Mais uma pessoa amarrada em poste, mais um linchamento

Um homem de 29 anos foi linchado por moradores do Jardim São Cristóvão, em São Luís (MA). Segundo a polícia civil, ele havia tentado assaltar um bar, quando foi rendido, amarrado nu em um poste e agredido até a morte com socos, chutes, pedradas, etc...

Feminicídio: modalidades e casos exemplificativos

Faz-se uma análise do feminicídio através da exposição de conceito, classificação e casos práticos, que possibilitam maiores esclarecimentos acerca dessa qualificadora do homicídio.

Aborto X majorante do feminicídio cometido durante a gestação

Discute-se acerca da inaplicabilidade da primeira parte do artigo 121, § 7º, inciso I, do Código Penal, que tipifica o feminicídio durante a gestação, com a exposição de casos práticos.

Porte de arma de fogo sem homicídio e o princípio da consunção

Entendo que a conduta de possuir ou portar arma ilegalmente não pode ser absorvida pelo crime de homicídio quando no contexto restar evidenciada a existência de crimes autônomos.

Roubo seguido de morte: latrocínio ou homicídio?

O crime de latrocínio é demasiadamente complexo por envolver lesão à vida e ao patrimônio da vítima. Em que caso a morte ocorrida após o crime de roubo é latrocínio; e quando passa a ser homicídio?

O aborto em fetos anencefálicos: aspectos legais e bioéticos

O presente trabalho tem como objetivo mostrar aspectos legais, relativamente novos no nosso ordenamento jurídico e jurisprudencial, além de aspectos bioéticos, sobre o aborto em fetos anencefálicos, enfatizando mudanças sociais em decorrência dos mesmos.

Aborto necessário: Direito nacional e alienígena

O presente artigo aborda os aspectos do instituto do aborto necessário na legislação e doutrina nacional, em comparação com os sistemas penais alienígenas, em específico na dogmática penal dos países do Mercosul e Europa.

Infanticídio: estudo do estado puerperal

Demonstram-se os aspectos gerais apontados pela melhor doutrina no que tange ao crime de infanticídio. Faz-se ampla análise quanto ao estado puerperal, com os delineamentos da medicina legal.

A jurisprudência e os crimes sob estado de inconsciência

Trata-se de artigo que analisa a posição da jurisprudência nacional quanto aos crimes cometidos sob estado de inconsciência, buscando, ainda, verificar os crimes cometidos por mulheres em período de tensão pré-menstrual (TPM).

Resenha sobre o filme "Preciosa"

Resenha sobre o filme "Preciosa" que conta a história de uma menina de apenas 16 (dezesseis) anos, por nome Clarice Preciosa Jones, fazendo um contraponto com a legislação penal brasileira que trata sobre o assunto.

Feminicídio: o outro lado de uma mesma moeda

A inserção do feminicídio gera polêmica na comunidade jurídica. A cultura que banaliza a morte de mulheres por questões de gênero corre em nossas veias. É preciso ter percepção de que a violência precisa ser combatida e severamente punida.

Feminicídio qualificado-privilegiado?

Não existe feminicídio qualificado-privilegiado, pois a concomitância exigiria que a qualificadora fosse de natureza objetiva.

O Dilema Atual Sobre a Maioridade Penal

O presente artigo tem por objetivo discursar sobre o dilema que a sociedade atual vem enfrentando sobre o melhor caminho de como tratar o jovens em referência a criminalidade

Aborto e indefinição jurídica do início da vida humana

Não se pode fechar os olhos para o fato de que há um grande número de mulheres que morrem todos os anos por conta de abortos mal sucedidos.

Feminicídio: polêmicas na identificação de gênero

Deve-se identificar a mulher em sua concepção genética ou cromossômica, e não pelo aspecto psicológico ou pelo nome civil.

A hediondez do feminicídio (Lei nº 13.104/15)

O homicídio praticado contra mulher em face de o gênero — no caso de envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de ser mulher – a partir de agora, passou a ser considerado qualificado e hediondo.

Feminicídio: comentários sobre a Lei nº 13.104/2015

Análise da Lei 13.104/2015, que criou uma nova qualificadora para crime de homicídio, quando o mesmo é cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.

Possibilidade legal do aborto de fetos anencéfalos

O presente artigo pretende analisar e apontar as hipóteses que permitiram a inclusão dos fetos anencefálicos no rol permissivos da realização de aborto. Para isso utilizar-se-á ampla gama de conceituação de termos chaves para o tema.

Feminicídio: demagogia, direito penal simbólico e politicamente correto

A criação do feminicídio entra para o inglório rol das leis penais simbólicas e praticamente inúteis, neste caso ainda com generosas pitadas do nauseante “politicamente correto".

Crimes contra a vida: homicídio

Crimes Contra a Vida: Homicídio: Homicídio Simples Artigo 121, caput do CP: Matar alguém: Pena: reclusão, de seis a vinte anos. O homicídio é o primeiro dos crimes previsto na parte especial. Tem como bem jurídico tutelado a vida, tratando-se,...