Das razões de vedação da sexagem e eugenia na reprodução assistida

Este artigo possui como escopo o estudo de duas destas técnicas sitiadas em polêmicas e divergências e que, ainda que não sejam inéditas, foram revitalizadas em decorrência dos avanços tecnológicos, quais sejam, a Eugenia e a Sexagem.

Breves considerações acerca do Direito do Trabalho Canadense

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Por uma Ecologia Integral

Trata da Encíclica Laudato Si acerca da preocupação ecológica.

Direitos Humanos e sua compatibilidade com a atuação policial

Reconhecer a primazia da dignidade humana, em qualquer circunstância, não afasta a necessária aplicação das medidas policiais, ao revés, a legitima e a efetiva como instrumento de construção do bem comum e de proteção aos direitos humanos.

Análise jurídica da vaquejada

A vaquejada é uma forma de hostilidade. Os peões usam luvas com espinhos de aço agudos e, montados a cavalo, procuram derrubar o bovino, com forte puxão pelo rabo.

Aspectos históricos da discriminação de gênero e da violência doméstica contra a mulher

Um contexto histórico da discriminação do gênero feminino, violência doméstica e da conquista de vários direitos oriundos de muita luta durante anos visando um único fim: Igualdade de gêneros e direitos.

O jornalismo educativo para o século XXI

Infelizmente, no Brasil, o jornalismo não tem se mostrado educativo, mas apenas divulgador de acontecimentos em dado momento do conturbado viver do ser humano. Em certos momentos, o jornalismo apenas tem sido sensacionalista.

Relações entre direito internacional do trabalho, direito econômico e direitos humanos

Diante da crise econômica que assola o mundo desde 2007, os trabalhadores foram os menos beneficiados e assistidos por programas e medidas que salvaguardassem seus direitos. A atuação conjunta da OIT e da OMC seria uma saída para tal situação.

Breve comentário sobre o tratamento jurídico da eutanásia no Direito

A eutanásia encontra-se em constante e atual discussão nas esferas da sociedade. Questionando-se princípios éticos, morais e religiosos, sempre atualizados e reclassificados a cada novo cenário mundial.

Senzalas e serviçalismo: o fim da empregada doméstica secular

A consequência é que as famílias de classe média [antiga classe média] terão que se adequar aos novos tempos. Os serviços domésticos terão que ser divididos entre marido, esposa e filhos [independente do sexo].

Laicidade no Estado Democrático de Direito

O laicismo não será absoluto, terá diferentes graus conforme for a cultura de cada povo, incluindo-se nesse contexto cultural o fenômemo legislativo, bem como o contexto histórico-cultural-religioso da formação do Estado.

A escória humana:refugiados como o subproduto dos interesses

A diáspora de um povo. A escória do mundo. O silêncio de uma criança. Um discurso repugnante e absurdo.

O direito ao lazer das mulheres.

Este trabalho tem como objetivo trazer à reflexão o tema do direito ao lazer das mulheres, na perspectiva do Direito do Trabalho e dos Direitos Humanos, a partir de ideias básicas expostas no livro Um teto todo seu, de Virginia Woolf.

Bioinvasão provocada pela água de lastro de embarcações: consequências jurídicas

A bioinvasão via água de lastro, ao trazer em seu bojo prejuízos ambientais, sociais e econômicos enormes e quase sempre irreversíveis, apesar de sutis em um primeiro momento, é suficiente para elucidar o quanto o ordenamento jurídico e a doutrina devem priorizar o tema.

Discriminação nas casas noturnas

Abordagem jurídica sobre as discriminações realizadas por diversas casas noturnas no que diz respeito a seus frequentadore

Projeto de Lei 5002/2013:ofensa aos princípios constitucionais

O objetivo deste artigo é conhecer e analisar o Projeto de Lei 5002/2013 de autoria dos Deputados Federais Érika Kokay (PT/DF) e Jean Wyllys (PSOL/RJ), inspirado na legislação argentina que trata da efetivação de direitos de pessoas transgêneras.

A idelologia do gênero sob a ótica judaica-cristã

Trata-se de uma reflexão acerca da ideologia do gênero sob a ótica cristã. Efetua-se um contraposto entre a questão sociológica e as bases da família tradicional fundada no cristianismo e o direito.

Refugiados de guerra na Europa: crise financeira e aumento da xenofobia

A condição difícil e aparentemente insolúvel dos refugiados da África e da Ásia que buscam amparo em uma Europa em crise financeira alimenta uma onda política conservadora.

Eficácia das penas restritivas de direito e privativa de liberdade

O tema abordado, analisará o direito e discutirá as penas privativas de liberdade e as restritivas de direito. Desenvolverá um raciocínio claro, sobre a aplicabilidade dessas penas, que é de muita relevância.

Considerações sobre o direito à dignidade da pessoa humana

O princípio da dignidade humana é assegurado pelo ordenamento jurídico e tutelado pelo Estado, e garante ao indivíduo o desenvolvimento de sua personalidade e seus valores.