Direitos dos homossexuais

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A voz soturna dos tribunais: o outro lado das medidas protetivas liberais

20/11/2019 14:00Luiz Fernando Cabeda 1

O reconhecimento da união familiar de pessoas do mesmo sexo, a criminalização da homofobia e o fim do cumprimento da pena após o segundo grau, mas antes do trânsito em julgado, podem parecer engajamentos do Judiciário em causas liberais. Mas não são.