Direitos humanos das mulheres na esfera internacional

Após a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 firmou-se uma proteção aos indivíduos, os resguardando direitos e garantias básicas. Contudo, é relevante tomar nota da violação a esses mesmos direitos em relação as mulheres na esfera.

A era da colusão para fragmentar o Brasil

A cada decisão de Michel Temer fica mais clara a intenção dele de comprometer a unidade territorial do Brasil.

Discursos direcionados à massa de consumidores e cidadãos por meio de publicidades ou propagandas, sob a uma perspectiva nazista

Busca o ensaio tratar dos discursos lançados a grande massa de cidadãos. Algumas técnicas serão verificadas não só direcionadas a grande massas dos consumidores, mas como tal mecanismo histórico está sendo utilizado para outros fins.

Imigração seletiva no Brasil e na União Europeia

História e nova lei de migração no Brasil com foco na imigração seletiva, a imigração seletiva na União Europeia e sua diferenças.

Extinção da apatridia: um pensamento não mais utópico

Com tantos casos de apatridia no âmbito do Direito Internacional, esse artigo vem mostrando que com o fim de políticas discriminatórias e novas ideias como ,por exemplo, o fim da nacionalidade é possível a extinção da apatridia.

Os tratados internacionais sobre direitos humanos e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro

Será apresentado neste artigo a aplicabilidade e a interpretação das normas que regem a matéria sobre tratados internacionais no Brasil, distinguindo assim a aplicação de tratados que versem sobre assuntos gerais e dos que tratam sobre Direitos Humanos.

Reciprocidade no Direito Internacional como princípio basilar de cooperação entre os povos

este artigo trata do principio da reciprocidade no direito internacional como principio basilar para a cooperação entre os povos. Analisa o que é reciprocidade, o que é o principio da reciprocidade e coom ele atua dentro das relações internacionais.

Direito Internacional do Trabalho.

Esse artigo possui o objetivo de mostrar um breve histórico do que são Organizações Internacionais, o que é a OIT e quais foram as medidas tomadas para combater a discriminação de todas as formas existentes no ambiente de trabalho.

As consequências do embargo econômico de Cuba

Este artigo apresenta alguns aspectos a respeito do embargo econômico que os cubanos vivem a mais de meio século.

A nova Lei de Migração

Uma nova lei que trata sobre a questão da migração no Brasil pode entrar em vigor. Trata-se do projeto que institui a Lei de Migração, cujo propósito é revogar o Estatuto do Estrangeiro, que já não atende as demandas do atual cenário internacional.

Tráficos internacional de pessoas e exploração sexual

O artigo tem o objetivo de incentivar o Estado a planejar medidas destinadas a prevenir e combater o tráfico de pessoas, garantir proteção e assistência às vítimas e prezar pelo cumprimento dos Direitos Fundamentais de cada pessoa.

Lava Jato no Conselho de Direitos Humanos da ONU: litigância estratégica internacional

Analisam-se eventuais efeitos jurídicos da condenação do Estado brasileiro no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em paralelo com outros mecanismos internacionais e regionais de monitoramento normas de direitos humanos.

A Convenção de tortura: caso Hissène Habré e o Direito Internacional

Este artigo aborda a Convenção de Tortura das Nações Unidas, sua criação, focando especificamente o caso do Pinochet da África, Hissène Habré, homem que em menos de uma década dizimou mais de quarenta mil compatriotas, através da tortura.

Evolução histórica do Direito Internacional Público

O artigo foi feito tendo como base divergências doutrinária sobre o marco inicial do Direito Internacional Público.

Evolução histórica do Direito Internacional Público

O artigo foi feito sob análise de divergências doutrinárias sobre qual é o marco inicial do Direito Internacional Público.

Ilhas Malvinas ou Falkland Island: o imbróglio sobre a soberania do arquipélago localizado na região da Patagônia

O presente artigo visa debater quais os principais entraves e justificativas que legitimam a defesa da soberania do território das Ilhas Malvinas.

A proteção internacional dos direitos humanos das mulheres

Resumo: Este artigo objetiva discutir a publicidade abusiva de alimentos infantis, buscando expor os perigos do apelo publicitário, que podem gerar distúrbios alimentares e a obesidade.

Migração no Brasil e o Projeto de Lei 2516/2015

O presente artigo abrange o conteúdo sobre migração, em âmbito geral no Brasil. A situação do estrangeiro no Brasil com a lei atual e comparações com o projeto de lei 2516/2015.Breve explicação do projeto de lei e seus melhoramentos em âmbito geral.

O instituto do asilo conforme a doutrina brasileira

O presente artigo busca tratar do tema relacionado aos direitos atrelados ao fenômeno migratório e em linhas gerais uma abordagem do tratamento dado ao tema pelo Direito Internacional Público (DIP).

Uma análise crítica acerca da decisão tomada no caso terras-raras

Este artigo, indaga quais os possíveis limites de uma política industrial de terras-raras que envolva restrições às exportações, trazendo a tona a colisão entre os princípios da soberania sobre recursos naturais e o livre comércio no Direito Internacional