Artigos, ensaios e monografias jurídicas
02/01/2019 12:30 0
A reconceituação do poder diretivo é profundamente impactada pela percepção de que seus limites não podem ser olvidados e dizem respeito ao próprio respeito ao direito ao trabalho como direito humano.
15/12/2018 16:00 0
Conheça o Projeto de Lei nº 4.742/2001, que visa à introdução do art. 146-A no Código Penal, sobre assédio moral, e, enquanto este dia não chega, entenda sob quais condutas já tipificadas podemos enquadrá-lo.
22/11/2018 17:30 0
O assédio moral é conduta abusiva que afronta o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, e já conta com a cobertura de mantos legais, em que pese não haja dispositivo específico que o sancione.
23/07/2018 18:10 0
Sem uma tomada de consciência, será natural que o número de demandas trabalhistas com pedidos de indenização por danos morais decorrentes de assédio moral continue crescendo.
18/07/2018 18:00 0
O assédio moral se caracteriza como excesso do poder diretivo do empregador que causa constrangimento no ambiente de trabalho. A reparação só será justa quando é considerado o caso concreto, buscando a punição do agressor, para que a vítima seja satisfatoriamente indenizada.
30/12/2017 14:55 0
Quais as consequências do assédio moral nas relações de emprego? Descubra como agir nessa situação.
09/12/2017 13:17 2
Apresentam-se as formas de punição cabíveis no nosso ordenamento jurídico em caso de assédio moral.
18/04/2017 16:06 0
O presente artigo mostra como identificar o assédio e como denunciá-lo.
09/02/2017 01:02 0
O assédio moral nas empresas é fonte desencadeadora do afastamento de empregados por depressão, que deve, portanto, ser considerada como doença ocupacional.
27/06/2016 15:32 189
O assédio moral é prática corriqueira no ambiente de trabalho das instituições financeiras. Para atingirem metas de vendas de serviços, gestores acabam causando o adoecimento de muitos trabalhadores.
20/06/2016 14:23 53
Analisa-se a responsabilidade civil pelo assédio moral nas relações laborais, bem como as consequências, na esfera penal, pelas práticas que compõem o mobbing.
19/06/2016 11:38 164
Há problemas decorrentes do mau uso do celular no trabalho, especificamente os grupos de Whattsapp formado por empregados e empregadores. A partir de dois casos concretos e recentes, fazem-se alguns apontamentos para evitar problemas.
16/05/2016 11:18 244
O texto traz, de forma simplificada, o conceito de assédio moral e suas consequências, sendo direcionado tanto aos patrões quanto aos empregados
22/04/2016 18:24 1
É fato dizer que o cinema há muito tempo deixou de ser visto como mera diversão e entretenimento. Vem desenvolvendo-se enquanto arte, ideologia e definindo-se na indústria com um dos produtos mais rentáveis do mercado cultural.
29/11/2015 17:54 0
A cobrança excessiva por produtividade no cumprimento de metas é natural e abundante nos dias atuais por parte de empresas bancárias sobre seus funcionários. A realidade é que, certamente, o trabalhador, enquanto submetido hierarquicamente ao poder diretivo do empregador, que...
28/10/2015 10:22 20
Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional pretende inserir dispositivo no Código Penal criminalizando o assédio moral no trabalho. Contudo, o projeto apresenta equívocos conceituais que comprometem a sua viabilidade.
24/09/2015 19:32 0
As condições laborais próprias do sistema capitalista, em que se exige constantemente maior produtividade, configuram um ambiente de trabalho que pode danificar a saúde dos trabalhadores, contexto no qual identifica-se o assédio moral organizacional.
31/07/2015 01:23 4
O objetivo foi analisar o assédio moral nas relações de trabalho e a forma de reparação de dano, descrever os preceitos legais da Emenda Constitucional nº 45/2004, e ressaltar as ações que caracterizam o assédio moral.
16/06/2015 20:59 6
As mulheres deixaram de ser apenas donas de casas e foram galgar no universo trabalhistas, passando a serem empregadas em vários ramos de empresas disputando seu espaço com os homens, mas ainda sofrem a respeito da diferença de sexo.
23/02/2015 12:08 0
Sabidamente, o assédio moral no trabalho sempre existiu, porém, esse fenômeno somente foi estudado e identificado no final do Século XX.
11/02/2015 14:35 1
Num inusitado acordo com o Ministério Público do Trabalho, a gigante sul-coreana se obrigou a investir em publicidade contra violações de direitos trabalhistas.
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