Direitos fundamentais (Direito Constitucional)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
29/06/2018 19:24 0
O simples fato de o indivíduo apresentar-se em espaços públicos não permite concluir que se despiu de toda a proteção natural oriunda da privacidade. Ainda que fora de seu reduzido universo particular, é certo que conserva escudo contra a intromissão alheia.
21/07/2018 12:30 0
Analisa-se a lei, aprovada por unanimidade no Senado, que disciplina o uso, a proteção e transferência de dados pessoais, garantindo aos cidadãos maior controle sobre suas informações.
19/07/2018 19:29 0
A nova interpretação sobre "fiu fiu". Retorno do tabu ou defesa da dignidade feminina?
18/07/2018 13:00 0
De acordo com dados do censo do Poder Judiciário, divulgado pelo CNJ em 2014, apenas 35,9% dos magistrados são mulheres, percentual este que diminui ainda mais durante a progressão da carreira.
17/07/2018 11:18 0
O enfrentamento da advocacia diante das demandas sociais e a advocacia pro bono.
10/07/2018 18:26 0
Demonstra-se ao leitor, de forma objetiva e sucinta, a tutela jurídica do trabalho escravo e as suas implicações.
09/07/2018 10:10 0
Autonomia da vontade e autopossessão são apanágio da filosofia libertária. No Brasil, contemporaneamente, há vozes invocando 'liberal conservador'. Até que momento é possível? Quem terá mais direitos e menos direitos?
09/07/2018 10:05 1
Todos nascemos, crescemos e morremos. Este é o ciclo natural da vida. No entanto, será que alguém tem o direito de antecipá-lo?
07/07/2018 14:45 0
Analisa-se a colisão entre o direito à liberdade de expressão e comunicação e o direito à privacidade
07/07/2018 14:42 0
A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu artigo 1º, como fundamento da República Federativa do Brasil o princípio da dignidade da pessoa humana. Mais do que isso, trata-se do centro axiológico do sistema constitucional contemporâneo.
02/07/2018 17:07 1
O presente artigo tem o intuito de mostrar de forma simples, as nuances do auxílio-reclusão, as possibilidades de concessão, suspensão, cessação.
30/06/2018 08:40 0
Apresentam-se os principais aspectos acerca dos direitos e garantias fundamentais que são alcançados a partir da razoável duração do processo e o fenômeno da desjudicialização das relações jurídicas.
29/06/2018 11:10 0
Muito cuidado ao compartilhar notícias com base apenas na manchete, sem ler o seu conteúdo na íntegra. Não encaminhe áudios sem fontes, não compartilhe correntes sem checar a veracidade dos fatos e preste muita atenção no endereço da notícia.
26/06/2018 14:00 1
É necessário autorização judicial para acessar mensagens de WhatsApp no celular de um suspeito de cometer crime?
25/06/2018 19:37 0
O Poder Público, em suas funções, tem a competência de intervir sobre as propriedades particulares, bem como até aplicar sanções ás areas urbanas que não respeitarem a Função Social da Propriedade, não atendendo á coletividade.
24/06/2018 23:57 0
Pelos princípios insculpidos na Lei Brasileira de Inclusão, a promoção de ações de inclusão são de responsabilidade do Estado e da Sociedade assim também a coibição de ações que impedem o livre exercício dos direitos pelas pessoas deficientes.
23/06/2018 12:25 2
Acessibilidade significa incluir pessoas com deficiência na participação de atividades, no ambiente, integrando-as aos espaços sociais. Possui base legal na Constituição Federal, Lei de Acessibilidade e norma da ABNT.
21/06/2018 17:25 0
O presente trabalho objetiva verificar a influência da Mídia no Sistema Penal, com ênfase na repercussão sobre o devido processo legal e sobre o veredicto derradeiro. Será analisada a função da Mídia nos dias atuais, a forma como ela interfere na formação
21/06/2018 16:40 0
Reflexões sobre os principais fundamentos que garantem a aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais, nos termos propostos pela Constituição.
20/06/2018 08:40 2
Apresenta-se o caso em que o Ministério Público pediu que o Município de Mococa fosse compelido a realizar a laqueadura tubária em uma mulher contra sua vontade.
16/06/2018 14:30 1
Enaltecemos a advocacia como instrumento de preservação do Estado de direito, enquanto base para a salvaguarda do devido processo legal, com a mais ampla defesa e contraditório.
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