Quando a ausência às urnas vence, a democracia perde

O sistema eleitoral brasileiro adota o princípio da maioria dos votos válidos. Logo, a abstenção legitima representantes que, em muitas casos, não representam a vontade da maioria do povo, enfraquecendo a democracia, favorecendo os currais eleitorais.

Cidadania e inclusão digital

O Estado de Direito se fortalece com a Inclusão Digital, é ela que estende a participação de todos, igualando em informação e acesso.

Cidadania italiana passo a passo

O artigo esclarece dúvidas sobre a concessão de cidadania italiana para brasileiros, destacando quem tem direito e como ocorre a transmissão.

Pandemic, democratic risk, freedom of religion, and crisis jurisprudence: a Brazilian chronicle

We have been living hard times, with a deadly virus spreading around the world. Our country is in a bad place concerning the number of deaths, almost half a million victims. The fact is that we have suffered from a faulty president, and even negationist.

Populismo e democracia na era da intolerância

A era de intolerância é, também, entre nós, a era do populismo. Não falo aqui do populismo no sentido de participação popular, referido positivamente por parte da doutrina política americana, mas sim, do populismo nu e cru, extremista de direita ou de esquerda.

A democracia constitucional em período de tempestade

Analisa-se de que forma o constitucionalismo democrático, diante do contexto político de desgaste do regime e da lei fundamental vivido no Brasil e no mundo, reclama as tarefas que se considera primordiais e urgentes: salvar e robustecer a democracia.

Medidas sanitárias, risco democrático, liberdade religiosa e jurisprudência da crise: uma crônica constitucional da pandemia

Vivemos tempos difíceis, com um vírus que se espalha pelo mundo, trazendo desespero e sofrimento. Nosso país está em triste lugar em relação ao número de mortos, com quase meio milhão de vítimas fatais. Por que chegamos a estes números?

Perigos do autogolpe e da mobilização nacional

Estaria o Brasil caminhando por trilhos já antes percorridos?

Soberania à luz dos clássicos: Bodin, Rousseau e Constant

Principais aspectos afetos ao conceito de soberania na concepção de três grandes pensadores da história: Jean Bodin, Jean Jacques Rousseau e Benjamin Constant de La Rebecque.

Mediação e cidadania: por uma inclusão jurídica generalizada

Historicamente, as múltiplas cidadanias, sobretudo a brasileira, foram desqualificadas por arranjos institucionais centralizadores.

Lei de Segurança Nacional: apanágio do Estado democrático de direito?

O Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, após ter divulgado um vídeo no qual proferia ataques e ofensas aos ministros da Corte. Silveira fez apologia a agressões físicas contra os ministros e defendeu sua "destituição".

Crítica da democracia inexistente

Crítica sobre situação de democracia na atualidade.

Bia Kicis na CCJ: até onde vai a discricionariedade administrativa?

Como aceitar, na liderança da Comissão de Constiuição e Justiça, alguém que já apoiou manifestações em favor do AI-5 e da intervenção militar, com o fechamento do STF e cassação de seus ministros?

Orçamento participativo: democratização fiscal

A democratização fiscal ainda não enfrentou todos os seus dilemas e ainda precisa fazer frente ao elitismo tecnocrático e à vocação tradicionalista reinante no Poder Legistalivo, que repulsa as possibilidades de democracia direta.

O fordismo e sua crise no contexto das transformações político-econômicas do capitalismo

A reestruturação da economia mediante novos modos de produção flexíveis, capazes de neutralizar os sindicatos, dava indícios de um novo período de pujança. Entretanto, o novo sistema proporcionou uma concentração do capital sem precedentes. Corporações transnacionais passaram a se sobrepor aos estados nacionais, já combalidos pelas reformas que reduziram seu papel.

Democracia e a escalada autoritária do governo Bolsonaro

O texto positivado de uma Constituição, por mais bem redigido que seja, não é, por si só, apto a frear autocratas.

A vigésima quinta emenda americana

A presença nos próximos dias de Donald Trump na presidência é um perigo para o mundo democrático, não só para os Estados Unidos.

Limites às organizações sociais na Amazônia: mais um projeto antidemocrático

A proposta do governo de controlar ONGs e barrar suas atividades em nome de “interesses nacionais” é inconstitucional.

Salvar e robustecer a democracia constitucional em período de tempestade

Há uma ampla literatura demonstrando que o processo de esgarçamento, sufocamento e amesquinhamento das democracias não se opera mais através de golpes clássicos, com o uso da força, mas por meio da erosão contínua dos seus pilares de sustentação.

A supraestatalidade da ONU

Num cenário mundial cada vez mais beligerante e armamentista, a ONU tem adotado uma posição supraestatal, interferindo em assuntos que, muitas vezes, dizem respeito à soberania interna dos países.