Ativismo judicial

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

STF

Supremo Trans Fluideral

01/01/2021 11:30Eduardo Luiz Santos Cabette 0

Não há um limite normativo e nem mesmo realístico para aquilo que o STF é ou pode. Não mais se trata de um órgão do Poder Judiciário, ainda que máximo. O STF se convola em um “Transpoder” dotado de “Transfunções”, “Transatribuições” e “Transcompetências”.