Intimação pelo X é possível?

Se o STF inova no formato de comunicação de seus atos processuais, resta aos juristas, aproveitando o forte (e inédito) precedente, também requerer a utilização deste meio junto aos demais órgãos do Poder Judiciário.

O bloqueio total de Elon Musk no Brasil

O STF bloqueou a plataforma "X" (ex-Twitter) no Brasil devido à desobediência de Elon Musk às decisões judiciais, envolvendo-o no inquérito das milícias digitais.

Suspensão do X foi legítima?

A decisão de Moraes de suspender o X no Brasil divide opiniões: alguns a veem como ameaça à liberdade de expressão; outros, como necessária ao cumprimento da lei.

Combate à desinformação: o papel do STF e do TSE na preservação da ordem democrática

O Brasil enfrenta atualmente um dos maiores desafios de sua história democrática: o combate à desinformação e à propagação de discursos de ódio nas redes sociais. Em meio a esse cenário complexo, há uma discussão fervorosa sobre o papel do...

Desmonetização e suspensão de perfis em rede social é inconstitucional

A exclusão de perfis em redes sociais ou medidas que impeçam jornalistas, comentaristas políticos ou outro cidadão de manifestar opiniões publicamente constituem verdadeira censura prévia.

Propaganda eleitoral: limitar o impulsionamento é censura?

A proibição do impulsionamento da propaganda eleitoral negativa é controle prévio da comunicação do candidato, o que se configura como censura e ofensa à liberdade de expressão.

Polarização política: influência das redes sociais

Como funciona o processo de polarização a partir da função dos algoritmos utilizados em redes sociais?

Clicar no Facebook pode ter consequências jurídicas sérias

O uso das redes sociais deve ser responsável ao publicar, ao compartilhar, ao curtir ou ao comentar.

TSE e monitoramento das redes sociais

O monitoramento das redes sociais brasileiras pelo TSE é eivado de inconstitucionalidade e ilegalidade.

Whatsapp Instagram e Tiktok: mais ou menos privacidade a depender de onde você mora

Por Maria Clara Seixas* A Fairplay childhood byond brands realizou uma pesquisa entre algumas das principais plataformas utilizadas por crianças e adolescentes no mundo Whatsapp, Instagram e Tiktok e identificou um design de privacidade discriminatório a depender do país em...

Páginas de fofocas das redes sociais

Existindo interesse público na imputação desonrosa feita a alguém, não é cabível questionar se tal conduta foi praticada com animus diffamandi.

Gordofobia e as redes sociais

Em que pese o Brasil não ter uma lei específica para punir quem pratica a gordofobia, a nossa Magna Carta prevê que ninguém pode sofrer discriminação por nenhuma característica ou atributo pessoal.

Como proteger ativos de propriedade intelectual no metaverso

No metaverso, é grande o desafio quanto ao ordenamento jurídico aplicável. Organismos internacionais já se debruçam sobre tema.

Busca e apreensão no metaverso

Ainda que não existam regras específicas sobre o cumprimento de busca e apreensão de bens imateriais, a regulação processual no Brasil tem fundamentos para a adoção da medida no metaverso, a fim de apreender bens imateriais

Propaganda eleitoral nas redes sociais

Quais seus potenciais danosos e positivos no direito eleitoral?

Impulsionamento de pré-campanha na internet

O impulsionamento de conteúdo durante o período pré-campanha será permitido pelo TSE?

Confusão no lançamento das notas do Enem 2021: os bloqueados

Apesar de fazerem reclamações formais perante os canais do INEP e o MEC, os estudantes não têm obtido respostas.

Pré-campanha eleitoral e liberdade de expressão na internet

A intervenção da Justiça Eleitoral deve se dar apenas no caso de ser necessário o restabelecimento da igualdade e normalidade.

A barbaridade nossa de cada dia: cancelamento de monetização pelo TSE

O TSE determinou o cancelamento da monetização do canal Te Atualizei do Youtube, sob a alegação de fake news.

Metaverso como produto do ciberespaço, da cibercultura e da regulamentação

Análise contextualizada e ampla acerca dos metaversos. Reflexão sobre o seu relacionamento com os conceitos de ciberespaço (espaço), cibercultura (cultura) e regulamentação (aspectos jurídicos).