Artigos de Crimes contra a vida
Crimes contra a vida: homicídio
Crimes Contra a Vida: Homicídio: Homicídio Simples Artigo 121, caput do CP: Matar alguém: Pena: reclusão, de seis a vinte anos. O homicídio é o primeiro dos crimes previsto na parte especial. Tem como bem jurídico tutelado a vida, tratando-se,...
Não é prostituição infantil, é exploração sexual da criança!
No Brasil violência sexual contra o menor é um mal presente em todos os estados, sem exceção. Crianças e Adolescentes são levados por um sem-fim de motivos de vulnerabilidade social (abuso sexual familiar, pobreza extrema, maus tratos, etc.)...
Exclusão da sucessão por ato de indignidade
Autores de crimes de infanticídio e induzimento, instigação ou auxílio a suicídio não deveriam receber as heranças de suas vítimas, sendo necessária alteração no Código Civil.
As vantagens de ser um psicopata: «psicopatiza-te!»
A próxima vez que te encontres em uma situação difícil, imagina-te o que farias se não tiveras medo: «PSICOPATIZA-TE!»
Quem te disse que o aborto não é legalizado no Brasil?
Recentemente começaram a surgir nas redes sociais várias postagens com fotos de jovens mães durante o seu período de gravidez. Parece tratar-se de uma campanha contra o aborto.
Homicídio sem motivo
É possível um homicídio ser cometido sem motivo? Deve ser considerado como torpe, fútil, simples?
Crimes contra a vida
Resumo sobre os crimes contra a vida
Infanticídio: homicídio privilegiado no Código Penal Brasileiro
O Infanticídio é um crime privilegiado por envolver alterações fisiológicas que se refletem como incapacidade do executor em avaliar a intensidade do delito que se está cometendo. Esta pequena obra apresentará a real influência do Estado Puerperal.
Uma criança, uma arma e uma vida salva
Uma breve análise sobre o assunto das armas de fogo e os interesses da mídia brasileira em mascarar determinados fatos e acontecimentos.
Estado puerperal
Infanticídio: o que significa "estado puerperal' e qual seu tempo de duração?
Latrocínio
Entenda o que é o crime de latrocínio e qual a diferença pra homicídio
A descriminalização do aborto de feto anencéfalo segundo a Constituição Federal do Brasil
O presente trabalho visa estabelecer alguns critérios ideais da interpretação e julgamento sobre a viabilidade da vida dos fetos com anencefalia, partindo de um ponto de vista jurídico, levando em consideração um dos seus princípios de maior relevância...
Projeto de Lei nº 1.057/2007: “Lei Muwaji”
O presente ensaio discorrerá sobre o infanticídio que é considerado crime no Brasil, art. 123 CP . Relação da prática realizada pelos índios que é considerada um ato de amor. Conflito de normas. Infanticídio indígena. Medida a ser tomada. Análise.
O infanticídio indígena no Brasil
O presente trabalho busca realizar uma sintética análise da questão do infanticídio indígena no Brasil, ainda praticado por algumas tribos, e as perspectivas de enfrentamento do problema, sob a ótica do ordenamento jurídico atual.
Aborto, finados e ideias delirantes
O aborto, durante as primeiras semanas de gravidez, ou o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas não constituem um assassinato.
Teorias sobre o conceito de vida: aborto e ADI 3510
Discutem-se pontos relevantes do julgamento do Supremo Tribunal na Ação Direta de Inconstitucionalidade, sobremaneira a tese do MPF de que o embrião humano seria dotado de vida.