Greve dos servidores públicos
20/09/2018 14:10 0
Nem todo serviço público é considerado essencial para fins de limitação do direito de greve.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
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Direito de greve
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Manutenção da ordem pública: dever de todos
31/05/2018 11:30 0
Analisa-se, resumidamente, a obrigação de todas as autoridades estatais para a manutenção da ordem pública, de maneira a preservar os interesses da coletividade, e a não permitir que reivindicações legítimas possam ser utilizadas indevidamente.
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Greve de servidores: continuidade dos serviços públicos e supremacia do interesse público
20/07/2018 12:10 0
![Pedro Carvalho Goularte]( "Pedro Carvalho Goularte")
O artigo busca verificar em que medida a greve dos servidores públicos fere o princípio da continuidade dos serviços públicos, bem como o da supremacia do interesse público sobre o privado, frente a natureza pública do serviço prestado.
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Justiça, o lado moral da internet — Parte V. Greve dos caminhoneiros
06/07/2018 11:58 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Caminhoneiros fizeram greves exigindo diminuição no preço do combustível diesel. A greve causou desabastecimento, não somente de combustíveis, mas de alimentos etc.
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A greve dos caminhoneiros: até onde podem ir as mãos do Estado?
18/06/2018 17:49 0
![Marilene Carneiro Matos]( "Marilene Carneiro Matos")
Com a greve dos caminhoneiros, é importante avaliar em que medida pode o poder público editar normas que contrariem a necessária previsibilidade que deve nortear os particulares quando de suas atuações.
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A ANTT é a culpada: a tabela do frete seria desnecessária se houvesse fiscalização
12/06/2018 12:00 0
![Werner Nabiça Coêlho]( "Werner Nabiça Coêlho")
A tabela de frete, um dos principais objetos de reivindicação da greve dos caminhoneiros de 2018, seria mais eficaz se a ANTT exercesse o poder de polícia administrativa que lhe compete.
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O porquê da greve dos caminhoneiros: a prática ilícita da carta-frete
11/06/2018 11:10 2
![Werner Nabiça Coêlho]( "Werner Nabiça Coêlho")
O caminhoneiro autônomo (transportador autônomo de cargas) é vítima da prática ilegal de emissão de ordem de pagamento para representar o valor do frete, o que se convencionou chamar, no mercado, de carta-frete.
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A revolução por procuração e os caminhoneiros: o sebastianismo em ação
04/06/2018 08:20 0
![Werner Nabiça Coêlho]( "Werner Nabiça Coêlho")
A greve dos caminhoneiros jamais teve caráter estratégico global. A conversa intervencionista e o anseio revolucionário que surgiu durante o movimento, contudo, são demonstrações de que tem muito brasileiro desejando fazer revolução por procuração.
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A desobediência civil na greve dos caminhoneiros
03/06/2018 15:51 1
![José Ribamar da Costa Assunção]( "José Ribamar da Costa Assunção")
Debate-se o tema da 'desobediência civil' em face da greve dos caminhoneiros, que trouxe inegáveis, graves e preocupantes consequências à vida econômica e social do país, atraindo, em certa medida, o debate político sobre a governabilidade do país.
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Greve dos caminhoneiros: um alerta acerca da alta carga tributária incidente sobre os combustíveis
03/06/2018 15:00 2
![Guilherme Augusto Nunes Almas de Moura]( "Guilherme Augusto Nunes Almas de Moura")
Trata da incidência tributária sobre os combustíveis e demonstra que a maior onerosidade decorre da tributação estadual, consubstanciada pelo ICMS-Combustível e não pelas contribuições de competência da União.
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A paralisação dos caminhoneiros como combustível para reforma tributária
03/06/2018 11:15 0
Aborda-se o movimento de paralisação dos caminhoneiros, com enfoque na pauta fiscal pleiteada e suas consequências na discussão de uma reforma tributária pelo viés extrafiscal.
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A aplicação do direito à greve e seus efeitos diante da paralisação dos caminhoneiros no Brasil (2018)
02/06/2018 12:31 0
![Maria Luiza Costa Machado]( "Maria Luiza Costa Machado")
Esse artigo objetiva indagar o leitor em uma reflexão aprofundada a respeito da significância da paralisação dos caminhoneiros na federação brasileira.
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Origem governamental da crise do setor de transportes
02/06/2018 11:11 0
![Werner Nabiça Coêlho]( "Werner Nabiça Coêlho")
A greve dos caminhoneiros possui origens em uma profunda crise do setor, na qual a inflação de crédito promovida pelo BNDS provocou o excesso de oferta de caminhões no mercado que causou uma deflação no preço do frete.
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Economia: sua aplicação e importância no Brasil e seus desfechos jurídicos
01/06/2018 13:01 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Discute-se o quadro econômico gerado pela fixação de preços, o monopólio da Petrobras e os efeitos causados pelo Lockout que atingiu o país.
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A DEMOCRACIA EM REDES
31/05/2018 19:05 0
![Werner Nabiça Coêlho]( "Werner Nabiça Coêlho")
O Brasil tem assistido, de forma reiterada, movimentos de massa que influenciam decisivamente os destino da nação, num belo exemplo de uma forma de democracia direta, cujo meio de ação tem sido a articulação em redes sociais
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A greve dos caminhoneiros: vitória do povo ou do cartel?
30/05/2018 10:30 1
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Como consequência da paralisação dos caminhoneiros, o custo do transporte para a sociedade vai subir, para garantir a eles lucros maiores. É legítimo?
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O caminhoneiro é um cara de classe média
30/05/2018 09:28 1
![Werner Nabiça Coêlho]( "Werner Nabiça Coêlho")
O movimento grevista foi uma necessidade, como forma de reação e de autopreservação, acionada pelo caminhoneiro autônomo, pois há uma intensa inflação armazenada nos custos defasados do setor de transporte
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Precisamos de uma "Lei Kandir" para o diesel
30/05/2018 09:10 0
![Werner Nabiça Coêlho]( "Werner Nabiça Coêlho")
A Lei Complementar 87/1996 foi criada para incentivar a exportação, e por isso desonerou-se produtos para beneficiar cidadãos de países estrangeiros.
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A revolução brasileira e as recentes jornadas de maio.
30/05/2018 08:45 0
![Werner Nabiça Coêlho]( "Werner Nabiça Coêlho")
Desde 2013 o Brasil vem sendo cenário de mobilizações políticas que influenciaram diretamente as decisões governamentais, fenômeno designado de "revolução brasileira" pelo filósofo Olavo de de Carvalho.
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Diferenças entre Greve e Lockout
29/05/2018 19:40 0
![Carlos Modanês]( "Carlos Modanês")
O presente artigo tem o objetivo de apresentar as diferenças principais entre greve e lockout.
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Brazuela (sobre a “venezuelização” do Brasil)
29/05/2018 17:00 0
![Luiz Flávio Gomes]( "Luiz Flávio Gomes")
Analisa a conjuntura da greve dos caminhoneiros, que colapsou múltiplos serviços em todo território nacional, como consequência do governo formado pela oligarquia corrupta, degenerada e parasitária do Brasil.
