Direitos humanos (Direito Ambiental)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
14/07/2020 13:10 0
Em 11 de julho, em reunião com executivos de grupos como Suzano, Shell, Natura e Itaú, o vice Hamilton Mourão, pressionado, assumiu compromissos para tentar conter o desmatamento na Amazônia.
23/09/2020 16:15 0
Como se dá a proteção ao meio ambiente nos países que adotam o sistema jurídico islâmico, dotado de profundas raízes socio-históricas hodiernamente ligadas às controvérsias entre universalismo e relativismo cultural?
08/08/2020 23:26 1
A presente resenha analisa o documentário "Seremos história?", com Leonardo DiCaprio, e a questão da proteção ambiental no direito brasileiro a partir da Constituição de 1988.
18/07/2020 12:45 1
Com a perspectiva de que os conflitos relacionados ao meio ambiente ultrapassam fronteiras, os Estados se unem por meio de acordos internacionais para lidar com a problemática. O Brasil, detentor da Amazônia e de outros biomas especialmente importantes, é um dos principais objetos desses acordos.
04/02/2020 11:54 0
Principais aspectos afetos à responsabilidade civil decorrente de dano moral coletivo ambiental: tema que gera, ainda hoje, discussões e controvérsias.
30/12/2019 13:10 0
Na sociedade de risco, o risco, como mecanismo de mensuração de panoramas futuros, passa a nortear a tomada de decisões do ponto de vista reparatório e preventivo.
03/09/2019 13:17 0
Ante a crise ambiental, a mediação desponta como uma das esperanças para a solução de tantos conflitos. Conheça o que sobre isso dispõe o Decreto 9.760/2019.
17/07/2019 17:54 0
Este trabalho apresenta uma alternativa para garantir o direito ao meio ambiente saudável, através dos direitos animais, a partir de pesquisas sobre a relação entre a produção de carne e a degradação do meio ambiente.
13/05/2019 15:46 0
Este artigo, por meio de pesquisa de outros trabalhos realizados, teve não só o objetivo de apresentar como o meio ambiente está apresentado na Constituição Federal de 1988, seu conceito, como também apresentar um contexto histórico sobre o meio ambiente.
03/05/2019 18:47 0
Um breve artigo sobre a relação entre o meio ambiente e a Constituição Federal de 1988.
02/05/2019 02:51 0
Nesse artigo abordaremos sobre como o meio ambiente esta inserido na Constituição Federal de 1988, sua preservação e proteção. As competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios . Poder Público e os seus deveres na fiscalização.
27/04/2019 18:15 0
Analisa-se o conceito moderno de cidadania sob a necessidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, resgatando-se o paradigma do conceito clássico de cidadania, idealizado por Thomas Marshall.
26/04/2019 19:44 0
O Código Florestal de 2012 trouxe reduções significativas ao que se fala nas Áreas de Preservação Permanente, inobservando princípios que garantem a eficácia do Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, previsto na Constituição Federal de 1988.
24/03/2019 16:25 0
Quando vamos, seriamente, pensar sobre a raiz matricial do problema da escassez de recursos na Terra?
26/11/2018 17:38 1
Pontua-se o surgimento do ecocídio como uma espécie do gênero de crimes contra a humanidade, seus aspectos peculiares frente ao cenário mundial e, sobretudo, a necessidade de proteção internacional ao meio ambiente.
03/09/2018 03:42 0
Explana-se aspectos relevantes que envolvem o direito ambiental, direito este que visa assegurar o equilíbrio e a manutenção de uma qualidade de vida humana e um ambiente ecologicamente equilibrado.
06/08/2018 20:57 0
O presente artigo teve como foco principal a análise do Estudo de Impacto Ambiental sob um espectro jurídico, assim como foi apreciado de acordo com a necessidade de ser aplicado em prol da defesa de uma natureza sadia e sustentável.
20/05/2018 14:14 108
A CF/88 resguarda direitos de liberdade religiosa e de proteção aos animais. Qual deles deve prevalecer no caso do abate de animais nos rituais das religiões de matriz africana?
12/10/2017 12:40 0
Análise e comparativo da ética ambiental e antropocentrismo, com foco nas políticas públicas e ações dos cidadãos brasileiros, o desconhecimento de uma parcela da sociedade para com seus deveres, bem como a ação de um progresso extrativista da nação.
24/09/2017 13:40 1
Apresenta-se a interligação entre as bacias hidrográficas nacionais como instrumento de concretização dos preceitos constitucionais ambientais e a necessidade de uma Lei de Responsabilidade Ambiental.
03/09/2017 21:20 0
A concessão dos instrumentos jurídicos estabelecidos no art.15 da atual Lei de Regularização Fundiária Urbana, em terras públicas ou privadas, deve ser precedida de análise da situação ambiental concreta, sob pena de resultar em violações de ambos os direitos aqui realçados.
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