O direito ambiental como novo paradigma estatal
30/12/2019 11:10 0
Na sociedade de risco, o risco, como mecanismo de mensuração de panoramas futuros, passa a nortear a tomada de decisões do ponto de vista reparatório e preventivo.
Em destaque
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
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Direitos humanos (Direito Ambiental)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Genealogia da dúplice jusfundamentalidade do direito constitucional e internacional ao meio ambiente equilibrado
05/01/2019 15:20 1
A autora aborda a questão da dupla jusfundamentalidade do direito ao meio ambiente equilibrado, traçando o itinerário de sua afirmação nos âmbitos constitucional e internacional, apontando como a sinergia entre as esferas contribuiu para sua afirmação.
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![Andrea M. da Rocha]( "Andrea M. da Rocha")
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Mediação ambiental: uma bem-vinda realidade
03/09/2019 10:17 0
![Rafael Ramos Rodolfo]( "Rafael Ramos Rodolfo")
Ante a crise ambiental, a mediação desponta como uma das esperanças para a solução de tantos conflitos. Conheça o que sobre isso dispõe o Decreto 9.760/2019.
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A reinterpretação do status dos animais como alternativa para efetivar o Direito Constitucional ao meio ambiente saudável
17/07/2019 14:54 0
![Rafaela Isler Da Costa]( "Rafaela Isler Da Costa")
Este trabalho apresenta uma alternativa para garantir o direito ao meio ambiente saudável, através dos direitos animais, a partir de pesquisas sobre a relação entre a produção de carne e a degradação do meio ambiente.
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Constituição Federal 1988 e o meio ambiente
13/05/2019 12:46 0
![Igor Ricardo de Arruda Silva]( "Igor Ricardo de Arruda Silva")
Este artigo, por meio de pesquisa de outros trabalhos realizados, teve não só o objetivo de apresentar como o meio ambiente está apresentado na Constituição Federal de 1988, seu conceito, como também apresentar um contexto histórico sobre o meio ambiente.
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A Constituição Federal de 1988 e o meio ambiente
03/05/2019 15:47 0
Um breve artigo sobre a relação entre o meio ambiente e a Constituição Federal de 1988.
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Constituição federal de 1988 e o meio ambiente
01/05/2019 23:51 0
![Damiana Praxedes Ferreira da Silva]( "Damiana Praxedes Ferreira da Silva")
Nesse artigo abordaremos sobre como o meio ambiente esta inserido na Constituição Federal de 1988, sua preservação e proteção. As competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios . Poder Público e os seus deveres na fiscalização.
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Cidadania verde: a dimensão ecológica no rol dos direitos e deveres fundamentais
27/04/2019 15:15 0
![Gabriel Vinicius]( "Gabriel Vinicius")
Analisa-se o conceito moderno de cidadania sob a necessidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, resgatando-se o paradigma do conceito clássico de cidadania, idealizado por Thomas Marshall.
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A redução das áreas de preservação permanente: inobservância dos princípios da proibição do retrocesso ambiental e da proibição da proteção deficiente
26/04/2019 16:44 0
O Código Florestal de 2012 trouxe reduções significativas ao que se fala nas Áreas de Preservação Permanente, inobservando princípios que garantem a eficácia do Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, previsto na Constituição Federal de 1988.
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A hipocrisia ambiental no debate da escassez de recursos naturais
24/03/2019 13:25 0
![Reis Friede]( "Reis Friede")
Quando vamos, seriamente, pensar sobre a raiz matricial do problema da escassez de recursos na Terra?
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Desmaterializando o ecocídio
26/11/2018 15:38 1
![Paula Naves Brigagao]( "Paula Naves Brigagao")
Pontua-se o surgimento do ecocídio como uma espécie do gênero de crimes contra a humanidade, seus aspectos peculiares frente ao cenário mundial e, sobretudo, a necessidade de proteção internacional ao meio ambiente.
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Dano ambiental futuro, responsabilidade civil e a teoria do risco abstrato
03/09/2018 00:42 0
![Patrícia Pereira]( "Patrícia Pereira")
Explana-se aspectos relevantes que envolvem o direito ambiental, direito este que visa assegurar o equilíbrio e a manutenção de uma qualidade de vida humana e um ambiente ecologicamente equilibrado.
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Meio ambiente: o estudo de impacto ambiental aplicado no ordenamento jurídico e na defesa dos recursos ambientais
06/08/2018 17:57 0
![Amaury Santos Marinho Junior]( "Amaury Santos Marinho Junior")
O presente artigo teve como foco principal a análise do Estudo de Impacto Ambiental sob um espectro jurídico, assim como foi apreciado de acordo com a necessidade de ser aplicado em prol da defesa de uma natureza sadia e sustentável.
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Ética Ambiental e o Antropocentrismo no Brasil
12/10/2017 09:40 0
![Paulo Byron Oliveira Soares Neto]( "Paulo Byron Oliveira Soares Neto")
Análise e comparativo da ética ambiental e antropocentrismo, com foco nas políticas públicas e ações dos cidadãos brasileiros, o desconhecimento de uma parcela da sociedade para com seus deveres, bem como a ação de um progresso extrativista da nação.
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Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado: ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
03/09/2017 18:20 0
![José Herbert Luna Lisboa]( "José Herbert Luna Lisboa")
A concessão dos instrumentos jurídicos estabelecidos no art.15 da atual Lei de Regularização Fundiária Urbana, em terras públicas ou privadas, deve ser precedida de análise da situação ambiental concreta, sob pena de resultar em violações de ambos os direitos aqui realçados.
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O Estado Ambiental à luz da sustentabilidade e do princípio da solidariedade intergeracional
24/04/2017 16:00 23
![Neyilton da Costa Oliveira]( "Neyilton da Costa Oliveira")
O Estado de Direito Ambiental pretende o reconhecimento da existência de estruturas principiológicas fundamentais para sobreviver à crise ambiental. A sustentabilidade, seu marco axiológico, e o princípio da solidariedade intergeracional, são as principais delas.
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O Meio Ambiente na Constituição de 1988: ainda é preciso mais
28/03/2017 21:51 0
![Catarina Ferraz]( "Catarina Ferraz")
A Constituição Federal de 1988 deu largos passos promovendo o meio ambiente equilibrado ao status de direito fundamental. Mas ainda há muito a ser feito.
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A arborização como instrumento de políticas urbanísticas
19/03/2017 22:22 20
Este artigo apresenta a prática da arborização como objeto do direito urbanístico e como mecanismo de gestão urbanística, favorecendo a implementação de direitos constitucionais, como o direito ao meio ambiente equilibrado.
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Seria a governança global do meio ambiente um tipo ideal de Max Weber?
11/02/2017 18:19 1
![Karina Martins]( "Karina Martins")
Debate-se a relação do conceito weberiano de tipo ideal com a formação da governança global do meio ambiente.
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Os limites da gestão ambiental concertativa:
11/02/2017 17:18 13
![Sandro Ari Andrade de Miranda]( "Sandro Ari Andrade de Miranda")
A gestão ambiental concertativa é uma inovação introduzida no direito ambiental visando garantir maior eficácia na administração de conflitos. Contudo, a sua execução é limitada pelos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da finalidade.
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A logística reversa e você: meio ambiente saudável depende de cada um de nós
03/02/2017 13:35 44
![Kathiana Isabelle Lima da Silva]( "Kathiana Isabelle Lima da Silva")
A participação popular para que se concretize o ciclo da logística reversa pode e deve ter início na atuação individual, através do ato do consumidor final que devolve a embalagem ou o produto utilizado, separando produtos retornáveis ou aptos à recilagem.
