Artigos de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.
Jornada do trabalho
Neste artigo irá se discutir sobre a jornada do trabalho com base em súmulas e jurisprudências
Trabalho doméstico
A importância do contrato de trabalho do empregado doméstico e seus direitos e garantias.
Defesa dos bancários: despedimento por justa causa
Análise crítica à despedida por justa causa sob a ótica dos trabalhadores bancários.
Terceirização no processo de produção
A importância da terceirização como técnica de gestão está vinculada ao aumento da produtividade, seja pela melhoria da qualidade do produto, seja pela diminuição de custos e até mesmo por outras razões, como critério de gestão/orientação para o administrador.
Licença parental igualitária: efetivação da igualdade de gênero no âmbito familiar e trabalhista
Um dos instrumentos para a efetivação da igualdade de gênero seria a licença parental, analisada por meio da reflexão jurídica da legislação brasileira, positivada e em tramitação, e da estrangeira.
Ambiente laboral e o assédio moral
Pela competitividade do mercado de trabalho e também por desconhecer a legislação trabalhista, o trabalhador muitas vezes enfrenta no seu dia-a-dia humilhações, sem reagir e buscar os seus direitos.
Da configuração da justa causa por abandono de emprego e seus aspectos práticos
O artigo busca analisar as peculiaridades e aspectos práticos que devem ser observados pelo empregador na dispensa por justa causa no de abandono de emprego, em especial no procedimento de comunicação do trabalhador em razão das consequências jurídicas.
Ação regressiva acidentária movida pelo INSS contra o empregador
O INSS, bancado pela sociedade, não deve arcar com os ônus decorrentes de omissão do empregador diante de um dever de proporcionar um ambiente mais seguro a seus trabalhadores.
Assédio moral no ambiente de trabalho
O presente artigo esclarece o que é o assédio moral no ambiente de trabalho e as consequências de tal ocorrência.
A desvalorização profissional pela subutilização dos surdos no mercado de trabalho
Aumenta os deficientes auditivos, surdos, principalmente os severos e profundos, que estão saindo de suas residências em busca de educação, qualificação acadêmica e profissional, entretanto as empresas não estão aptas em receber esta mão de obra.
Definição do caráter técnico-científico para acumulação de cargos públicos
Analisam-se os critérios de que se tem valido a jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros para delimitar a natureza técnico-científica que autoriza a acumulação remunerada de cargos na hipótese do art. 37, XVI, b, da Constituição.
A dinâmica do contrato de trabalho temporário
O artigo visa abordar o contrato de trabalho temporário, suas especificações e características, fazendo um parâmetro com os contratos por prazo determinado e indeterminado disciplinados pela CLT, abrangendo também a estabilidade provisória.
Do prazo prescricional para a cobrança de parcelas não recolhidas ao FGTS
Esclarece-se qual o prazo prescricional aplicável à ação ajuizada para a cobrança das parcelas não recolhidas para o FGTS, discernindo o posicionamento do TST (súmula 362) do posicionamento recentíssimo do STF (ARE 709.212/DF).
A teoria do domínio do fato, a terceirização de mão de obra e o trabalho análogo ao trabalho escravo.
O presente estudo objetiva fazer uma análise da teoria do 'domínio do fato', antes aplicada apenas na esfera penal, e que agora vem sendo aplicada na esfera trabalhista, para principalmente impedir a perpetração do trabalho análogo ao trabalho escravo.
O advogado trabalhista em 1º lugar
Comenta-se a importância social do advogado trabalhista e do respeito aos seus direitos e prerrogativas no exercício da profissão.
Agricultura familiar: categoria específica e o direito ao desmembramento sindical
O trabalho possui a finalidade de estabelecer as diferenças existentes entre a agricultura rural convencional e a agricultura em regime de economia familiar. A partir dessa diferenciação, concluir pela legitimidade dos SINTRAF'S.
Embriaguez habitual: justa causa ou afastamento para tratamento médico?
O presente estudo busca esclarecer acerca da embriaguez habitual e sua repercussão no que compete a rescisão do contrato de trabalho, buscando diferenciar o conceito de embriaguez habitual de alcoolismo e suas implicações jurídicas no contrato de trabalho
Um dia do trabalho para se lamentar
Se no passado o Dia do Trabalho se prestava às comemorações de uma história de conquista de direitos trabalhistas, o 1º de Maio de 2015 se presta tão-somente a uma reflexão voltada à manutenção dos direitos atuais. Não creio haja o que comemorar.
Pedido de demissão não pode ser convertido em rescisão indireta do contrato de trabalho
Quando se vir obrigado a deixar o trabalho por culpa do empregador, o trabalhador deve propor ação trabalhista pretendendo a rescisão indireta do contrato, e não pedir demissão para depois pleitear a conversão dos institutos, pois dificilmente o conseguirá.
Direito do Trabalho, tecnologia da informação e globalização:
O parecer busca elucidar dúvidas trabalhistas que versam sobre o trabalho home office, standby, horário deslocado, dentre outros institutos, cada vez mais presentes na vida do trabalhador brasileiro.
