Direito Constitucional

Direito Constitucional é o ramo do direito que se dedica à análise e interpretação das normas constitucionais, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano e compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica e tem como função regulamentar o poder estatal, delimitando-o e garantindo os direitos considerados fundamentais.

Os novos esquadrões da morte

03/08/2020 17:30Rogério Tadeu Romano 0

O artigo apresenta comentários sobre a formação de um esquadrão da morte na esfera policial.