Ciências Ambientais
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
14/08/2019 13:25 1
Analisa-se o processo pelo qual o STJ rejeitou o pedido de homologação de sentença equatoriana que condenou a Chevron ao pagamento de indenização bilionária por danos ambientais naquele país.
07/12/2019 17:28 0
Ao analisar casos recentes, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que, mesmo nos casos em que compete ao réu provar sua defesa (inversão do ônus da prova), não se pode obrigá-lo a arcar com os gastos decorrentes de prova pericial solicitada pelo autor da ação.
23/11/2019 09:40 0
Reflete-se sobre o modelo civil de responsabilização que prevalece no ordenamento jurídico nos casos de dano ao meio ambiente, em especial no que diz respeito ao rompimento da barragem de Fundão.
19/11/2019 12:25 0
A presente pesquisa tem como objetivo o estudo sobre a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância no âmbito do direito ambiental, e em casos específicos, os quais mesmo que demonstrado os requisitos de aplicação do princípio não é possível
28/10/2019 17:03 0
O não atendimento dos requisitos normativos relacionadoa à gestão correta de óleos lubrificantes podem ensejar sanções administrativas para as empresas descumpridoras.
16/10/2019 16:20 0
Não é tão simples caracterizar este transporte como crime. São algumas as condutas relacionadas à questão, aptas a se enquadrarem como tal, a depender de pequenos detalhes que estão pontuados muito além da Lei de Crimes Ambientais e do Código Penal.
03/09/2019 10:17 0
Ante a crise ambiental, a mediação desponta como uma das esperanças para a solução de tantos conflitos. Conheça o que sobre isso dispõe o Decreto 9.760/2019.
02/09/2019 23:25 1
Analisa-se a relação entre o princípio do desenvolvimento sustentável e os povos indígenas, a partir da análise focal dos pontos fundamentais da atual PNGATI, notadamente abordando a sustentabilidade, o socioambientalismo e o multiculturalismo.
09/08/2019 09:00 0
Delimitam-se os conceitos de compensação e reposição florestal, analisando sua constitucionalidade e aplicação nos Estados.
05/08/2019 18:45 0
Examinam-se quais os critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais, a partir da obra "Ações ambientais afirmativas", de Edival Braga.
21/07/2019 14:20 0
Se o CAR e o PRA estão sem prazo para o produtor, serão exigidos imediatamente?
17/07/2019 15:17 1
Sumário: Introdução. 1. Os animais no ordenamento jurídico brasileiro. 1.1. Constituição Federal e Código Civil: Os animais como elementos do meio ambiente e coisas. 2. Os animais como sujeitos de vida: Origem histórica, filosófica, movimentos e teorias de direitos animais....
17/07/2019 14:50 0
A vida que conhecemos hoje depende do meio ambiente ecologicamente equilibrado e para que as futuras gerações também possam ter uma sadia qualidade de vida, precisamos de ferramentas eficazes na prevenção e reparação dos danos causados.
16/07/2019 18:14 0
O poder de polícia ambiental é o elemento efetivador do cumprimento do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, poder-dever do Estado brasileiro, que confere à sociedade maior responsabilidade nos deveres de fazer e não fazer.
09/07/2019 22:10 0
O grupo das unidades de proteção é composto de cinco categorias de unidades de conservação: estação ecológica, reserva biológica, parque nacional, monumento nacional e refúgio de vida terrestre.
04/07/2019 08:43 0
Apresenta uma análise sobre os impactos ambientais do turismo no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, abordando o turismo no contexto local e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses como produção de um lugar turístico.
02/07/2019 15:00 0
O comércio de animais e seus subprodutos é um negócio ilegal que vai muito além da necessidade de sobrevivência humana, tendo em vista que reflete toda uma exploração econômica decorrente da ambição humana de lucro incessante.
06/06/2019 15:05 1
Atualmente, a Lei dos Crimes Ambientais tem sido insuficiente, com penas irrisórias para casos de maus-tratos a animais, deixando a sensação de impunidade e gerando maior criminalidade.
04/06/2019 15:00 0
A Estação Ecológica de Tamoios que o presidente Jair Bolsonaro quer transformar em uma "Cancún brasileira" abriga inúmeras espécies de animais, inclusive em extinção.
03/06/2019 15:10 0
O texto disserta sobre a atual conjuntura legislativa, que aos longo das décadas adquiriu maior rigorosidade. é traçado um panorama histórico-social, que demonstra a evolução da degradação, ao passo que, a sociedade aos poucos se conscientiza.
22/05/2019 14:05 0
Busca-se identificar áreas prioritárias no Estado de Goiás, principalmente em atenção à expansão em áreas de plantio de cana-de-acúcar e soja, como no caso do Refúgio de Vida Silvestre Tovacuçu, em Itajá-GO.
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