOR, Andrei. Direito e interpretação. 2. tiragem. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do Direito. 18. ed. São Paulo: Forense, 2000.
MEIRA, Augusto de Bastos Silvio. A Lei das XII Tábuas. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1972.
MEIRRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo brasileiro. 41. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
MELLO, Bianca Vieira. Hermenêutica: a origem, significado e atuação. 2010. Disponível em: <www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5707/Hermeneutica-origem-significado-e-atuacao>. Acesso em: 29 out. 2017.
MÜLLER, Friedrich. O novo paradigma do Direito. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do Direito. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
NADER, Paulo. Filosofia do Direito. 9 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
NISHIYAMA, Adolfo Mamoru. Os princípios da interpretação constitucional. Meritum, Belo Horizonte, 2011, v.1, n.1. Disponível em: <fumec.br/revistas/meritum/article/view/1071/764>. Acesso em: 30 out. 2017.
RAMPAZZO, Lino; NAHUR, Márcio Tadeu MACIEL. Princípios jurídicos e éticos em São Tomas de Aquino. São Paulo: Paulus, 2015.
ROSA, João Guimarães. Grande sertão: veredas. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.
SAVIGNY, Friedrich Carl von. Derecho romano. Trad. Jacinto Mesía e Manuel Poley. 2. ed. Madrid: Góngora, 19-- [1878-1879].
SMANIO, Gianpaolo; FABRETTI, Humberto. Introdução ao Direito Penal. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
SILVA, Marco Antônio Duarte. Considerações sobre a interpretação e aplicação da lei penal. 2013. Disponível em: <jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id dh=12203>. Acesso em: 30 out. 2017.
SILVA, José Afonso da. Direito Constitucional Positivo. 31 ed. Malheiros: São Paulo, 2008.
SISTEMA educacional online. Introdução ao estudo do Direito. Disponível em: <https://www.jurisway.org.br/v2/pergunta.asp?idmodelo=6337>. Acesso em: 22 out. 2017.
TALLARICO, Rafael; RIBEIRO, Sirlei de Brito; SANTOS, Josefina de Souza. Federação Norte-americana. Belo Horizonte: D’Placido, 2017.
VASCONCELOS, Arnaldo. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 1978.
Notas
[1] Ao longo do texto, as palavras “Heumenêutica”, “exegese” e “interpretação” podem ser consideradas sinônimas, o que não implica anular eventuais detalhamentos.
[2] Tem um só significado, uma só interpretação.
[3] Reflexão geral em torno da natureza, das etapas e dos limites do conhecimento humano, especialmente nas relações que se estabelecem entre o sujeito indagativo e o objeto inerte, as duas polaridades tradicionais do processo cognitivo; teoria do conhecimento.
[4] ‘ideias’, ‘pensamentos’.
[5] ‘juízes romanos’.
[6] ‘ser supremo’.
[7] ‘povo’.
[8] Método socrático que consiste na multiplicação de perguntas induzindo o interlocutor na descoberta por si só das próprias verdades e chegando a um conceito próprio do objetivo/objeto.
[9] Leis ‘injustas’, ‘perversas’.
[10] ‘vontade do legislador’.
[11] Gnosiologia significa ‘teoria do conhecimento humano’; ‘teoria que se volta para uma análise reflexiva acerca da origem, natureza e essência da ação cognitiva, do ato de conhecer’
[13] ‘Homem que sabe que sabe’.
[14] Isto é, ele tem o poder jurídico, que pelo Direito lhe é atribuído, a ele próprio e a mais ninguém pelo estado (KELSEN, 2012).
[15] ‘vale para todos’.
[16] Referência de São Tomás de Aquino (apud RAMPAZZO; NAHUR, 2015) ao Antigo e ao Novo Testamento.
[17] Durkheim considerou as sanções jurídicas como sanções organizadas (GUSMÃO, 1960, p. 75).
[18] Já explicado no item acima.
[19] ‘A interpretação não esclarece’.
[20] “Le príncipe de toute souverainete reside essentiellement dans la Nation” (FERREIRA FILHO, 2015).
[21] ‘dar a cada um o que é seu’.
[22] ‘a total categoria’.
[23] “Destinada la ley a fijar una relación de derecho, expresa siempre un pensamiento simple o complejo que pone relación de derecho al abrigo del error o la arbitrariedad; mas para que tal resultado se consiga en la práctica, es necesario que su espíritu sea percibido enteramente y en toda su pureza por aquellos a quienes se refiere, los cuales deben colocarse en el punto de vista del legislador, reproducir artificialmente sus operaciones y recomponer la ley en su inteligencia. Tal es el procedimiento de la interpretación que puede, por lo tanto, definirse de esta manera: solo por este medio se llega al conocimiento cierto completo de ella y se está en situación de cumplir el objeto que la misma se propone.”
[24] Informação oral, Brumadinho, 2015.
[25] Meditação.
[26] Significado geral de ‘regra’, ‘preceito’.
[28] É um termo de origem grega que significa literalmente ‘o que se pensa é verdade’. Na antiguidade, o termo estava ligado ao que parecia ser uma crença ou convicção, um pensamento firme ou doutrina.
