Defensoria Pública
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
17/06/2018 12:00 0
Refletimos sobre a atuação da Defensoria Pública e a desnecessidade de seus membros estarem inscritos nos quadros da OAB para exercerem seu múnus público, à luz do STJ.
03/11/2018 19:10 0
Explana-se a evolução institucional da Defensoria Pública sob a ótica do constitucionalismo moderno e de que forma ela na luta contra o vício padecente na Justiça criminal.
03/09/2018 16:30 0
O presente artigo pretende expor a superação do enunciado de Súmula 691 do STF no âmbito da Justiça aplicada aos adolescentes em sede de aplicação de medidas socioeducativas, tendo como paradigma o HC 114.450-SP. A internação vista como exceção.
27/07/2018 23:44 1
Principais aspectos relacionados ao papel precípuo da instituição - na defesa integral e gratuita dos hipossuficientes de toda sorte - às suas prerrogativas institucionais e processuais, sobretudo no NCPC.
09/07/2018 17:30 0
A concessão da autonomia funcional, administrativa e financeira à DPU é medida imprescindível para sua expansão e fortalecimento.
20/06/2018 15:40 0
O alcance de autonomia é fator substancial para o pleno exercício das funções da Defensoria Pública.
17/02/2018 23:42 1
Um singelo estudo acerca dos reflexos prático-legais da EC 80/2014 na reconstrução da Defensoria Pública, bem como a sua importância como vetor de transformações na realidade social brasileira.
24/10/2017 08:14 1
Hoje, a Defensoria Pública é expressamente prevista como legitimada para a tutela coletiva. O cenário normativo é completamente diverso do outrora, época marcada por um processo ainda nitidamente individualizado, sem as devidas adaptações às alterações sociais.
10/10/2017 14:00 0
Do contexto histórico da criação da Defensoria Pública, à luz do cotejo das Constituições brasileiras, à mora estatal na concretização do comando constitucional em relação à implementação da instituição em alguns Estados.
03/10/2017 13:15 0
O artigo traz uma nova visão sobre a Defensoria Pública, colocando-a como instituição imprescindível no combate da impunidade, pois é peça fundamental na triangularização do processo penal.
26/08/2017 21:00 1
Critica a Resolução do STM que pretende alterar a atribuição de investigação de crimes dolosos contra a vida de civis, perpetrados por militares em violação da legalidade, constitucionalidade e separação de poderes.
16/08/2017 14:32 1
Entre Advocacia Dativa e Defensoria Pública, o constituinte, desde 1988, já fez a sua escolha, sendo que mais recentemente determinou que, até 2022, todas as Comarcas tenham defensores públicos.
11/07/2017 13:40 5
O artigo tem como objetivo o enfoque crítico sobre a prerrogativa de assento dos membros do Ministério Público e analisar uma possível inconstitucionalidade da disponibilidade do mobiliário cênico dentro das salas de audiências e sessões de julgamento.
14/02/2017 14:20 154
Debate-se a ausência de sala reservada, dentro do Poder Judiciário, para realização de entrevista prévia e reservada entre réu preso e membros da Defensoria Pública, consistindo em grave violação à prerrogativa destes e aos direitos fundamentais.
14/02/2017 00:23 0
Elaborar um questionamento para trazer a tona se realmente à Defensoria Pública, tem efetivado os direitos difusos através de ações coletivas, e analisar as mudanças que ocorreram a partir da ampliação da legitimidade que esta passou a possuir.
03/01/2017 18:54 0
Conheça as regras a respeito da majoração da remuneração dos defensores públicos.
28/12/2016 12:22 1
A jurisprudência do país é pacífica e assentada no sentido de ser possível realizar prestação jurisdicional para compelir o Estado a concretamente efetivar o direito à saúde, seja com o fornecimento de medicamentos ou tratamentos de alto custo, seja com o custeio de cirurgias urgentes, ou mesmo com a aquisição de instrumentos que possam amenizar ou dá uma sobrevida ao paciente.
14/12/2016 11:05 0
Apresentaremos, neste texto, a defesa da tese de que a imposição de limite final ao período englobado por ação de cumprimento de sentença de alimentos violaria o disposto no art. 528, §7º, do Código de Processo Civil, sendo passível, portanto, de reforma por meio do recurso cabível.
09/12/2016 10:10 17
Analisa-se a prática de se afastar os benefícios da assistência judiciária gratuita a partes que tenham dado azo à extinção do processo sem resolução do mérito em razão de desídia.
02/12/2016 15:28 40
O art. 341, parágrafo único, do CPC/2015, conforme redação atual, exonera o membro da Defensoria Pública do ônus da impugnação especificada, mesmo quando ele não exerce a função de curador especial, revelando-se não apenas ilegal, mas inconstitucional.
06/11/2016 14:36 0
O artigo tem como objetivo realizar uma análise da história acerca da estreita relação existente entre o princípio do acesso à justiça e a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça que passou por varias discussões ao longo do tempo.
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