Acesso às comunicações do Blackberry Messenger
17/01/2019 15:20 1
Discute-se a legalidade do acesso às comunicações via Blackberry Messenger com o uso dos dispositivos da Lei 9.296/96.
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Direito nas redes sociais
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Privacidade nas redes sociais
07/10/2018 15:20 0
Para garantir uma democracia viável e a promoção do mercado das ideias, urge considerar as consequências da vigilância e análise disfuncional dos dados advindos das redes sociais.
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Responsabilidade de administrador de grupo de WhatsApp: um precedente perigoso
20/08/2018 13:00 0
![João Paulo de Mello Filippin]( "João Paulo de Mello Filippin")
Examina-se o caso de uma menor de idade condenada a pagar indenização por danos morais a outro menor de idade ofendido em grupo do aplicativo WhatsApp.
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Justiça: o lado moral na internet. Vítima da sociedade ou vitimismo? Parte II
11/07/2018 12:35 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Crimes. Será possível justificar algum crime pela ideia de que o ato criminoso foi praticado por "vítima da sociedade"? Ou o ato em si é uma desculpa, injustificada, para se praticar crime?
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Justiça: o lado moral na internet: qual a conduta correta? - Parte I
09/07/2018 10:10 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Autonomia da vontade e autopossessão são apanágio da filosofia libertária. No Brasil, contemporaneamente, há vozes invocando 'liberal conservador'. Até que momento é possível? Quem terá mais direitos e menos direitos?
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Privacidade e direito à invisibilidade nos espaços públicos
29/06/2018 19:24 0
O simples fato de o indivíduo apresentar-se em espaços públicos não permite concluir que se despiu de toda a proteção natural oriunda da privacidade. Ainda que fora de seu reduzido universo particular, é certo que conserva escudo contra a intromissão alheia.
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Privacidade nas telecomunicações e na internet
12/06/2018 16:00 1
![Ericson Meister Scorsim]( "Ericson Meister Scorsim")
O artigo trata da proteção constitucional e legal ao direito à privacidade dos usuários dos serviços de telecomunicações e internet, destacando as disposições do Marco Civil da Internet.
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Cybercrimes e as redes sociais
02/06/2018 18:21 1
![Anderson George de Lima Case]( "Anderson George de Lima Case")
Com o crescimento do uso da internet pela sociedade atual, percebeu-se também o crescente aumento de crimes no ambiente virtual, tendo em vista a falsa percepção de que a autoria dos mesmos não será identificada, o que não corresponde à verdade.
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A DEMOCRACIA EM REDES
31/05/2018 19:05 0
![Werner Nabiça Coêlho]( "Werner Nabiça Coêlho")
O Brasil tem assistido, de forma reiterada, movimentos de massa que influenciam decisivamente os destino da nação, num belo exemplo de uma forma de democracia direta, cujo meio de ação tem sido a articulação em redes sociais
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Como pré-candidatos podem usar redes sociais?
16/05/2018 10:35 1
![Luiz Flávio Gomes]( "Luiz Flávio Gomes")
A divulgação, assim como o impulsionamento de conteúdos, antes de 15/8/17, configura propaganda antecipada?
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Fake news: eleições, marco civil da internet, liberdade de expressão e indenizações
14/05/2018 14:13 1
![Julio César Ballerini Silva]( "Julio César Ballerini Silva")
Investiga o que há de atual na discussão do regime jurídico a ser seguido e empregado em relação às chamadas fake news que põem a própria democracia em xeque e suscitam questões práticas em torno da liberdade de expressão, seus excessos e o dever de indenizar.
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Misoginia na internet: a atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/18
22/04/2018 11:15 2
![Eduardo Luiz Santos Cabette]( "Eduardo Luiz Santos Cabette")
Analisa-se a nova Lei 13.642/18, que concede atribuição à Polícia Federal para investigar “quaisquer crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres”.
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Fake news do político: o escândalo do Facebook
21/04/2018 14:00 0
![Vinício Martinez]( "Vinício Martinez")
Diante do desmanche da pretensão de uma mínima segurança jurídica, o cidadão atônito pergunta-se: "O que é o político?".
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A rede neural artificial (RNA) em face do cybercrime
18/03/2018 09:40 2
![Claudio J B Lossio]( "Claudio J B Lossio")
O cibercrime é quando um crime ocorre em ambiente digital, normalmente na internet. A inteligência artificial dotada de rede neural artificial e algoritmos de defesa conseguirá combater parte desses crimes digitais que ocorrem nas redes sociais.
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Traição pela internet: consequências para o casal
03/02/2018 15:00 3
A internet apresenta ferramentas de traição cada vez mais sofisticadas. É possível falar de amante virtual? Qual a repercussão disso nos direitos e deveres dos cônjuges?
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Nova lei alemã obriga provedores de redes sociais a remover conteúdo publicado por usuários. Modelo para o Brasil?
20/01/2018 14:10 3
![Demócrito Reinaldo Filho]( "Demócrito Reinaldo Filho")
Entrou em vigor na Alemanha a lei que obriga redes sociais a remover conteúdo ilícito ou ofensivo, sempre que receberem reclamação por alguém que se sinta ofendido por informação postada por um terceiro. A Alemanha é um país traumatizado com questões de discriminação racial desde a época do nazismo e tem uma política de constante policiamento contra o discurso do ódio.
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Polícia pode verificar mensagens no celular?
30/10/2017 14:00 3
![Diego dos Santos Zuza]( "Diego dos Santos Zuza")
O STJ já se posicionou sobre a questão e definiu que o acusado pode, espontaneamente, abrir mão do sigilo e exibir os dados solicitados, contidos em suas redes sociais; porém, mantê-los em sigilo é um direito que lhe é garantido constitucionalmente. Do contrário, somente com autorização judicial.
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O trecho vetado da reforma eleitoral que obrigava a suspensão de conteúdo inserido por usuário anônimo em redes sociais
28/10/2017 12:36 0
![Demócrito Reinaldo Filho]( "Demócrito Reinaldo Filho")
Os órgãos tradicionais da imprensa brasileira ficaram preocupados sem razão com uma certa “insegurança jurídica” na redação do dispositivo, mas o fato é que o artigo de lei vetado não se dirigia a eles de nenhuma maneira, pois só teria aplicação limitada a redes sociais e sites e aplicativos.
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Retirada de conteúdos contra candidato é censura no processo eleitoral
07/10/2017 16:35 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O artigo analisa dispositivo na reforma eleitoral que permite a censura de divulgação na internet.
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Provas obtidas no Facebook valem no processo penal?
06/10/2017 12:40 0
![Danni Sales Silva]( "Danni Sales Silva")
Cresce a investigação policial sobre o conteúdo dos sites de relacionamento. Quais seriam os limites impostos aos órgãos de persecução penal na busca da prova? Seria a intimidade esfera de direito intocável?
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As vinganças digitais e suas implicações jurídicas
30/09/2017 15:45 0
![Antonio Luiz Rocha Pirola]( "Antonio Luiz Rocha Pirola")
O "sexting" é a pratica de tirar fotos do seu corpo ou do corpo de outra pessoa, nu ou seminu, e enviar para outras pessoas via internet ou pelo celular. Veja os motivos desta prática ter sérias complicações jurídicas.
