Direitos fundamentais (Direito Constitucional)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
12/11/2018 17:10 1
Seriam os prontuários médicos documentos sigilosos? Reflete-se sobre a possibilidade de fornecimento desses documentos, por parte das instituições de saúde (hospitais públicos e privados), quando requisitados pelas autoridades públicas.
08/11/2018 14:35 0
A liberdade de manifestação de pensamento é elemento importante quando se pensa na convivência social, devendo ser usufruída nos estritos limites da ordem jurídica, para o bem de todos e de cada um.
07/11/2018 18:48 0
O princípio da liberdade de cátedra deve imperar sobre toda e qualquer malfadada tentativa de censurar-se a atividade docente por sua conotação ideológica. Quisera as sociedades tivessem a consciência do valor da liberdade de cátedra para o forjamento do melhor e mais qualitativo aprendizado para presentes e futuras gerações.
03/11/2018 17:40 1
Quando se pensa em acesso à Justiça aos hipossuficientes, logo se imagina a Defensoria Pública. Embora ela tenha essa finalidade, não deve trabalhar sozinha nesta causa.
30/10/2018 08:58 0
Esta pesquisa tem como tema a dignidade da pessoa humana frente à cobrança vexatória no direito do consumidor.
29/10/2018 14:19 0
Em 25 de março do ano de 2018, faleceu a cidadã norte americana Linda Brown, então com 75 anos de idade. A sua luta, quando criança, contra uma lei segregacionista resultaria numa das mais importantes decisões da história da Suprema Corte americana.
25/10/2018 14:00 2
Hoje, os dados pessoais, além de um direito fundamental dos cidadãos, são considerados um insumo econômico valioso em todos os setores da sociedade e fundamentais para implementação de políticas públicas.
24/10/2018 15:01 0
Explana-se a fundamental importância de interpretar o direito à vida de acordo com o princípio da dignidade da pessoa humana.
24/10/2018 14:00 1
Todos somos preconceituosos em algum grau. O desafio está em controlar o narciso em nós e olhar o outro como se fosse nós mesmos. Não é preciso anuir ao outro, mas entendê-lo, ouvi-lo e influenciá-lo para que faça o mesmo. Menos redes sociais, mais livros, podem ajudar.
24/10/2018 13:07 1
Em virtude dessa proteção constitucional, não se justificam publicações lesivas à vida privada de um indivíduo, por atingir, além da intimidade e vida privada, a própria dignidade da pessoa.
22/10/2018 15:30 0
Pode-se afirmar que o direito ao voto pelo preso provisório, para ser realizado em sua plenitude, ainda terá de transpor várias barreiras impostas tanto pelo descaso do Estado, quanto pelo preconceito social.
22/10/2018 14:30 7
Reflete-se acerca do uso da liberdade de expressão em face do reconhecimento dos limites necessários para que os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana sejam preservados.
21/10/2018 11:20 1
O STJ já reconheceu o direito dos portadores de moléstia grave sem disponibilidade financeira para custear seu tratamento de receberem gratuitamente do Estado os medicamentos de comprovada necessidade.
20/10/2018 12:30 0
A Medicina sem Sangue já é uma realidade no cenário mundial, de modo que não é mais possível afirmar que a transfusão de sangue é o único método de tratamento para a estabilização do paciente.
19/10/2018 16:00 1
A morte do chef e apresentador americano Anthony Bourdain, no interior da França, somado à morte da estilista Kate Spade, nos EUA, em circunstâncias similares, causaram enorme comoção. No Brasil, estima-se que 25 pessoas cometam suicídio por dia. Há algo errado...
19/10/2018 13:00 2
Reflexões sobre a recente relativização e extensão da obrigação de alimentos até parentes de 3º e 4º grau, como garantia do respeito a dignidade humana.
16/10/2018 18:32 0
O Habeas Data é importante remédio constitucional para assegurar ao cidadão acesso a informações que fazem referências a si próprio, entretanto, será passível de restrição em nome da segurança social e do Estado ?
16/10/2018 14:30 1
Será o caminho mais fácil para os governantes exacerbar a carga tributária, elaborando normas de natureza tributária truculentas e implementadas à margem do devido processo legal e do contraditório e ampla defesa?
16/10/2018 11:15 1
Refletimos sobre os principais fundamentos que garantem a aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais, nos termos propostos pela Constituição.
16/10/2018 09:15 0
Reflete-se sobre a matéria em discussão na ADI n. 5.543/DF, com o exame dos votos até então proferidos, que buscam aferir se o discrímen quanto à doação de sangue encontra respaldo constitucional.
15/10/2018 18:33 0
O presente trabalho tem como objetivo analisar as legislações brasileira e argentina em especial no âmbito Constitucional sobre quais são os direitos das pessoas com deficiência total motora e/ou mental a luz do princípio da dignidade da pessoa humana.
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