Artigos de Direitos das mulheres
A opressão da bela, recatada e do lar
Características estereotipadas do comportamento feminino, divulgadas sobre como ser uma mulher exemplar, traduzem-se numa manutenção da cultura secularmente machista de ditar como elas devem se portar.
O que veste um estupro?
De acordo com o senso comum, as vestes ainda são sinônimos de caráter. Muitas vezes, este pensamento herdado e de falso moralismo torna-se grande influência para pensamentos machistas e vulgares que coordenam uma abordagem com intuito sexual agressivo.
Doulas e Cremerj: parto domiciliar e hospitalar
As resoluções do CREMERJ que vedam aos médicos a realização de partos domiciliares e a presença de parteiras ou pessoas que não sejam profissionais de saúde na sala de cirurgia na hora do parto.
A constitucionalidade da Lei Maria da Penha
O presente trabalho visa estudar um dos fenômenos jurídicos que mais tem repercutido sobre um dos mais importantes bem jurídicos da sociedade – a dignidade da pessoa humana. Trata-se da dignidade da mulher no âmbito familiar.
A medida protetiva da Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
Traremos nesse breve comentário, os aspectos básicos e gerais da medida protetiva de emergência prevista na Lei Maria da Penha, que traz uma séria de medidas que protegem as mulheres vítimas de violência doméstica.
O combate à violência doméstica contra mulher idosa
Neste texto, ressaltam-se os problemas vividos pelas mulheres idosas em situação de violência doméstica, devido ao estado de vulnerabilidade que se encontram. É urgente a intervenção do Estado por meio políticas públicas eficazes, efetivas e eficientes.
Lei 11.340/06 mais conhecida como Lei Maria da Penha
Para os efeitos da Lei 11.340/06, segundo o seu artigo 5º: “configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
Violência contra a mulher: os contornos da subjugação do gênero feminino
O artigo analisará as diversas formas de violência sofridas pela mulher, haja vista o fato de que inúmeras questões contribuem para que, desde os primórdios da humanidade, se presencie um cenário de subjugação do gênero feminino.
Lei Maria da Penha, Lei antibullying: por que é tão difícil aplicá-las?
E os problemas brasileiros, com relação aos direitos do homem, são político e, muito pior, culturais.
A lei do feminicídio (Lei nº 13.104/15) e desconsideração do preconceituo às negras
O texto destaca o necessário recorte racial a ser realizado pela legislação brasileira para erradicação da violência contra a mulher, ressaltando a desconsideração deste contexto na recente Lei do Feminicídio.
Até tu mulher, minha amiga?
Quando uma mulher é acusada de violar a dignidade feminina por uma ilustração ofensiva à honra da Presidente da República, tem-se a conclusão de que está na hora de revisarmos a estereotipada figura dos "opressores" e "oprimidos".
A mulher encarcerada
Uma perspectiva de gênero no sistema prisional.
Pornografia de vingança e sua relação com a Lei Maria da Penha
O presente trabalho traça uma relação entre o fenômeno da pornografia de vingança e a Lei Maria da Penha. Por fim, é trazida uma discussão acerca do entendimento dos tribunais brasileiros sobre o tema.
Possibilidade de concessão de licença maternidade à mãe não gestante de criança nascida em família homoafetiva
No caso em análise, defende-se a possibilidade de concessão de licença maternidade a casais que constituíram uma entidade familiar baseada na afetividade, devendo o novo modelo familiar, ser digno de proteção do Estado.
Violência obstétrica: desrespeito à dignidade das mulheres
Denunciam-se diversas situações de violência, físicas e psíquicas, às quais mulheres gestantes, em trabalho de parto ou em situação de abortamento são sujeitadas, principalmente por profissionais de saúde.
Casamento infantil: discriminação e violência
O casamento entre adultos e crianças é uma realidade tanto para meninas quanto para os meninos, apesar das meninas serem as mais afetadas, pois muitas delas sofrem discriminação de gênero, violência física e sexual.
Aposentadoria: mulheres em desvantagem?
O art. 40 da Constituição Federal, que trata do regime de previdência dos servidores titulares de cargos efetivos, registra distinção na aposentadoria de homens e mulheres. A questão que se põe é se tal distinção faz sentido nos dias de hoje.