Desaposentação
18/11/2016 18:02 0
O significativo aumento da população idosa no Brasil nos últimos anos, além de uma maior e melhor expectativa de vida, tem provocado diversas modificações no ordenamento jurídico previdenciário.
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Desaposentação na Previdência Social
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
O problema da desaposentação
03/11/2017 15:00 1
Elaborou-se um estudo analítico acerca da evolução jurisprudencial do tema desaposentação, culminando com o julgamento do STF no Recurso Extraordinário nº 381367/RS, em 26/10/2016.
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Desaposentação é inconstitucional?
29/10/2016 12:10 0
O artigo aborda os contornos da desaposentação de maneira prática e apresenta o último posicionamento do STF quanto à matéria.
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A Desaposentação no Supremo Tribunal Federal
27/10/2016 23:13 47
O artigo analisa o recente julgamento do STF sobre a desaposentação, com suas consequências práticas.
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Direito Previdenciário:desaposentação
08/09/2016 15:29 0
Direito à desaposentação no sistema previdenciário brasileiro.
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Tire suas dúvidas sobre desaposentação
22/08/2016 19:14 0
Desaposentação é um direito que, infelizmente, ainda não foi plenamente reconhecido. Ela implica diretamente na vida dos aposentados que continuaram a exercer seu ofício, mesmo após lhes ser garantida a aposentadoria.
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Desaposentação: aspectos polêmicos e práticos
02/08/2016 17:48 58
A situação final da desaposentação aguarda o resultado do julgamento pelo STF. Abordam-se aqui aspectos históricos, premissas, requisitos e as teses existentes sobre o instituto.
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Conceituação e fundamentação legal da desaposentação
26/07/2016 03:21 0
Desaposentação: entenda!
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O veto à desaposentação
19/12/2015 18:14 0
O Judiciário continua sendo a única maneira de pleitear a desaposentação. Várias decisões no Judiciário são favoráveis à desaposentação e não existe um limite de contribuição ao INSS após a aposentadoria, que era o que proposta do artigo vetado estava sugerindo.
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Desaposentação e possibilidade de revisão da aposentadoria
10/12/2015 17:12 1
Você conhece alguém que já se aposentou e voltou a trabalhar? Esse caso, que ocorre hoje em dia com mais frequência, é chamado pela doutrina e jurisprudência brasileira de "desaposentação". Vamos entender melhor este instituto.
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Desaposentação é ilegal
20/11/2015 17:33 5
A desaposentação fere o princípio constitucional da legalidade, na medida em que a figura não foi criada por lei, além do equilíbrio atuarial dos regimes previdenciários, já que não se sabe como recompor o fundo previdenciário.
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Reflexões sobre o direito à desaposentação
16/11/2015 21:10 0
O objetivo desse artigo é trazer uma reflexão sobre o instituto da desaposentação no âmbito do Direito Previdenciário, apresentando sua conceituação, aplicação e suas divergências doutrinárias e jurisprudenciais.
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Nova fórmula de aposentadoria e veto à desaposentação
09/11/2015 08:45 0
A presidente Dilma Rousseff acaba de sancionar o projeto de lei que institui nova regra para aposentadoria com alternativa ao fator previdenciário, contudo vetou a desaposentação.
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Como fica a desaposentação com a nova regra 95-85?
06/10/2015 13:54 0
Entenda a desaposentação sob a ótica da nova lei da aposentadoria que substitui o fator previdenciário pela regra 95-85.
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Desaposentação: um direito fundamental
27/06/2015 13:49 2
A desaposentação encontra-se no centro das discussões relativas aos direitos sociais no Brasil. Sua previsão em lei é, além de possível, provável e necessária. Porém, a forma como o instituto é entendido deve ser estudada com cautela.
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Entenda o que é a desaposentação ou desaposentadoria
28/01/2015 14:31 0
Foi reconhecido o direito à desaposentação, declarando-se a desnecessidade de devolução dos valores da aposentadoria renunciada.
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Desaposentação: jurisprudência e aspectos constitucionais
23/01/2015 12:40 3
Este artigo firma algumas premissas sobre o sistema previdenciário, apresenta o atual panorama da jurisprudência sobre a desaposentação e elenca os argumentos constitucionais e legais que se opõem ao acolhimento da tese.
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Desaposentação: controvérsia jurídica
10/11/2014 16:56 17
Desaposentação é a possibilidade de renúncia à aposentadoria, validamente concedida, com vistas à obtenção do mesmo benefício, só que com cálculos mais favoráveis ao beneficiário.
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A juridicidade do instituto da desaposentação no ordenamento brasileiro
04/11/2014 17:47 0
Aspectos relevantes do instituto da desaposentação no regime geral de previdência social.
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Desaposentação: direito do segurado
29/10/2014 19:00 1
A desaposentação é o instituto previdenciário, com caráter de direito subjetivo, pelo qual o segurado busca, por meio da renúncia à aposentadoria atual, obter uma nova aposentadoria mais favorável financeiramente.
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Considerações sobre a desaposentação
16/09/2014 12:50 0
Trata-se de breves considerações sobre a possibilidade da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro.
