Direito nas redes sociais
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
18/03/2018 09:40 2
O cibercrime é quando um crime ocorre em ambiente digital, normalmente na internet. A inteligência artificial dotada de rede neural artificial e algoritmos de defesa conseguirá combater parte desses crimes digitais que ocorrem nas redes sociais.
30/10/2017 14:00 3
O STJ já se posicionou sobre a questão e definiu que o acusado pode, espontaneamente, abrir mão do sigilo e exibir os dados solicitados, contidos em suas redes sociais; porém, mantê-los em sigilo é um direito que lhe é garantido constitucionalmente. Do contrário, somente com autorização judicial.
28/10/2017 12:36 0
Os órgãos tradicionais da imprensa brasileira ficaram preocupados sem razão com uma certa “insegurança jurídica” na redação do dispositivo, mas o fato é que o artigo de lei vetado não se dirigia a eles de nenhuma maneira, pois só teria aplicação limitada a redes sociais e sites e aplicativos.
07/10/2017 16:35 0
O artigo analisa dispositivo na reforma eleitoral que permite a censura de divulgação na internet.
06/10/2017 12:40 0
Cresce a investigação policial sobre o conteúdo dos sites de relacionamento. Quais seriam os limites impostos aos órgãos de persecução penal na busca da prova? Seria a intimidade esfera de direito intocável?
30/09/2017 15:45 0
O "sexting" é a pratica de tirar fotos do seu corpo ou do corpo de outra pessoa, nu ou seminu, e enviar para outras pessoas via internet ou pelo celular. Veja os motivos desta prática ter sérias complicações jurídicas.
14/09/2017 15:33 3
Quem avisar à coletividade acerca de blitz da Polícia, por meio das redes sociais ou qualquer outro meio capaz e hábil de chegar ao conhecimento de um número indeterminado de pessoas, pode ser responsabilizado penal, civil e administrativamente,
29/08/2017 14:48 0
Nos tempos modernos, em virtude do avanço da tecnologia e dos meios de comunicação, torna-se cada vez mais comum a quebra do princípio da inviolabilidade à privacidade. Os danos causados, porém, vão muito além dos materiais, e podem causar sequelas irreparáveis.
29/08/2017 11:23 0
Entenda sobre os conceitos de intimidade e privacidade nas redes sociais, e as ameaças constantes que estes direitos sofrem frente aos avanços das novas tecnologias da informação e da comunicação.
17/07/2017 15:15 3
Ofensa em rede social pode refletir em prejuízo civil e penal. Como comprovar a ofensa? Quais são os direitos do ofendido? Como se defender?
08/06/2017 17:00 2
O tema da interceptação judicial das comunicações realizadas pelo aplicativo WhatsApp demanda uma necessária ponderação de valores: direito à privacidade, à inviolabilidade da comunicação privada, à proteção e à segurança dos dados pessoais e a necessidade de instruir a investigação criminal.
25/05/2017 16:18 0
A utilização da internet costuma suscitar questionamentos: até onde vai o direito à privacidade e ao sigilo de nossas informações quando outros valores podem estar em risco?
09/05/2017 18:34 0
Em virtude da ampla utilização das redes sociais, estas proporcionam grande utilidade e entretenimento aos seus usuários, no entanto, estão se tornando ambientes violadores do direito à personalidade.
05/03/2017 12:50 104
O descumprimento do Marco Civil da Internet no Brasil pelo WhatsApp e a grande preocupação do Ministério Público Brasileiro face às investigações tecnológicas.
13/11/2016 21:29 0
Algumas considerações sobre a interferência do bad design nas relações de consumo via rede social.
21/08/2016 15:26 0
Análise perfunctória acerca das novas abordagens legislativas embasadas pelo princípio da dignidade da pessoa humana, com foco na inviolabilidade do direito fundamental à vida privada, sob a ótica dos atuais modelos de relacionamentos sociais.
10/08/2016 14:30 0
No primeiro tópico, iremos abordar e explicar o que é o dano moral e o dano material. Quais os momentos que a justiça compreende que sua esfera extra patrimonial e patrimonial foram lesadas.
02/08/2016 11:23 39
As ações de pré-candidatura agora permitidas devem se dar de forma espontânea e sem custo para o pré-candidato, o que em tese liberaria a internet para anúncios e banners de pré-candidatura e pedido de apoio político. Por outro lado, adesivos, impressos e panfletos podem caracterizar alto risco.
11/07/2016 13:06 0
Alteração legislativa que acabou por inserir na norma vedação do Tribunal Superior Eleitoral, permitindo assim a possibilidade de o candidato tomar algumas medidas sem configurar propaganda eleitoral implícita.
23/06/2016 13:52 18
Os movimentos sociais contemporâneos são expressão da pluralidade. As suas novas formas de organização e articulação tendem a ser cada vez menos rígidas e hierarquizadas e favorecidas pelas redes de comunicação digital.
19/06/2016 08:38 164
Há problemas decorrentes do mau uso do celular no trabalho, especificamente os grupos de Whattsapp formado por empregados e empregadores. A partir de dois casos concretos e recentes, fazem-se alguns apontamentos para evitar problemas.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
