Estupro virtual: nova conduta delitiva na internet

Principais aspectos relacionados ao crime de estupro, à luz das alterações promovidas pela Lei nº 12.015/2009, e o novo meio existente para sua prática: a internet.

Advogado no YouTube: como montar um canal sobre direito?

Montar um canal sobre direito no YouTube é uma ótima forma de criar uma imagem positiva para o advogado.

Cyberbullying é crime e pode ser mortal

Crimes com cara de brincadeira são sempre os mais perigosos.

Facebook, Apple e a privacidade do usuário: tempo de mudanças

Por muito tempo, a publicidade predatória permitiu que um monte de lixo emergisse na web e manipulasse os supostos interesses dos usuários. Terá chegado o tempo de mudanças?

A causalidade do caos: causas em Aristóteles e crime permanente

Uma análise transdisciplinar sobre o crime permanente em redes sociais.

Bloqueio cautelar processual penal de redes sociais

Crítica à decisão do STF de bloqueio de redes sociais de jornalistas e formadores de opinião no bojo do inquérito das "fake news".

Mídias sociais para advogados: como atrair clientes

Quem disse que advogados não podem divulgar seus serviços jurídicos? Segundo o próprio Código de Ética da OAB, é permitido, inclusive em meios digitais, anunciar serviços profissionais, desde que de forma discreta.

Advogados nas mídias digitais

OAB promove pequena liberalização na publicidade por advogados, mas ainda está longe de contribuir para a divulgação de direitos da população e limita gravemente o mercado de trabalho.

Abandono digital infantil – a necessidade de proteção integral

Estuda-se o abandono digital de criança e adolescentes, prática que vem crescendo na sociedade contemporânea, principalmente com a superveniência da pandemia causada pela covid-19.

Novo aumento de pena nos crimes contra a honra

Análise do novo artigo 141, § 2º, CP - causa de aumento de pena nos crimes contra a honra em redes sociais.

Redes sociais podem mudar o sistema financeiro

A entrada do Facebook no universo dos meios de pagamento representa não apenas uma ruptura, mas um grande player com capacidade para reescrever a história do sistema financeiro.

Controle das redes sociais, liberdade de expressão e privatização da jurisdição

Analisando a liberdade de expressão em diferentes sistemas jurídicos e seu impacto nas redes sociais, o artigo destaca as ameaças à democracia com a restrição do discurso e a privatização da jurisdição.

Captura de digitais em fotos e proteção de dados pessoais

O artigo analisa a coleta de impressões digitais publicas em fotos e as regras de proteção de dados pessoais sobre essa questão na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Censura das redes sociais

Quais os limites legais da atuação das redes sociais em apagar e censurar postagens de seus usuários?

Mídias sociais e criminalidade

As informações contidas nas mídias sociais podem influenciar positivamente decisões e atitudes de pessoas para reduzir a criminalidade?

Como funciona a remoção de conteúdo: Instagram, twitter e YouTube

Pesquisa realizada mediante a leitura das políticas de privacidade, termos de uso e proteções de dados do Instagram, Twitter e Youtube para descobrir como cada plataforma trata os conteúdos disponibilizados dentro dessas plataformas por parte dos usuários

STF e a nova dogmática do crime permanente

O STF criou uma grande mixórdia quanto ao conceito de crime permanente em um caso concreto para justificar uma violação de residência por meio de um suposto estado flagrancial.

O poder das redes sociais em razão da coleta de dados pessoais

A coleta dos dados pessoais pelas redes sociais gera um poder gigantesco a elas e somente um regramento claro poderá restituir aos usuários o controle de suas informações.

A exclusão da conta de Trump no Twitter e o caráter relativo da liberdade de expressão

A exclusão da conta de Trump no Twitter nos lembra o óbvio: nem mesmo no berço do liberalismo clássico, a sociedade civil compreende que o direito à liberdade de expressão se faz absoluto. Fundamental, sim, mas não ilimitado.

Estupro culposo? Caso Mariana Ferrer

Nos últimos dias, o caso Mariana Ferrer tomou conta das redes sociais devido à divulgação da sentença de 1º grau e de um vídeo da audiência de instrução e julgamento por parte do site The Intercept Brasil.