Artigos
Não errar ou fazer a coisa certa?
Precisamos de um dia de Spartacus: o gladiador que desafiou Roma.
Ciência Política x Filosofia: diferenças
A Ciência Política estuda instituições, poder e conflitos, enquanto a Filosofia Política idealiza modelos. Como essas áreas se complementam na análise da democracia e do Estado moderno?
Os animais e o sistema irracionalista
Inspirei-me em George Orwell colocando os animais como protagonistas dos momentos históricos referentes à crise do Antigo Regime e a advento de nossa era. Uma reflexão acerca do quanto ainda estamos distantes da liberdade, igualdade e fraternidade plenas.
Análise crítica ao procedimento adotado no Tribunal do Júri.
O presente artigo apresenta uma abordagem crítica acerca do procedimento adotado no Tribunal do Júri, buscando, em seu desenvolvimento, demonstrar os vícios autoritários presentes no Instituto mais significativo do atual Estado Democrático de Direito.
Democracia participativa no Brasil
A verdadeira consolidação do Estado somente se configura com uma participação popular concreta e efetiva, a qual depende de processo educacional voltado para cidadania participativa.
O pato manco do Planalto
Está muito claro para o triunvirato Cunha-Renan-Temer que, ao menor sinal de vacilo do Planalto, o impeachment pode ser colocado em pauta e o PMDB, assumir também de direito a condução de um jogo que já comanda de fato.
Brasil: povo heróico, o brado retumbante
Um desabafo sobre a real situação do Brasil. Aborda a questão das manifestações, com a única indagação: O gigante realmente acordou?
Evolução do Estado, desde a Antiguidade até os dias atuais
Traça-se aqui um panorama histórico do Estado desde a Antiguidade até os dias atuais, posto que a configuração do Direito e do Estado como formas sociais apartadas de um poder econômico é traço de nossa história recente, sendo premente um olhar histórico.
A cidadania pode modelar o Estado
Análise de que apenas a educação técnica não é capaz de eliminar as contradições nacionais, tampouco reduzir as desigualdades sociais. É necessário ir além: promover a cultura cidadã na população brasileira.
Política judiciária e a agregação de comarcas na Bahia
O artigo trata da política de agregação das comarcas na Bahia. Descreve as principais consequências da agregação das comarcas ao acesso do poder judiciário. Questiona-se ainda, os critérios e procedimentos economicista do TJ/Ba.
O mau ensino da aplicação do Direito, o bom ensino de uma vida sem Direito
O continuado ensino do Direito sob concepções formalistas levou a uma situação "in extremis" da qual antes de tudo é preciso encontrar uma saída, para um novo recomeço. O exemplo de uma vida que o Direito não protegeu pode indicar uma retomada inventiva.
Ditadura disfarçada: o controle sobre a democracia (liberdade de pensamento e de expressão)
Numa democracia , a imprensa não se subjuga a nenhum governo, não há impeditivas as atividades dos jornalistas, não há corporações os quais obriguem os jornalistas a serem sindicalizados.
Estado de exceção na Segurança Pública
As forças de segurança pública são treinadas para a guerra (civil).
Resenha sobre o livro "O que é cidadania"?
Houve uma evolução significante no exercício da cidadania em todo o mundo, inclusive no Brasil, principalmente depois da Revolução Francesa. Contudo, observa-se em pleno século XXI, muitos abusos e cerceamento de direitos, inclusive o acesso à justiça.
O pensamento filosófico crítico de Slavoj Zizek e o Direito
O trabalho descreve o pensamento filosófico crítico do filósofo esloveno contemporâneo Slavoj Zizek a respeito do Direito.
Questões atuais nos clássicos da Ciência Política na Filosofia do Direito
Apresenta-se breve histórico do conceito de representação, a partir de clássicos da Ciência Política, que embasam a Filosofia do Direito, demonstrando não haver modelo de representação abstrato sem a consideração dos interesse concretos que visa atender.
Por uma formação cidadã ativa
O presente trabalho tem como objetivo a análise crítica acerca da importância da socialização do saber jurídico para a formação de cidadãos participativos na sociedade brasileira, tornando cognoscíveis determinados direitos e deveres.
A decisão da ADI 1351-3 e os princípios democráticos: liberdade e igualdade de oportunidades no processo político-partidário
Este artigo visa à análise da decisão do STF na ADI 1351-3, correspondente à inconstitucionalidade da chamada "cláusula de barreira", prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9096/95), à luz dos princípios democráticos.
A relação do Congresso e o Executivo brasileiro sob a ótica da Teoria da Escolha Racional
A teoria da escolha racional, elaborada a partir dos estudos de Anthony Downs (1957) baseia-se na ideia de que os indivíduos agem intencionalmente de forma a maximizar os ganhos que podem obter, ou seja, uma correspondência ótima entre meios e fins.
