O sofrimento e a felicidade: a eterna dicotomia da alma humana
03/04/2020 18:01 0
Reflexões sobre o sofrimento enquanto indispensável elemento de “evolução e aprimoramento humano”.
Em destaque
- Telemedicina
- PEC 10/2020 (orçamento de guerra)
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Controle judicial de políticas públicas
- Rescisão do contrato de trabalho
- Planos de saúde
- Liberdade de credo
- Dispensa de licitação
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- MP 926 (dispensa de licitação e coronavírus)
- Liberdade de locomoção
- Sucessão testamentária
- Crimes contra a saúde pública
- Estado de calamidade pública
- Estado de sítio
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Requisição administrativa
- MP 928 (Altera a Lei de Acesso à Informação)
- Coronavírus (Covid-19)
- Jair Bolsonaro
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Direitos fundamentais (Direito Constitucional)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Pandemia, direito e meio ambiente: a conexão que precisa ser percebida
07/04/2020 14:25 0
O equilíbrio entre a exploração econômica e a preservação ambiental necessariamente perpassa a abordagem da felicidade como política governamental, legal e institucional. Deve o Estado coibir e abolir anti-humanismos, desvios administrativos e as problemáticas que discrepam da atitude racional da felicidade jurídica.
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![Reis Friede]( "Reis Friede")
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Coronavírus (covid-19) e tributação para proteção dos mais pobres
01/04/2020 10:15 2
Estuda-se a não tributação do mínimo existencial no direito comparado como ferramenta para mitigar os efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
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Coronavírus e cultos religiosos
30/03/2020 16:30 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O artigo discute sobre o funcionamento dos templos durante o período de combate aos efeitos do novo coronavírus e os instrumentos processuais a serem utilizados.
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O direito ao esclarecimento: acesso à informação sobrevive ao coronavírus?
30/03/2020 15:25 0
![Vinício Carrilho Martinez]( "Vinício Carrilho Martinez")
O Poder Executivo investiu seriamente contra o direito de livre acesso à informação, com edição de MP que não só ofende a lisura dos processos político-administrativos como também pretendia ferir de morte a Carta Política de 1988 e os direitos fundamentais – medida barrada pelo STF, após provocação da OAB, em 26.03.2020.
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A fragilidade da liberdade de locomoção em tempos de pandemia
30/03/2020 12:46 0
Nenhum direito fundamental pode ser considerado absoluto, visto que em qualquer momento pode ser objeto de restrições, como no caso o direito à locomoção em tempos de pandemia.
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A restrição à liberdade religiosa em meio ao avanço do Covid-19
28/03/2020 15:38 0
A pandemia gerada pelo novo coonavírus tem gerado debates e questionamentos jurídicos sobre o exercício da liberdade religiosa e a possibilidade de sua restrição para resguardar a saúde pública.
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Covid-19 e o embate entre o direito de ir e vir e o direito à saúde
27/03/2020 14:25 1
![Larissa Regina Lima de Moura]( "Larissa Regina Lima de Moura")
Diante da pandemia da COVID-19, medidas restritivas tomadas pelos entes federativos, respaldadas na proteção do bem estar social, trazem a questão do limite de sua atuação na restrição dos direitos fundamentais, precisamente na liberdade de locomoção.
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Covid-19: toque de recolher, suspensão de atividades e restrição de direitos
26/03/2020 18:44 0
Breves considerações sobre a decretação de suspensão de atividades privadas em Santa Catarina, durante a pandemia de covid19
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[Parecer] Funcionamento de templos religiosos durante o período de quarentena em razão do Covid-19
25/03/2020 11:10 0
![Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – IBDR]( "Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – IBDR")
Em meio à pandemia, as autoridades públicas têm tomado medidas desproporcionais, sem levar em consideração a importância da fé e da liberdade religiosa, inclusive como fator de auxílio às políticas públicas de combate à proliferação do contágio comunitário do Covid-19.
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Princípio da igualdade entre empresas privadas e públicas
20/03/2020 15:15 0
![Horácio Eduardo Gomes Vale]( "Horácio Eduardo Gomes Vale")
Não pode o Estado editar normas que violem o princípio da igualdade entre sociedade empresária privada e a sociedade empresária pública que atuem em regime de livre concorrência no mercado.
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Sigilo bancário e controle de verba pública
20/03/2020 13:55 0
![Tânia Nigri]( "Tânia Nigri")
O artigo aborda julgados dos tribunais superiores sobre a existência de sigilo bancário quando os recursos que se pretende investigar são públicos.
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O princípio da dignidade da pessoa humana e os desafios da ressocialização no sistema prisional
05/02/2020 23:46 0
Este trabalho visa discutir acerca da problemática da ressocialização do apenado. Neste sentido, o objetivo desse estudo é analisar a controvérsia entre o princípio da dignidade humana e a atual situação caótica do sistema prisional.
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Da aplicabilidade da responsabilidade civil por dano moral coletivo ao meio ambiente
04/02/2020 09:54 0
![Zânia Palhares]( "Zânia Palhares")
Principais aspectos afetos à responsabilidade civil decorrente de dano moral coletivo ambiental: tema que gera, ainda hoje, discussões e controvérsias.
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A (i)lícita Inviolabilidade ao Domicílio e o Delito de Tráfico de Drogas
31/01/2020 01:14 0
![Yuri Tainan Santos Rozário]( "Yuri Tainan Santos Rozário")
Analisar a (i)licitude da violabilidade ao domicílio e o delito de tráfico de drogas.
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A possibilidade de um julgamento imparcial e as garantias do devido processo legal
20/01/2020 11:56 0
![Francisco Talyson Pereira Oliveira]( "Francisco Talyson Pereira Oliveira")
Por meio deste resumo expandido busca-se analisar se realmente existe a possibilidade de um julgamento imparcial por parte dos juízes, tendo em vista que é inerente à natureza humana, mesmo que inconsciente, em alguns casos ser parcial.
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Reintrodução da censura no Brasil e a epifania do intolerável de Umberto Eco
09/01/2020 15:35 0
![Luiz Fernando Cabeda]( "Luiz Fernando Cabeda")
O inquérito aberto no Supremo por Dias Toffoli, para investigar objeto indeterminado e que consistiria em vagas ofensas e ameaças ao tribunal ou a ministros, sem a participação do MP, impõe que reflitamos sobre uma outra subversão, a dos valores jurídicos.
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O direito ambiental como novo paradigma estatal
30/12/2019 11:10 0
![Andrea M. da Rocha]( "Andrea M. da Rocha")
Na sociedade de risco, o risco, como mecanismo de mensuração de panoramas futuros, passa a nortear a tomada de decisões do ponto de vista reparatório e preventivo.
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Atentado ao Porta dos Fundos e a Lei Antiterrorismo
29/12/2019 11:00 1
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
A gravidade atentado leva a uma preocupação com relação ao recrudescimento de atos violentos objetivando calar, fora dos limites da democracia, opiniões ou atos que venham a divergir das ideias de grupos fundamentalistas.
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Direitos fundamentais e deveres individuais: uma abordagem constitucional sob a liberdade de expressão
13/12/2019 09:27 0
Este Artigo propõe debate a cerca da liberdade de expressão como um direito fundamental e seus limites no mundo virtual, realidade que deve ser debatida em nosso mundo hodierno.
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Quando a duração razoável do processo faz falta
05/12/2019 14:25 0
![Leandro Ferreira da Mata]( "Leandro Ferreira da Mata")
Em meio aos debates atuais sobre a presunção de inocência e a prisão em segunda instância, afinal, o que gera a sensação de impunidade no sistema penal brasileiro?
