Direitos fundamentais (Direito Constitucional)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
01/03/2019 16:26 0
Discute-se a natureza da ação do crime de estupro, considerando-se, especialmente, o cruel processo de revitimização, bem como o strepitus judicii.
20/03/2019 18:15 1
Apesar de existirem, em diversos ordenamentos jurídicos, instrumentos como o “bill of rights”, estes podem ser limitados sem que este fato constitua ilicitude.
15/03/2019 16:45 0
Quando vamos, seriamente, pensar sobre a raiz matricial do problema?
12/03/2019 14:36 0
É inquestionável a influência da Internet sobre as relações sociais, econômicas e interpessoais. Junto a este processo, porém, proteger os direitos do autor e promover a regulamentação jurídica do ambiente virtual despontam como medidas essenciais.
11/03/2019 00:46 0
A pesquisa foi desenvolvida com o propósito de demonstrar a origem e evolução dos direitos fundamentais, assim como a importância de sua positivação no texto constitucional.
01/03/2019 19:39 0
A falência da pena de prisão requer mais do que uma mudança no sistema carcerário, requer que se repense todo o sistema punitivo onde a cultura do hiperencarceramento está incrivelmente arraigada, mesmo sendo inegável sua total ineficácia no controle da criminalidade.
28/02/2019 15:10 0
O fato de o dado ser sigiloso, por dizer respeito à intimidade e vida privada, não significa que necessariamente demande prévia ordem judicial para ser acessado.
27/02/2019 14:15 1
A efeminofobia é fenômeno que merece olhares críticos, porquanto capaz de gerar violência. Entenda a origem histórica deste preconceito, suas peculiaridades, e como isso se descortina no atual panorama.
21/02/2019 12:24 1
Este trabalho apresenta pesquisas feitas com a finalidade de fundamentar teoria-prática no sentido de sistematizar melhor o conhecimento sobre determinados fatos ou circunstâncias, que contribua na reflexão e orientação para um número maior de mulheres.
21/02/2019 10:10 0
Por que o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26/DF é tão importante para o avanço civilizatório?
13/02/2019 12:48 0
Como enquadrar a violação de intimidade consistente em fotografar ou filmar por baixo da saia de uma mulher?
13/02/2019 08:56 1
O presente artigo tem por finalidade estudar os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores analisando-os sob o prisma do princípio do não retrocesso social.
10/02/2019 16:00 0
A igualdade procedimental diz respeito a viabilizar que um número crescente de pessoas possa participar da produção de politicas públicas do Estado e da sociedade.
07/02/2019 18:00 0
O Professor Yuval Noah Harari, da Universidade Hebraica de Jerusalém, em seu livro “Sapiens: Uma breve História da Humanidade", discute temas como capitalismo, livre mercado, consumismo e felicidade sob outra ótica.
05/02/2019 15:47 0
Relativizações dos acontecimentos pretéritos, coisificação da dignidade humana pelo prisma "melhor ter algo do que nada", a oportunidade da vida boa pelo sofrimento alheio, o controle da liberdade de expressão pelo pavor e medo. Sim, notícias falsas têm essas capacidades.
04/02/2019 16:25 1
Em que casos a lei pode tratar as pessoas de forma diferente?
03/02/2019 16:00 0
A Ação Declaratória de Constitucionalidade n° 41 foi proposta pelo Conselho Federal da OAB e pedia a declaração de constitucionalidade da lei de cotas no serviço público. A OAB apontava controvérsias jurídicas acerca do tema, sobretudo na 1ª instância.
02/02/2019 15:00 1
O abandono da legislatura e a saída do país de Jean Wyllys deixa clara uma triste realidade: no Brasil é perigoso falar por minorias, direitos humanos e meio ambiente... Reflitamos sobre isso.
31/01/2019 17:14 0
O presente trabalho almeja refletir e dar novos contornos à prática jurídica brasileira no tocante à negociação coletiva após a Reforma Trabalhista, aliando-a à promoção do avanço dos direitos sociais.
30/01/2019 18:10 0
Boa parte destinação dos recursos públicos se dá através da peça orçamentária. Assim, os cidadãos devem participar da elaboração do orçamento, pois eles sabem quais as necessidades do momento, a serem atendidas com o dispêndio de recursos públicos.
28/01/2019 13:00 0
O presente artigo, cujo tema é “O sistema penitenciário brasileiro e a dignidade da pessoa humana na reintegração social” busca analisar a atual realidade das penas e do sistema prisional brasileiro que, por muitas vezes, ferem o princípio constitucional.
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