Cyberbullying é crime e pode ser mortal
03/10/2021 19:15 1
Crimes com cara de brincadeira são sempre os mais perigosos.
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Direito nas redes sociais
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Bloqueio cautelar processual penal de redes sociais
05/09/2021 16:00 1
Crítica à decisão do STF de bloqueio de redes sociais de jornalistas e formadores de opinião no bojo do inquérito das "fake news".
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Facebook, Apple e a privacidade do usuário: tempo de mudanças
28/09/2021 14:35 1
Por muito tempo, a publicidade predatória permitiu que um monte de lixo emergisse na web e manipulasse os supostos interesses dos usuários. Terá chegado o tempo de mudanças?
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A causalidade do caos: causas em Aristóteles e crime permanente
16/09/2021 17:45 1
Uma análise transdisciplinar sobre o crime permanente em redes sociais.
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Mídias sociais para advogados: como atrair clientes
29/08/2021 18:55 0
Quem disse que advogados não podem divulgar seus serviços jurídicos? Segundo o próprio Código de Ética da OAB, é permitido, inclusive em meios digitais, anunciar serviços profissionais, desde que de forma discreta.
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Advogados nas mídias digitais
21/08/2021 11:30 0
OAB promove pequena liberalização na publicidade por advogados, mas ainda está longe de contribuir para a divulgação de direitos da população e limita gravemente o mercado de trabalho.
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Abandono digital infantil – a necessidade de proteção integral
16/08/2021 18:10 0
Estuda-se o abandono digital de criança e adolescentes, prática que vem crescendo na sociedade contemporânea, principalmente com a superveniência da pandemia causada pela covid-19.
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Redes sociais podem mudar o sistema financeiro
30/07/2021 17:50 1
A entrada do Facebook no universo dos meios de pagamento representa não apenas uma ruptura, mas um grande player com capacidade para reescrever a história do sistema financeiro.
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Censura das redes sociais
10/06/2021 12:35 0
Quais os limites legais da atuação das redes sociais em apagar e censurar postagens de seus usuários?
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Mídias sociais e criminalidade
08/05/2021 19:10 1
As informações contidas nas mídias sociais podem influenciar positivamente decisões e atitudes de pessoas para reduzir a criminalidade?
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STF e a nova dogmática do crime permanente
26/02/2021 14:40 2
O STF criou uma grande mixórdia quanto ao conceito de crime permanente em um caso concreto para justificar uma violação de residência por meio de um suposto estado flagrancial.
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O poder das redes sociais em razão da coleta de dados pessoais
14/02/2021 17:45 0
A coleta dos dados pessoais pelas redes sociais gera um poder gigantesco a elas e somente um regramento claro poderá restituir aos usuários o controle de suas informações.
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A exclusão da conta de Trump no Twitter e o caráter relativo da liberdade de expressão
15/01/2021 21:46 1
A exclusão da conta de Trump no Twitter nos lembra o óbvio: nem mesmo no berço do liberalismo clássico, a sociedade civil compreende que o direito à liberdade de expressão se faz absoluto. Fundamental, sim, mas não ilimitado.
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Estupro culposo? Caso Mariana Ferrer
05/11/2020 18:15 0
Nos últimos dias, o caso Mariana Ferrer tomou conta das redes sociais devido à divulgação da sentença de 1º grau e de um vídeo da audiência de instrução e julgamento por parte do site The Intercept Brasil.
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Crianças e adolescentes influencers: proteção jurídica
27/10/2020 18:30 0
A vigente obscuridade jurídica para casos envolvendo crianças e adolescentes na era digital, sobretudo os denominados 'influencers', requer atenção que minimize os efeitos de uma exposição excessiva na internet.
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Injúria qualificada pelo preconceito de etnia nas redes sociais
24/10/2020 17:20 0
O artigo visa a analisar as peculiaridades do tipo penal de injúria qualificada pelo preconceito explicitado nas redes sociais de internet.
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Portabilidade de dados pessoais: telefone, conta salário e playlists (o caso SongShift x Spotify)
23/10/2020 18:00 0
O artigo analisa a regulação do direito à portabilidade de dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados e, a partir disso, examina casos práticos sobre o assunto.
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A influência dos meios eletrônicos na criminalidade de massa
21/09/2020 20:04 0
As inovações tecnológicas recentes impuseram modificações sociais e comportamentais bastante positivas à humanidade. Porém, também trouxeram consigo novos desafios ao enfrentamento da criminalidade...
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Propaganda eleitoral extemporânea: configuração e responsabilidade
03/08/2020 17:00 2
A aferição da propaganda eleitoral antecipada deve ser realizada a partir de dados e elementos objetivamente considerados, e não conforme a intenção oculta de quem a promoveu.
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A atualidade de Guy Debord: a pós-modernidade e a sociedade do espetáculo
17/07/2020 23:50 0
Reflexões sobre o homem pós-moderno e seu real papel na humanidade, à luz de Guy Debord (e, sobretudo, em tempos de pandemia).
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Atribuição de responsabilidade editorial ao Facebook
16/07/2020 13:40 0
Invocando a defesa da liberdade de expressão, o Facebook adotava uma política mais flexível em relação a anúncios pagos e postagens de usuários, mas resolveu deixar sua posição de indiferença em relação a conteúdos racistas e começou a rotular publicações duvidosas.
