Elevador, cárcere e crime: lesão ou feminicídio?

Um atleta e um empresário expõem a violência de gênero quando as portas se fecham. A violência comprimida no tempo de uma viagem de elevador é flagrada pela lei.

Violência no elevador e a rejeição das teses defensivas

O caso amplamente divulgado em que um homem agride sua companheira dentro de um elevador, com sucessivos golpes captados por imagens nítidas e inquestionáveis, revela de forma cristalina a persistência da violência de gênero em sua forma mais crua e...

Irmãos Menendez: como provar abuso familiar?

Um olhar da Psicologia Forense sobre memórias traumáticas e a busca por justiça tardia.

Hermes Trismegistus dialoga com Karl Marx sobre o atentado à democracia no Brasil

Como Hermes e Marx veriam os atos golpistas de 8 de Janeiro?

Tempos de violência

Tramita pedido temerário para que deputados sequer formalmente investigados deixem de tomar posse, sob o argumento de que contribuíram com o vandalismo em Brasília em 8/1/23. O deferimento do pleito seria uma violência política e jurídica.

O mito da caserna

Talvez, por um erro de semântica, a caserna tenha sido confundida com caverna.

8 de Janeiro: golpismo, terrorismo ou figura atípica?

Analisam-se os fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 à luz do crime de terrorismo e dos crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Responsabilidade por mau uso das redes sociais: servidores e agentes públicos

A crítica sempre é bem-vinda em uma democracia, mas a discordância deve acontecer por meio do diálogo.

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

A violência e a grave ameaça são utilizadas para impedir ou restringir os poderes constitucionais e se consuma com a mera tentativa.

Direito de manifestação esgota-se com o exercício?

O direito de manifestação do pensamento não se alonga indefinidamente no tempo, e uma vez exercido pública e notoriamente, está cumprida a garantia constitucional que lhe dá suporte.

Invasão dos três poderes: terrorismo?

Questiona-se a aplicação da Lei nº 12.360/2016 ao caso da “invasão”, responsabilizando os manifestantes como se “terroristas” fossem.

O ataque às instituições e ao Estado Democrático de Direito no Brasil

As medidas ainda brandas do governo federal podem vir a ser superadas caso os golpistas tornem à cena do crime.

8 de Janeiro e mau procedimento do empregado

O comportamento irregular pode configurar conduta culposa do empregado que atinge a moral e pode prejudicar o ambiente laborativo e as obrigações contratuais.

Paradoxo da liberdade e garantia da ordem pública

Se o Estado for permissivo com o exercício pleno e incontrolável de quaisquer liberdades, estará fadado à ruína. 

Isto não devia ser um texto jurídico

Não se pode prender mais de mil e duzentas pessoas sem mínima individualização de condutas.

Caso Flordelis: análise da sentença penal condenatória

Analisa-se a fixação da pena do crime de homicídio qualificado consumado.

Boate Kiss: dolo eventual e exceções à presunção de inocência

No dolo eventual o agente prevê o resultado lesivo como possível e concorda com ele. Embora não o queira, aceita-o, ou seja, não se importa.

A desmoralização do Poder Judiciário brasileiro

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo associar os abusos de autoridades visto durante os trâmites dos processos da lava jato com os abusos, excessos, interferências e a violação ao princípio da separação de poderes praticados pelo poder judiciário atualmente,...

O ridículo jurídico e o ridículo ridículo mesmo

Medidas do STF sobre motociata nos EUA e desaparecimentos na Amazônia - crítica.

Prisão injusta, mas merecida

A prisão de Daniel Silveira é consequência direta de uma sucessão de arbitrariedades que foram sendo cometidas pela Corte Suprema.