Direito de greve
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
27/02/2017 10:22 20
É preciso haver reconhecimento de legalidade ao movimento dos Militares de apoio às “Marias”, uma vez que este estará impossibilitado de cumprir com seu juramento de garantidor, conquanto latente seu status de vulnerabilidade social, física e psíquica.
11/12/2016 18:13 12
Discorrendo acerca das funções, importância e peculiaridades dos sindicatos, o artigo tem o propósito de apresentar o direito fundamental à greve como o método de maior eficácia que os trabalhadores possuem para protestarem pelo atendimento dos seus interesses e consequentes melhorias na relação laboral.
21/02/2018 15:14 0
O artigo refere-se ao instituto da desobediência civil como forma legítima do direito de greve, com fundamento na Constituição Federal de 1988.
03/02/2018 13:08 0
O artigo trata do Direito a Greve
30/01/2018 15:41 0
Este artigo trata das responsabilidades penal, civil e trabalhista em decorrência dos atos de greve, inclusive, com abordagem acerca dos casos dos militares e servidores públicos civis, lastreado em jurisprudência recente e doutrinadores conceituados.
05/01/2018 08:30 1
Comentários críticos ao tratamento dado à Greve dos Policiais Civis e Militares do Rio Grande do Norte.
30/11/2017 09:23 2
Militares, sem dúvida, são heróis anônimos que têm a missão de salvar vidas, sem olhar a quem, e ainda são privados de direitos fundamentais, tudo em nome de dois princípios, quais sejam, disciplina e hierarquia, que para alguns parecem sobrepujar aos demais princípios que protegem a pessoa humana.
20/04/2017 12:30 0
Considerações acerca do ativismo judicial versus direito de greve dos servidores públicos civis.
20/03/2017 17:48 0
O presente - e singelo - texto tem o objetivo de elucidar o descabimento, a ilegalidade e a ilegitimidade das greves de estudantes, conforme se demonstrará.
16/02/2017 14:43 0
Policiamento é um serviço público essencial para o Estado e a própria segurança dos administrados. Impedir os policiais de saírem para patrulharem as vias públicas é materializar o Estado de Guerra (John Locke).
15/02/2017 14:16 10
Analisam-se as repercussões jurídicas do movimento de paralisação da Polícia Militar no estado do Espírito Santo em fevereiro de 2017 e propõe alternativas de conciliação entre os direitos fundamentais em conflito, de forma a maximizar sua proteção.
12/02/2017 21:47 0
O presente trabalho visa analisar o motivo do Constituinte não ter garantido o direito de greve aos militares, bem como listar algumas jusrisprudências a respeito.
12/02/2017 00:31 0
A greve dos policiais militares do Estado Espírito. Uma análise não jurídica da situação. Uma rápida análise sobre os baixos salários dos policiais militares.
08/02/2017 14:26 0
A Constituição Federal de 1988, de forma expressa, vedou a sindicalização e a greve aos membros das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
11/12/2016 18:13 12
Discorrendo acerca das funções, importância e peculiaridades dos sindicatos, o artigo tem o propósito de apresentar o direito fundamental à greve como o método de maior eficácia que os trabalhadores possuem para protestarem pelo atendimento dos seus interesses e consequentes melhorias na relação laboral.
06/10/2016 12:13 0
Direito de greve dos servidores públicos passa pela necessidade do poder Legislativo editar lei que regulamente o seu exercício.
04/10/2016 23:23 1
Numa época onde o direito de greve é exercido por vários setores, todos os anos, quais as limitações ao exercício desse direito constitucional?
21/09/2016 13:34 0
O sindicalismo bancário sofre uma crise de legitimação: os trabalhadores não se vêem representados, o que repercute na agregação em torno de ideais de classe e luta comum. Neste artigo,analisaremos pesquisa de opinião (2014) para sustentar nossa tese.
17/08/2016 18:10 0
A greve dos servidores públicos é um direito constitucional, porém a grande polêmica existente acerca do exercício desse direito é a existência do aparente conflito com o princípio da continuidade dos serviços públicos.
20/04/2016 20:47 24
A proposta da greve estrutural atinge fornecedores de determinada empresa, no sentido de afetar a produção final desta, até que se disponha a negociar reivindicações com a categoria profissional, atribuindo maior efetividade a esse instituto.
14/12/2015 02:50 1
Abordagem crítica sobre a Decisão construída no épico MI 708-0 DF, Min. Ricardo Lewandowski, nos autos AREsp 132109 Min. Teori Zavascki, na Rcl. nº 16535 Min. Min. LUIZ FUX, em cotejo com a instrução do RE 693.456/RJ, Min. Dias Toffoli, de Set/2015.
11/11/2015 09:18 0
Reflexões sobre a greve dos caminhoneiros contra a democracia brasileira.
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