Teoria tridimensional do direito de Miguel Reale: conceito e importância

A teoria tridimensional do direito elaborada por Miguel Reale trata da relação dialética entre fato, valor e norma e constitui em uma grande contribuição do jurista brasileiro à academia jurídica mundial.

O direito transdimensional

A clareza, indeterminada, advém do fim do dogmatismo.

Ciência do direito, a interpretação normativa como a quarta dimensão do direito

Estuda-se a norma e suas origens no tempo, a conjuntura de normas que dão origem ao ordenamento jurídico contemporâneo, sua criação e motivação, sua força coercitiva e a presença da interpretação na evolução do Direito.

Teoria da Norma Jurídica - Norberto Bobbio

BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. Tradução Denise Agostinetti; 3ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 2010.

O direito natural e a ordem positiva

Esta pesquisa trata da importância dos valores no mundo jurídico, partindo do direito natural clássico, apresentando uma ordem objetiva de valores a fim de servir de fundamento para o direito, para que o mesmo não se torne fruto da arbitrariedade humana.

Uma teoria sociológica do Direito a partir de uma inversão da tridimensionalidade realeana.

Este estudo visa, a partir da inversão da lógica tridimensional realeana demonstrar que as leis criam fatos sociais, bem como valores, ao mesmo tempo em que estruturam a sociedade ditando suas diretrizes.

La TeoriaTtrialista del Derecho

A Teoria Tridimensional procura explicar o Direito do ponto de vista de 3 correntes: a normativa, a sociológica e a axiológica. Tem como principal jurista no Brasil Miguel Reale e na Argentina Dr. Pero Rubén David.

Desconsideração da tridimensionalidade do direito por aqueles que operam com direito do consumidor

A visão tridimensional do direito e o viés consumerista.

Correntes jurídicas: estudo comparado das escolas do Direito e a interpretação da norma

Comparações entre as diferentes escolas de pensamento do Direito e os fundamentos jurídicos do paradigma moderno podem ajudar a tomar decisões melhores?

A teoria tridimensional do Direito e sua relação com o conceito de nação

Este trabalho tem por objetivo analisar a relação entre Estado e Direito a partir da Teoria Tridimensional desenvolvida por Miguel Reale para que se possa compreender a influência de fato, norma e valor para a construção do Direito.

Tridimensionalidade do direito diante dos fundamentos de Miguel Reale

O Artigo a seguir trata acerca da teoria tridimensional do Direito, desenvolvida por Miguel Reale, que nos trás uma nova visão da realidade jurídica, partindo do pressuposto de que o direito é compreendido sob três aspectos: fato, valor e norma.

Limites de Aplicação da Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça

Nem sempre a negativa de seguimento ou conhecimento de recursos especiais respeita os termos da própria Súmula 7, nem, tampouco as disposições da Constituição Federal.

Teoria tridimensional de Miguel Reale e suas acepções

Este presente artigo tem como objeto de estudo a profundidade do entendimento da palavra Direito (segundo o pensamento da teoria tridimensional de Miguel Reale), devido ao simples fato de existirem várias acepções da palavra em questão.

Recuperação judicial: incoerência da exigência de regularidade fiscal

A regularidade fiscal para fins de concessão de recuperação judicial deve ser flexibilizada pela jurisprudência, para que se satisfaça o verdadeiro sentindo do instituto de direito empresarial.

Verdade versus conjectura

A alienação vem desumanizando toda civilização e os valores garantidores de sua eternidade.

Arnaldo Vasconcelos e a teoria da tridimensionalidade axiológica do Direito

Para ser Direito não basta o qualificativo de juridicidade; é necessário que se acrescentem dois valores para a complementação de seu sentido: a justiça e a legitimidade.

Neurodireito e subjetividade da imagem axiológica na teoria tridimensional do Direito

O entendimento da forma de captação dos dados do ambiente pela mente humana pode ser capaz de explicar, inclusive, a razão das divergências nos debates jurídicos.

Teoria pluridimensional do Direito: variantes e aplicabilidade

São identificadas as variantes fato, norma, valor, indivíduo, instituição, história e discurso, que estão presentes em na composição metodológica do pensamento jurídico e também da pesquisa aplicada, utilizando autores que pertencem a diferentes matrizes teóricas e axiológicas.

O caso Pinheirinho e a Teoria Geral do Direito

No caso Pinheirinho, o direito individual de dispor do patrimônio foi tido como sinônimo equivocado de uma sociedade livre, igualitária, segura e juridicamente sem espaço para um “direito social e coletivo”.

Ensaio filosófico-penal: Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e Finalismo Penal de Hans Welzel

Para Reale, é o delito um fato axiologicamente negativo, conflitante com os valores que dominam uma determinada legislação, o que é equivalente à Jurisprudência dos valores, seguida por Welzel.