Culpabilidade na responsabilidade civil

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

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Evolução da responsabilidade civil trabalhista: superação da perspectiva subjetiva

03/01/2019 09:00Luísa N de Castro Anabuki 0

O texto traz estudo acerca dos traços definidores da responsabilidade civil na seara trabalhista, concluindo que as peculiaridades do campo e a evolução da teoria do risco resultam na superação do paradigma de responsabilização subjetiva exclusiva.

Responsabilidade do fornecedor é objetiva, mas não absoluta

31/07/2019 17:44André Muszkat 0

A aplicação indistinta e meramente presumida da responsabilidade objetiva dos fornecedores de produtos ou serviços caracteriza sua utilização abusiva.