Desenvolvimento sustentável

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Economia política do desenvolvimento sustentável

09/04/2018 15:40Rafael Peçanha de Moura 0

O artigo busca um paralelo entre os pensamentos de Gabriela Scotto e Theotonio dos Santos acerca do conceito de desenvolvimento sustentável, contrastando tais análises com o atual panorama da legislação brasileira sobre lixo eletrônico (e-waste).

Tratamento diferenciado para ME e EPP como instrumento de desenvolvimento nacional sustentável

10/08/2017 11:02Fabriza Carvalho Barbosa 0

Aborda-se o tratamento diferenciado favorecido às micro e pequenas empresas da LC 123/2006, com o objetivo de fomentar ao pequeno negócio como forma de geração de empregos e renda.