Violência contra a mulher: os contornos da subjugação do gênero feminino

O artigo analisará as diversas formas de violência sofridas pela mulher, haja vista o fato de que inúmeras questões contribuem para que, desde os primórdios da humanidade, se presencie um cenário de subjugação do gênero feminino.

Cotas raciais e as metralhas berrantes: meritocracia como desculpa para o racismo

Meritocracia, palavra linda nos dicionários, mas na realidade brasileira é uma desculpa para o racismo, que em sua formação histórica segregou e destituiu o as pessoas negras de dignidade, mesmo após o fim da escravidão.

União homoafetiva frente a vanguarda dos princípios constitucionais e a tutela dos direitos humanos

Neste artigo serão abordados fatos peculiares à união homoafetiva e demonstrados que, diante da inexistência de norma proibindo-a, é possível, por meio de interpretações análogas, equipará-la à união estável.

Lei Maria da Penha, Lei antibullying: por que é tão difícil aplicá-las?

E os problemas brasileiros, com relação aos direitos do homem, são político e, muito pior, culturais.

A proteção jurídica das minorias em face do multiculturalismo

Neste artigo pretendemos definir e contextualizar a noção de multiculturalismo, explanar o seu conceito e expor as medidas legais e programas políticos utilizados para permitir a sua implementação.

A mistificação das supostas minorias e o princípio da isonomia

Atualmente, acredita-se muito que as teses das chamadas minorias, pregam a igualdade. Porém, por vezes a questão política fala mais alto, e vislumbra-se que certas lutas, clamam na verdade por privilégios e não direitos.

A lei do feminicídio (Lei nº 13.104/15) e desconsideração do preconceituo às negras

O texto destaca o necessário recorte racial a ser realizado pela legislação brasileira para erradicação da violência contra a mulher, ressaltando a desconsideração deste contexto na recente Lei do Feminicídio.

Violência doméstica: aplicabilidade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

Este texto tem por escopo levantar a problemática sobre o grande número de mortes que envolvem mulheres vitimadas no próprio ambiente familiar.

Até tu mulher, minha amiga?

Quando uma mulher é acusada de violar a dignidade feminina por uma ilustração ofensiva à honra da Presidente da República, tem-se a conclusão de que está na hora de revisarmos a estereotipada figura dos "opressores" e "oprimidos".

O paradoxo do atual sistema de cotas nos concursos públicos

O presente artigo origina-se de análise realizada após o estudo do atual sistema de cotas nos concursos públicos, levantando a indagação sobre o paradoxo de o candidato cotista obter novo cargo/emprego público já sendo servidor/empregado público.

A mulher encarcerada

Uma perspectiva de gênero no sistema prisional.

Orientação sexual: um novo capítulo dos direitos da personalidade

Este artigo retoma a necessidade de o Poder Legislativo atuar e operar em temas relacionados à homoafetividade, hoje relegados ao amparo das decisões judiciais. Sustenta que a orientação sexual é atributo da personalidade humana, logo, é ligada à dignidade humana.

Pornografia de vingança e sua relação com a Lei Maria da Penha

O presente trabalho traça uma relação entre o fenômeno da pornografia de vingança e a Lei Maria da Penha. Por fim, é trazida uma discussão acerca do entendimento dos tribunais brasileiros sobre o tema.

Possibilidade de concessão de licença maternidade à mãe não gestante de criança nascida em família homoafetiva

No caso em análise, defende-se a possibilidade de concessão de licença maternidade a casais que constituíram uma entidade familiar baseada na afetividade, devendo o novo modelo familiar, ser digno de proteção do Estado.

Constitucionalidade da família homoafetiva

APLICAÇÃO DA TEORIA SISTÊMICA DE LUHMANN E DAS TEORIAS DA AÇÃO COMUNICATIVA E DA ESFERA PÚBLICA DE HABERMAS NA DECISÃO UNÂNIME DO STF SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA, APLICANDO OS CONCEITO DESSAS TEORIAS SOCIOLÓGICAS NO CASO CONCRETO.

Violência obstétrica: desrespeito à dignidade das mulheres

Denunciam-se diversas situações de violência, físicas e psíquicas, às quais mulheres gestantes, em trabalho de parto ou em situação de abortamento são sujeitadas, principalmente por profissionais de saúde.

Direito das Famílias:breve abordagem

Definir Direito de família como um ramo seria uma forma resumida de tratar do assunto, destarte, doutrinadores em suas concordâncias e discordâncias afirmam ser o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura.

Da cirurgia de transgenitalização: questões jurídicas no Brasil e no mundo

Organismos nacionais e internacionais combatem a discriminação contra os transexuais. Neste embate em que estão em jogo a vontade dos transexuais, da sociedade, dos médicos e dos próprios ditames religiosos, as mudanças nem sempre são encaradas de forma positiva.

Casamento infantil: discriminação e violência

O casamento entre adultos e crianças é uma realidade tanto para meninas quanto para os meninos, apesar das meninas serem as mais afetadas, pois muitas delas sofrem discriminação de gênero, violência física e sexual.

Alteração de prenome e gênero sem mudança de sexo

A tendência universal é o reconhecimento da identidade de gênero, nela compreendido o direito de retificar prenome e gênero no registro civil, sem que seja necessário recorrer a subterfúgios como a cirurgia para a mudança de sexo.