Artigos, ensaios e monografias jurídicas
02/12/2017 19:00 2
Imagine um casal de namorados que resolva morar no mesmo imóvel, mas não desejam que se configure uma união estável. O que poderiam fazer? Há um documento que serve justamente para afastar os efeitos de eventual união estável: o contrato de namoro.
27/08/2020 19:33 0
Realizar uma diferenciação entre o instituto da união estável e namoro qualificado, bem como demonstrar a possibilidade da realização de contrato atípico, denominado “Contrato de Namoro”, o qual vem invadindo o mundo jurídico.
22/05/2018 15:26 0
O namoro qualificado vinha a ser comentado pela doutrina, na jurisprudência no ano de 2015 o termo ganha repercussão em decisão emanada do Superior Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e tem sido objeto de estudo , debate jurídico e processual.
03/08/2016 15:54 1
É muito comum que os casais questionem se seu relacionamento poderia ser considerado uma união estável. Você sabe quais as diferenças entre esses dois institutos?
01/12/2014 15:16 8
Qual a validade do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro? Por meio da análise das diferenças e requisitos do namoro e a união estável, este artigo responde esta e outras questões.
14/10/2014 19:01 0
O presente artigo tem por finalidade fazer uma breve análise sobre eventuais implicações jurídicas decorrentes dos namoros contemporâneos, à luz de pesquisa doutrinária e jurisprudencial.
11/05/2014 13:36 18
O contrato de namoro pode ser útil como um meio prova da inexistência de união estável. Entretanto, havendo comprovação da existência efetiva da união, esse contrato não será capaz de produzir qualquer efeito jurídico.
06/11/2013 11:09 38
Contrato de namoro é uma disposição sobre a parte patrimonial dos companheiros enquanto mantiverem a sua relação de namoro, observados todos os requisitos previstos no Código Civil para tanto.
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