Direitos fundamentais (Direito Constitucional)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
05/09/2018 13:13 0
Rui Barbosa disse que justiça atrasada não é justiça, e isso é especialmente verdadeiro no universo empresarial para os pequenos negócios.
20/09/2018 10:15 0
O plenário do STF deu início ao julgamento de recurso que discute a constitucionalidade de lei estadual que autoriza o sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana.
14/09/2018 11:00 0
A neutralidade de rede trouxe uma liberdade de expressão plena para o uso da internet no Brasil?
12/09/2018 14:23 0
A constituição da república federativa do Brasil nos garante a liberdade de pensamento e expressão, mas impõe sanções caso haja violência, por parte do autor, às pessoas e aos seus bens.
10/09/2018 10:26 0
O ECA repete o mandamento constitucional que obriga o Estado assegurar à criança atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. Não desistam dessa luta e busquem o Judiciário.
07/09/2018 12:00 0
O presente artigo tem como objetivo destacar as transformações na condição jurídica das mulheres na legislação brasileira, especificamente no que diz respeito a legislação de Direito de Família.
03/09/2018 00:42 0
Explana-se aspectos relevantes que envolvem o direito ambiental, direito este que visa assegurar o equilíbrio e a manutenção de uma qualidade de vida humana e um ambiente ecologicamente equilibrado.
31/08/2018 11:50 0
As sanções para divulgação de fake news incluem retirada do conteúdo; multa para os responsáveis e beneficiados; cassação de registro, diploma ou mandato por uso indevido dos meios de comunicação; detenção de até quatro anos, no caso de contratação de grupo para distribuição.
30/08/2018 00:01 0
O presente artigo científico realizou um estudo sobre os Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais da nossa Carta Magna dando ensejo ao direito à escolha de uma morte digna. É um estudo explicativo sobre as várias formas de escolha de morte digna.
29/08/2018 11:20 0
O artigo discute sobre fato concreto em julgamento no STF.
28/08/2018 16:30 0
Hoje, os dados pessoais, além de um direito fundamental dos cidadãos, são considerados um insumo econômico valioso em todos os setores da sociedade e fundamentais para implementação de políticas públicas.
28/08/2018 09:40 0
A transferência do depósito judicial para a conta única do tesouro nacional é inconstitucional, pois é uma hipótese de intervenção do Estado na propriedade privada não autorizada expressamente pela Constituição.
27/08/2018 13:13 1
No âmbito da interceptação telefônica, é comum durante as investigações a descoberta de fatos novos, alheios à autorização judicial. A questão é: a serendipidade deve, ou não, ser aceita?
23/08/2018 20:57 0
Reflexões sobre os desdobramentos advindos da antítese conceitual entre o direito à liberdade de expressão e o direito a ser esquecido.
16/08/2018 16:43 0
A lei de proteção de dados pessoais já provoca algumas polêmicas e diversas dúvidas. Uma delas relaciona-se à eliminação de dados pessoais compartilhados.
16/08/2018 00:32 0
Há contradições entre as isenções tributárias estabelecidas nas leis de alguns tributos e a Constituição Federal? Entenda o assunto.
15/08/2018 07:58 0
Discute-se a possibilidade de federalizar o caso que envolveu a vereadora do Rio de Janeiro.
14/08/2018 07:45 0
A obra tem como escopo principal analisar o impacto da disseminação das notícias falsas no “mundo real”, especificando o porquê da sua facilidade de divulgação e abordar como o Direito age a respeito dessa nova realidade.
13/08/2018 15:18 0
Analisa-se o conflito entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade.
13/08/2018 13:10 0
A reserva de cotas para os negros nos diversos concursos públicos e vestibulares tem sido alvo de inúmeros questionamentos. Sendo assim, este artigo visa contribuir com a pacificação do entendimento sobre sua legalidade e validade.
07/08/2018 09:27 1
Pontos relevantes sobre a evolução dos direitos fundamentais ao longo do tempo, seu reconhecimento perante o Estado, e a dignidade humana enquanto parâmetro prático na Constituição e no Direito Penal.
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